A disputa entre a Sorocaba Transportes Urbanos (STU), a URBES – Trânsito e Transporte e os trabalhadores, junto ao Sindicado dos Rodoviários de Sorocaba e Região, vem se intensificando desde o início da pandemia, em especial a partir de maio, quando a STU, empresa que administra 58 linhas na cidade, anunciou que não renovaria com a Prefeitura o contrato a vencer no dia 3 de agosto, dando então início ao processo de desligamento de seus 800 funcionários. À data do anúncio, a empresa alegou que possuía frota composta por 195 veículos, mas teria passado a operar apenas com 40% do total desde o início da pandemia.
É mister lembrar que já em abril, antes do mencionado anúncio, o cenário da disputa já era vislumbrável, compreensível e intenso. Em 15 de abril, por exemplo, os trabalhadores realizaram, às 8h, uma paralisação de três horas pelo não pagamento correto de salários e direitos referentes ao mês de março, como horas extras, Prêmio por Tempo de Serviço (PTS) e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). As alegações do Consórcio Sorocaba (Consor) e do STU foi de que o piso salarial havia sido pago e, para evitar suspensões de contratos, propuseram o pagamento dos benefícios “quando a situação do coronavírus se normalizar”. Segundo jornal G1, ainda “propuseram a compensação das horas extras do mês de março e reivindicaram a aplicação das medidas propostas pelo governo federal, em especial a redução da jornada, mantendo-se o mesmo valor da hora trabalhada.” – traduzindo a linguagem da mídia golpista: em plena pauperização e crise sanitária, a transformação do pagamento de horas-extras, quiça, no bom e velho “banco de horas”, pagando “trabalho” (e uma concreta dívida das empresas com o trabalhador) com “folga”. Muito conveniente.
Em 23 de abril, em seguida, os trabalhadores seguiram em luta e realizaram uma paralisação durante quatro horas das vias municipais, pois ainda se encontravam sem solução para os atrasos no pagamento de salário referente ao mês de março, além de vale-refeição e outros benefícios – não bastasse isso, ainda a ausência do adiantamento referente ao dia 20 e o início das demissões. Após assembleia, os trabalhadores retornaram (às 16h) às atividades para transportar os moradores. A mídia golpista (globo) fez questão de ressaltar a “forte aglomeração” causada pela assembleia, buscando desmoralizar, como sempre, o movimento dos trabalhadores.
Alegações gerais para a inadimplência para com os trabalhadores e suas demissões? “Queda do número de passageiros por conta da pandemia”. Devem então os trabalhadores pagar a conta? Esta parece ser a posição dos órgãos da prefeitura e empresas vinculadas. No dia 25 de abril, com a continuidade da paralisação dos trabalhadores, a prefeitura realiza uma reunião emergencial com as empresas envolvidas para tentar acabar com a greve. O resultado? Uma decisão judicial, emitida no dia 26, que obrigava o retorno de um mínimo de 40% da frota municipal à circulação sob pena de prisão dos representantes sindicais e multa diária de R$500 mil. Além disso, a URBES ainda registrou um boletim de ocorrência junto à polícia civil contra a diretoria do Sindicato dos Motoristas dos Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região, alegando que a paralisação seria irregular.
Durante os meses de maio e junho, os funcionários da Consor e STU seguiram não recebendo o adiantamento devido. Segundo o sindicato, ao comentar possível paralisação que ocorreria então no dia 22 de junho, “Os trabalhadores em transportes correm alto risco de contaminação pelo novo coronavírus por causa da natureza da atividade e é inaceitável que a categoria fique sem receber corretamente o salário, que já está reduzido por causa da adesão das empresas à Medida Provisória 936”. Portanto, a natureza desta luta é mais do que clara. A posição dos contratantes? “Urbes e Prefeitura lamentam tal fato e informam que o repasse será normalizado assim que for possível e houver condições financeiras para isso.” Estamos contemplando aqui uma fala que beira o início de julho. Para compreender seu teor, basta comparar com o que vinha ocorrendo desde abril.
Entre 14 e 15 de julho, quando realizadas as testagens de 1.403 profissionais do transporte público de Sorocaba, 98 trabalhadores foram detectados como contaminados pelo COVID-19, indicando 7% de seu contingente contaminado. A testagem em massa realizada era a condição imposta pelo Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba para a retomada das atividades depois das paralisações em junho.
Importante ressaltar ainda que mais uma vez o adiamento salarial não havia sido pago aos trabalhadores até o dia 22 de julho, figurando mais uma vez o constante descaso da prefeitura e empresas envolvidas. Sob a ameaça de mais uma paralisação que poderia ocorrer caso o pagamento não fosse realizado até ontem (23), às 16h, as empresas de transporte urbano de Sorocaba o efetuaram rapidamente e a decisão do sindicato foi de suspender o protesto programado pelos trabalhadores.
A luta exemplar dos trabalhadores do transporte de Sorocaba demonstra que apenas a mobilização dos trabalhadores contra essas condições massacrantes e predatórias pode, conter investidas corporativas e governamentais, que se valem do momento de pandemia para explorar e saquear ainda mais a classe operária.
