Enquanto a situação o movimento estudantil trava uma das maiores mobilizações de sua história, que já contam com mais de 50 universidades ocupadas ou mobilizadas em defesa da luta Palestina, Tarcísio buscava fazer um novo corte em três das principais universidades brasileiras. Mas, quando a água bate na bunda, a gente aprender a nadar. O ditado vale para todos, até mesmo para o governador direitista de SP que, ao enfrentar uma mínima pressão dos reitores da USP, Unicamp e Unesp, retrocedeu com receio de dar ainda mais motivos para uma enorme mobilização estudantil também começar no Brasil.
A decisão de recuar com o novo corte as principais universidades de SP se deu na última sexta-feira, 3 dias após o governador do Republicanos enviar para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que trata das diretrizes orçamentárias para 2025.
Atualmente, desde 1989, os míseros 9,57% do valor arrecado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) são divididos entre três universidades com a seguinte proporção:
- USP → 5,0295% (R$ 7,3 bilhões recebidos em 2023);
- UNESP → 2,3447% (R$ 3,4 bilhões recebidos em 2023);
- UNICAMP → 2,1958% (R$ 3,2 bilhões recebidos em 2023);
- Em 2023, o estado de São Paulo arrecadou R$ 143,7 bilhões com ICMS.
Com a nova diretriz de Tarcísio, o mesmo valor seria, ainda, dividido entre dois outras faculdades: Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA); a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP) e a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP).
Fato é que mesmo sendo parte das mais renomadas universidades brasileiras, as universidades que já recebem uma porcentagem ínfima do ICMS não tem plena condições de ensino. A própria USP, considerada a melhor da América Latina, ano passado entrou em greve por meses por falta de professores em diversos cursos, bem como pela retirada de espaços para convivências entre os estudantes.
O plano de Tarcísio é apenas mais um passo do plano neoliberal da direita para sucatear cada vez mais o ensino público brasileiro, favorecendo o ensino privado e vendendo a educação para as mãos das empresas privadas, verdadeiros tubarões que não visam a qualidade e a disponibilidade do ensino, mas sim, seu próprio lucro. Agora, nem mesmo a fidelidade nível máxima de Tarcísio com as empresas privadas, superou seu medo de uma mobilização estudantil no Brasil como a que ocorre hoje nos Estados Unidos.
Recuado, Tarcísio esclareceu, através da Secretaria da fazenda:
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é revista anualmente pelo Governo de São Paulo e todas as medidas são tomadas de forma a garantir e ampliar os investimentos nas universidades públicas do estado de São Paulo. O Governo de SP prioriza os investimentos no ensino superior e enviará uma mensagem modificativa para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), mantendo a redação da LDO vigente.
Importante informar ainda que diante do atual cenário econômico e com as projeções que indicam aumento da expectativa de arrecadação para 2025, o orçamento da USP, Unicamp e Unesp deve ter um aumento de mais de R$ 1 bilhão com relação à LOA de 2024 – uma variação positiva de 8%, superando R$ 16 bilhões no próximo ano”.
Um desconhecido do assunto, pode achar que Tarcísio havia apenas cometido um erro, e, civilizado como é, admitiu e voltou atrás. Mas ele tem fixado em suas estratégias nefastas, como bem tem a direita, que o maior desastre possível seria impulsionar uma grande mobilização da juventude.
Essa realidade não é algo distante, pelo contrário, a greve dos servidores e funcionários públicos que acontece hoje na educação é um primeiro sinal da revolta da comunidade escolar e acadêmica. Por se tratar de um setor mais estável, ele representa um primeiro alerta para os avanços da direita tanto no plano federal quanto estadual.
Outro sinal é justamente a situação internacional, que, apesar da crise nas direções parasitas e oportunistas do movimento estudantil brasileiro, pode ser um rápido fator de mobilização da juventude. Setor da sociedade que tradicionalmente pode se mobilizar com velocidade, além de impulsionar a mobilização para os mais diversos setores. Tarcísio sabe disso, e os estudantes, professores e funcionários também deveriam ter ciência do problema.
Considerar uma vitória o recuo do Tarcísio e se contentar com as migalhas hoje concedidas a educação pública seria um atestado de burrice. Não foram os reitores das universidades que recorreram a Tarcísio para recuar que fizeram com que ele tomasse esta decisão, mas, na verdade, foi a própria mobilização dos estudantes e da comunidade acadêmica.
Segundo o reitor da UNESP, Pasqual Barretti, a universidade perderia cerca de R$ 100 milhões em 2025 com a atualização da diretriz orçamentária.
“A gente não pode viver com surpresas dessa natureza, tampouco assimilar déficits diante de um processo que é contínuo. As pesquisas, o ensino, as despesas são contínuas, são muito difíceis de serem cortadas. Não se trata de uma empresa. Acredito que ficaria muito difícil para o Unicamp, para a USP também, viver o ano que vem com esse déficit”, completou.
Se já é uma situação delicada, imagina-se a USP ou qualquer uma destas universidades demitindo ainda mais funcionários e professores, fechando salas e diminuindo vagas com o pretexto de dificuldades para pagar a conta de água e luz – desculpa utilizada no ano passado durante as greves estudantis?
Se Tarcísio sabe a força do movimento nas universidades, os estudantes, professores e funcionários devem ter ciência e, de forma alguma, acreditar na falsa civilidade de Tarcísio. Os estudantes devem reconstruir suas entidades, dominadas ou pela burocracia parasitária do PCdoB na Une e na UBES, ou na oposição golpista PSOL, USP, PSTU, etc, de cada DCE e CA. Mesmo sem fazer nada, o movimento dá medo, pela base, os estudantes podem organizar um verdadeiro movimento, com ocupações e manifestações capazes de desestabilizar e vencer a direita.
