Os crimes policiais contra pessoas negras e pobres no Brasil aumentam a cada dia e batem recordes todos os meses, trimestres, semestres e ano após ano. Entre os crimes estão, assassinatos, espancamento, violação dos direitos civis, enfim, são vários e variados. Nesta terça-feira (8) foi a vez de Jane Beatriz Machado da Silva, mulher, negra, 60 anos, mãe, avó, bisavó, servidora pública municipal, Promotora Legal Popular formada pela ONG Themis, uma ativista reconhecida por sua comunidade e moradora da Vila Cruzeiro, bairro periférico de Porto Alegre, morta na porta de sua casa durante ação ilegal da Brigada Militar – como é conhecida a Policia no Rio Grande do Sul.
De acordo com relatos, Jane Beatriz Machado da Silva, voltava do mercado quando viu sua casa sendo invadida pela BM, pelo menos 15 policiais, quando tentou interceptar perguntando se os policiais tinham mandado. A vizinhança também informou que não é primeira vez que BM invadia a casa da ativista e também de outros moradores do bairro. A advogada da Themis, Márcia Soares, afirmou que Jane Nunes teria caído de uma escada durante o conflito com os policias e veio a óbito. No entanto a pericia não localizou no corpo nenhum sinal de trauma que justificasse a morte, e concluiu que a causa foi “rompimento espontâneo de um aneurisma cerebral”.
Testemunhas descrevem que a ativista teria sido empurrada pelos policiais quando tentava entrar em sua casa, caindo de uma escada que dá acesso à residência e batido a cabeça no chão, o que teria causado a morte. O que significa que se foi o empurrão ou o aneurisma que matou Jane Beatriz, pouco importa, o homicídio deve ser colocado na conta da BM e do Estado. Pois se não fosse a invasão ilegal de sua casa pela policia, o que levou a ativista a altos níveis de estresse e nervosismo nada disso teria acontecido e neste momento ela ainda estaria viva.
Em nota divulgada, a Themis lamentou e pediu justiça à morte da ativista. “A morte de Jane não é um caso isolado, é mais um exemplo de como a estrutura genocida do Estado extermina pessoas negras, defensoras e defensores dos direitos humanos. Em 2019, no Brasil, quase 8 em cada 10 pessoas vítimas de intervenção policial com morte eram negras; no Rio Grande do Sul, apenas no primeiro semestre de 2020, foram 90 mortes decorrentes de intervenção policial.”
Em relatório divulgado nos últimos dias pela “Rede de Observatórios da Segurança” mostrou o índice de letalidade pelas Polícias do Brasil, revelando que dos 650 mortos pela PM na Bahia em 2019, 97% eram negros. No total, em todo o país, em 2019, foram 6.357 mortes provocadas pelas polícias, segundo dados oficiais. A violência contra os negros no país tem aumentado significativamente pós golpe de Estado. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, que disponibiliza dados de 2019, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2019, 74,4% das 39.561 vítimas de homicídio eram negros. Esse índice sobe para 79,1% quando a polícia militar é a autora do assassinato.
O assassinato da ativista negra, gerou comoção entre amigos e familiares acarretando protestos, com os moradores da Vila Cruzeiro, região Sul de Porto Alegre, e de outras regiões da cidade, saindo às ruas na data do acontecido, pedindo justiça e que o crime fosse apurado rigorosamente. A mobilização se radicalizou – como deve ser – os manifestantes queimaram um carro e o protesto foi atacado pela PM e a tropa de choque com bombas de gás. Apesar da indignação popular é preciso deixar claro, que PM é um instrumento do Estado de massacrar a população negra e pobre em todos os cantos do país. É uma milícia fascista do Estado, uma organização de extrema-direita. Portanto somente a apuração do caso através de órgãos ligados aos governos direitistas não é o bastante.
Como nos outros milhares de assassinatos causados pela Policia Militar, nada acontece, quando muito, os que participam da cena do crime são trocados de batalhão, colocados em outras guarnições, ficam alguns dias afastados e logo voltam as ruas para aterrorizar a população e continuam a fazer o que são treinados para fazer, atacar a população, seja matando, seja espancando, enfim cumprindo seu dever de braço armado do estado fascista, ordenado, pago e organizado para manter a classe oprimida paralisada e sob o controle da burguesia.
Este Diário denuncia todos os dias, praticamente, a violência da PM contra o povo, inclusive crianças, como o caso ocorrido no sábado (05/12) em que a PM assassinou duas meninas negras, de 4 e 7 anos de idade, em Duque de Caxias, periferia do Rio de Janeiro. Também no final de semana – domingo 06/12 – em São Felix na Bahia um jovem negro de 22 anos, Davi Pereira dos Santos, foi assassinado pela policia quando voltava do trabalho – barbeiro -, segundo a PM, ele estaria armado, na realidade o que ele portava de acordo com os familiares era uma maquina de cortar cabelo.
É o caso lembrar de todos os João Pedro, Ágatha, Davi, Ana Carolina, Rafael, Baile Funk de Paraisópolis e etc. em que a PM faz menores de idade como vitimas da sua violência cotidiana, esses em números registrados e divulgados. Porém a subnotificação é uma realidade nessas ações policiais, são inúmeros os relatos de adolescentes e jovens desaparecidos após abordagem da PM. Apesar das mobilizações, protesto e revolta da população estarem crescendo, diante dos crimes cometidos por essa organização, é preciso ter uma politica clara e concreta de dissolução desse grupo armado. As manifestações devem se radicalizar contra o estado e essa instituição assassina, a palavra de ordem central dos movimentos populares e negros deve ser pelo fim imediato da Policia Militar.
Para se ter uma contrapartida ao que assistimos todos os dias, contra negros e pobres no país, precisamos organizar a autodefesa dos trabalhadores, é interessante que estejamos preparados para enfrentar de igual para igual os governos fascistas que tomaram de assalto o poder no Brasil e que está acabando com a vida da população tanto socialmente, como economicamente, e seus defensores que são seus cães de guarda, a PM assassina que está armada até os dentes contra a população. Ao mesmo tempo, é preciso estabelecer polícias municipais, diretamente controladas pela população, com seus chefes eleitos pelo povo, e que os trabalhadores organizem a sua própria defesa, com direito irrestrito ao armamento.
