O governo peruano divulgou que libertará pelo menos 3.000 prisioneiros devido ao contágio de coronavírus, encontrado nos 68 centros penitenciários do país. Os dados oficiais informados pelo Instituto Nacional Penitenciário (INPE) revelam que pelo menos sete prisioneiros morreram e mais de 40 deram positivo à pandemia, além de 26 guardas.
Fernando Castañeda, ministro da Justiça do Peru, disse à imprensa que seria emitido um decreto pelo governo para oficializar a medida, que beneficiará reclusos do sistema penitenciário, dentre os quais se encontram mães com filhos menores de três anos, prisioneiras com sentenças inferiores a quatro anos, mulheres grávidas, maiores de 70 anos que não cometeram crimes graves, aqueles que estão perto de cumprir sua sentença dentro de seis meses, quem está doente e no grupo de risco para coronavírus.
É de Lima, capital do Peru, uma das maiores prisões da América Latina, a penitenciária de San Juan de Lurigancho. Até 2011, San Juan apresentava altos índices de violência e superlotação, chegando a uma população de quase 6 mil detentos, o dobro da sua capacidade. Em 2008, segundo informações do Coordenação Nacional de Saúde Penitenciária – CNSP, essa população era quase 4 vezes maior do que o permitido, em um total de 11 mil detentos. A CNSP também informou que o sistema apresenta expressivos casos de tuberculose, malária e aids.
Com tantos problemas, inclusive anteriores ao Covid19, agora o sistema ameaça ruir. Com medo de ter que enfrentar uma rebelião de grandes proporções, a burguesia foi obrigada a conceder liberdade a uma parcela ao menos dos prisioneiros, na esperança de evitar o pior e poder, dessa forma, manobrar a forte propensão à revolta que, certamente explodiria nos presídios.
Oficialmente com 1.414 casos confirmados e 55 mortes, a população peruana está sob toque de recolher e isolamento obrigatório há três semanas mas o número de vítimas tende a ser muito maior já que os números, a exemplo do que acontece em todo o mundo mas de maneira mais acentuada nas nações atrasadas, sofrem o fenômeno das subnotificações e manipulações nas estatísticas, inclusive com autópsias não realizadas dada a escassez de material adequado para cumprir essas tarefas.
Seguindo o exemplo do Peru com a liberação de presos, o senado mexicano aprovou nesta segunda-feira, uma Lei de Anistia para aqueles que cometeram crimes não graves pela primeira vez, e permitirá a libertação de prisioneiros para evitar o contágio de coronavírus nas prisões do país.
Outros países pelo mundo também acompanham essa tendência. É o caso da Bolívia, Turquia, Irã, Afeganistão, Sudão e Etiópia, que, sustentando condições de precariedade semelhantes as do Peru, com um sistema penitenciário em crise por superlotação e várias outras doenças, seus dirigentes políticos ficam contra a parede quando, diante da explosão de contágio e mortes como as provocadas pelo Covid19, a população carcerária ensaia um explosão que, sem dúvida nenhuma, colocaria a baixo o sistema provocando uma crise ainda mais acentuada.
A medida sem dúvida é uma imposição, para controle e estancamento do contágio a condições onde afastamento social e quarentena são impossiveis, dada a superlotação dos presídios e das condições insalubres das instalações, o que elevaria exponencialmente o contágio, faria de cada presídio um grande foco de disseminação do vírus.
De qualquer forma, não deixa de ser um paliativo. Do lado de fora, com o sistema da saúde em frangalhos e sem uma política eficiente, tanto econômica quanto sanitária, caos e mortandade serão inevitáveis. E será assim em todo lugar onde o regime político não priorizar o bem estar social das massas, mantendo estatizados serviços essenciais a isso, com os investimentos necessários à saúde, além de uma agenda econômica dedicada a combater o desemprego e a pobreza.
Sob os paradigmas do regime burguês é uma perspectiva praticamente impossível de ser considerada, exatamente pelo fato de que, em função da crise, o imperialismo vem recrudescendo sua política e forçando os governos de países atrasados a sucatear serviços públicos, quando não entregues à iniciativa privada, utilizando-se, inclusive do fomento à extrema direita para conseguir impor sua agenda de interesses.
Com os sistemas prisionais da burguesia acontece o mesmo, vivendo no limite entre o colapso e o mínimo para se manter de pé, a política paliativa nunca vai resolver o problema. A grande maioria dos detentos são condenados por atentar contra a propriedade privada diretamente, ou são variantes que o trabalhador sem condições de vida pelo desemprego, busca como alternativa de renda.
Os prisioneiros são consideradas párias sociais, excluídos e marginalizados do convívio social, na sua quase totalidade muito pobres, a burguesia pode ter no Covid19 a desculpa para resolver o problema da superlotação dos presídios sem ter que gastar mais dinheiro, sob o preço, porém, de produzir um grande massacre.
