O fascista Donald Trump terminará seu mandato ostentando mais um recorde. Desta vez, será o presidente que mais executou a pena capital a presidiários na história recente dos EUA.
Após 17 anos sem a aplicação de injeções letais pelo governo federal americano, Trump, ordenou a execução de 10 presidiários nos últimos 5 meses. Três destas 10 execuções e outras 3 que estão agendadas marcam a primeira vez, na história dos Estados Unidos que um presidente ordena execuções durante um período de transição de governo.
Sistema contra o povo
O sistema judiciário e prisional norte americanos são um dos mais repressivos do mundo. O país é o recordista em população carcerária, com 2 milhões de pessoas trancafiadas no seu território, além de outras tantas em prisões em solo estrangeiro, como Guantánamo, em Cuba.
O país imperialista possui leis duríssimas contra quaisquer transgressões, especialmente se o “transgressor” for negro, latino ou pobre.
Um tipo de prisão não muito incomum nos Estados Unidos é pela compra de analgésicos opioides sem receita média. Este tipo de “delito” ocorre bastante em pessoas pós operadas e em soldados que retornaram das frentes de combate, ou seja, são vícios criados pelos médicos destas pessoas. Há forte lobby da indústria farmacêutica para que estes opioides sejam receitados, independentemente da sua real necessidade.
Em resumo, o estado aplica o rigor da lei sobre pessoas doentes, que não oferecem perigo algum às demais pessoas, ao invés de tentar curá-las do vício ao qual não possuem responsabilidade alguma.
Pena de morte nos Estados Unidos
Pela legislação americana, a pena de morte não pode ser simplesmente dada pelo juiz. Ela deve ser pedida pela acusação. Portanto, a pena de morte torna-se uma ação consciente do Estado e não a simples execução de uma regra.
Outro ponto que mostra o caráter repressivo do estado é que todas as execuções devem passar pelo crivo do governador (quando se tratar de um crime estadual) ou pelo presidente (quando crime federal). Apenas os chefes do executivo tem o direito de autorizar ou revogar a aplicação da pena de morte a presidiários.
Execução de inocentes
Um estudo publicado no periódico científico Proceedings of the National Academy os Sciences, em 2014, estimou que, ao menos, 4,1% dos detentos condenados à morte, entre 1973 e 2004, eram inocentes. Entretanto, apenas 1,6% dos condenados tiveram suas sentenças revertidas. Isto significa que mais da metade dos inocentes são executados pela mão do estado.
No estado do Illinois, a pena de morte deixou de ser executada depois que foi percebido que havia mais reversões de pena (comprovação de inocência) do que execuções. Ficou a olho nu que o sistema judiciário é tão falho, que a morte de um inocente, por “descuido” do estado, poderia criar uma grave crise e não porque um agrupamento de indivíduos achou a pena de morte algo “imoral”.
Caso Glenn Ford
Alguns casos se tornaram famosos de inocentes condenados à morte, como o de Glenn Ford, que passou mais de duas décadas no corredor da morte no estado da Lousianna.
O caso tem um grave componente racial. Ford, negro, foi julgado por um Júri formado apenas por brancos. Não que colocar apenas brancos no Júri tornaria a justiça menos “injusta”, mas em um estado bastante racista, como a Louisianna, o fator racial do júri e do réu faz diferença. Diferentemente do Brasil, os negros nos Estados Unidos são minoria. Apenas 16% da população do país é negra. Entretanto, os negros são 41% dos condenados à morte.
Ford, à época na casa dos 30 anos de idade, foi preso em 1984 pelo assassinato de um joalheiro. Após 25 anos, comprovou-se que seu álibi era verdadeiro.
Apesar de ter direito à uma indenização milionária, o tempo não poderá ser recuperado. O filho de Glenn Ford, quando este foi preso, era ainda uma criança. Esta prisão injusta e racista retirou de Ford a oportunidade de convivência com o filho, com a família e amigos e o dinheiro não poderá recuperá-las.
Repressão para conter a crise
A crescente nas execuções mostra que há uma forte tendência repressiva no governo dos Estados Unidos e não a simples vontade de Trump e seus comparsas fascistas. O agravamento da crise capitalista, a alta do desemprego, a situação de miséria de parcela expressiva da população e o aumento dos protestos, forçam o estado a reprimir mais duramente a revolta popular.
Desde o início da pandemia, os Estados Unidos registram grande mobilização, especialmente dos setores mais oprimidos da população, como os negros. Eventos como o assassinato de George Floyd e outros pelo aparato de repressão do Estado criaram um ambiente altamente explosivo no país.
Apesar da mobilização pela redução da repressão estatal, o contrário está acontecendo. O número de execuções autorizadas pelo Estado mostra que o regime está adquirindo um caráter ainda mais à direita para conter as mobilizações dos oprimidos.
Mesmo com o discurso do futuro presidente, Joe Biden, de frear as execuções pelo Estado, isto não significará diminuição da repressão estatal sobre a população. Pelo contrário, Joe Biden e sua vice, Kamala Harris, têm histórico de fortalecimento das leis repressivas sobre a população.
Joe Biden foi responsável por uma das leis repressivas da história dos Estados Unidos, a “lei de controle de crimes violentos e aplicação da lei”, responsável por aumentar em 100 mil o número de policiais (a mesma polícia que matou George Floyd e outros) e US$3 bilhões para construção de presídios federais, que levou os Estados Unidos à maior população carcerária do mundo.
Já Kamala Harris, enquanto procuradora-geral da California, se posicionou contra a libertação de presos no estado, pois foi constatado que o estado os colocava em situação degradante, pois isto reduziria a força de trabalho estatal, que contava com o trabalho braçal de presos que recebiam menos de US$2 por dia. Uma situação análoga à escravidão.
O histórico de Biden e Harris, somada a situação de crise e mobilização popular não diminuirá a repressão. O que é esperado é que a situação tenha desenvolvimento oposto, pois Biden e Harris são pessoas do sistema e, portanto, seguirão a cartilha do estado burguês para conter as massas.
