A aproximação do processo eleitoral escancara o avanço da destruição da escola pública, laica e gratuita no estado e na capital paulista. A crise que devasta a educação é fruto direto do programa neoliberal de privatização, precarização e desmonte sistemático promovido pela burguesia. Tanto o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) quanto a gestão de Ricardo Nunes (MDB) mantêm a política dos governos anteriores do PSDB e atuam como fiéis gerentes dos interesses do capital e dos banqueiros, esmagando os educadores.
Na rede estadual, Tarcísio busca transformar o ensino em um balcão de negócios. Sob a demagogia da “modernização”, o governo impõe a plataformização pedagógica, confiscando a autonomia docente para transferir verbas públicas a corporações de tecnologia. O modelo de bônus por metas funciona como chantagem para ocultar o arrocho salarial e desestruturar a carreira. O estado mais rico do País sequer paga o mísero Piso Salarial Nacional dos Professores, de R$ 5.130, como salário-base da categoria.
Na capital, a política de Nunes contra os servidores assumiu contornos de tortura institucionalizada. Profissionais gravemente doentes — acometidos por transtornos psíquicos e debilidades físicas — têm suas licenças negadas e são recolocados nas salas de aula sob o efeito de medicação. Esse massacre destrói o quadro de efetivos e sobrecarrega substitutos e temporários, submetidos a cortes salariais de até 33%. A escola virou um verdadeiro “moedor de gente” a serviço das Organizações Sociais (OSs).
Diante dessa ofensiva, não basta esperar que eleições viciadas possam mudar essa situação. Por isso, a corrente Educadores em Luta (PCO) defende um programa de independência de classe e de mobilização pelas reivindicações da categoria, nas eleições e fora delas.
- Salário e carreira: piso nacional unificado não inferior a R$ 8.000, atrelado ao custo de vida real; fim do subsídio e dos abonos; revogação das reformas trabalhista e da Previdência; e reposição de 100% das perdas.
- Saúde e estabilidade: fim do massacre na Cogess e no DPPME; garantia de licenças; e concurso público imediato de provas e títulos, com estabilidade para todos e o fim da contratação precária.
- Educação pública e estatizada: não à privatização, às OSs, às escolas cívico-militares e à plataformização. Verbas 100% públicas para a educação estatal, sem desvios para o setor privado.
- Fim da ditadura nas escolas: eleição direta para todos os cargos de gestão, com o voto de todos os setores da comunidade escolar.
A única saída é a mobilização pela base, com a criação de comitês nas escolas e a exigência de que entidades como a APEOESP e o SINPEEM organizem a luta e as greves a partir das bases.
