Nesta sexta-feira, os senadores aprovaram a PL 1179/2020, do senador golpista Antônio Anastasia (PSD-MG), que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus e que se refere à suspensão da concessão de liminar para despejo de inquilino até 30 de outubro de 2020.
A medida que poderia ser vista como mais um apoio para a população pobre e trabalhadora que vai sofrer com as consequências econômicas do vírus corona, serviu para esconder a exclusão de uma medida que poderia beneficiar os trabalhadores, mesmo de maneira muito superficial, a suspensão do pagamento dos aluguéis de março a outubro em parcelas acrescidas de 20% após o último mês estabelecido.
Mesmo com o projeto muito envergonhado e que não suspende a cobrança dos aluguéis, a direita no Congresso Nacional, tratou de retirar a possibilidade de suspensão destes pagamentos de qualquer maneira.
A direita se mobilizou no congresso, e através da relatora do Projeto de Lei, a senadora também golpista Simone Tebet (MDB-MS), modificou o texto e retirou a possibilidade de parcelamento dos aluguéis vencidos.
O Projeto de Lei 1179/2020, que é mais uma migalha para a população pobre perante os exorbitantes valores dados aos bancos nesta crise, sequer foi aprovado integralmente com medidas que não anulam o valor que deveria ser pago por pessoas que vão estar sem nenhuma renda em decorrência da situação emergencial do vírus corona.
Como uma boa representante da direita, a senadora Simone Tebet disse que “buscaremos evitar uma moratória geral e irrestrita que poderia prejudicar não só o locador, mas também o inquilino”. Isso porque qual seria a saída para os inquilinos, que na esmagadora maioria é pobre e trabalhadora, e vai ficar sem nenhum recurso durante os meses da pandemia e a crise econômica.
É evidente que é mais uma medida aprovada pelo congresso golpista de migalhas para o povo e evitar novas medidas que sirvam para manter o mínimo de dignidade e possibilidade de sobreviverem a pandemia em segurança. Porque depois que passar a pandemia o trabalhador vai ser jogado na rua pois acumulou falta de pagamento.
Foi assim com o auxílio de R$ 600,00 aprovados recentemente que não vão conseguir manter as famílias em segurança na quarentena e durante a pandemia, pois vão ter que procurar outras maneiras de conseguir recursos para medicamentos e alimentos. Mas a aprovação serviu para ser amplamente comemorada, pela direita e esquerda, e vai servir para impedir novas medidas sobre o aumento do auxílio. Isso sem dizer que Bolsonaro vai colocar diversos entraves para liberar e a população acessar esse auxílio.
Uma das reivindicações tem que ser de suspensão de qualquer tipo de despejo e do pagamento dos aluguéis, pois a classe trabalhadora e a população pobre não vai ter a mínima condição de pagamento e suspender os despejos, mas manter que o trabalhadores pague o aluguel irá deixar uma brecha para pressão sob o inquilino.
Essa é mais uma medida que revela que a direita não abre mão dos recursos para manter os trabalhadores em segurança durante a pandemia. Querem de todas as maneiras passar todos os recursos do Estado para salvar empresários e banqueiros.
