Terror de Estado

Família e moradores do Tuiuti conseguem libertar trabalhador preso em festival de pipas

Carlos Henrique passou 13 dias preso após operação da PM em Manguinhos; moradores protestaram e a Justiça permitiu que responda ao processo em liberdade

Carlos Henrique da Silva Júnior, auxiliar de serviços gerais de 34 anos, foi preso em 17 de outubro durante uma operação da Polícia Militar na antiga Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Ele participava de um festival de pipas. Passou 13 dias na cadeia antes de conseguir o direito de responder ao processo em liberdade.

A prisão levou sua família e moradores do Morro do Tuiuti às ruas. Eles fecharam a Rua São Luís Gonzaga para exigir a libertação de Carlos. Sua avó, Marilene, denunciou que o neto havia saído de casa para se divertir e acabou tratado como criminoso. Pessoas que estavam no festival relataram que policiais chegaram atirando e provocaram uma correria em um terreno frequentado também por crianças.

A PM apresentou outra versão. Disse que seus agentes foram recebidos a tiros e que apreenderam um fuzil, munições, drogas e dinheiro na região. A defesa de Carlos contesta. A acusação de tentativa de homicídio foi afastada porque não havia indícios de que ele tivesse disparado contra os policiais. Ainda assim, o trabalhador continuou preso até que a juíza Beatriz de Oliveira Marques, da 29ª Vara Criminal, autorizou sua soltura.

O processo não acabou. Carlos ainda responde às acusações de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A Promotoria informou que solicitou as imagens das câmeras corporais dos policiais e que testemunhas serão ouvidas. Essas provas terão de ser examinadas. A proximidade alegada pela polícia entre um trabalhador e um objeto supostamente encontrado durante a operação não resolve a questão.

Carlos perdeu quase duas semanas de liberdade enquanto a família lutava para tirá-lo da prisão. O caso mostra como funciona a chamada guerra às drogas nas favelas: a polícia invade uma área frequentada por moradores, apresenta uma apreensão e transforma pessoas atingidas pela operação em suspeitas. Cabe à população enfrentar as consequências, pagar a defesa e disputar, depois da prisão, a versão registrada pelos agentes.

A mobilização do Tuiuti conseguiu trazer Carlos para casa. Também aponta para reivindicações que não cabem dentro desse processo judicial. O Partido da Causa Operária defende a legalização de todas as drogas e a dissolução da Polícia Militar. A legalização retira do comércio clandestino uma de suas principais fontes de renda e acaba com o pretexto usado para sucessivas incursões armadas nos bairros pobres. Não se combate o terror policial entregando mais armas, veículos e poderes à própria PM.

O Partido defende ainda o amplo direito da população ao armamento. Os trabalhadores devem poder se organizar em seus bairros para proteger os moradores da violência e defender a comunidade diante das incursões do Estado. Hoje, policiais entram nas favelas com armamento pesado e equipamentos de guerra, enquanto a população fica proibida de organizar sua própria defesa. Conselhos formados e controlados pelos moradores, associados ao direito à autodefesa, são a alternativa defendida pelo PCO à ocupação militar das comunidades.

Enquanto a política de segurança continuar baseada na proibição das drogas, no desarmamento dos trabalhadores e na presença da PM, outras famílias poderão viver o que Marilene viveu: ver um trabalhador sair para um festival de pipas e precisar fechar uma rua para conseguir que ele volte para casa.

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