A Fundação Nacional do Índio (Funai), como o próprio nome diz, tem a função de defender os interesses indígenas desde sua fundação. Entretanto, Marcelo Augusto Xavier da Silva, atual presidente da Funai, que tomou posse em 24 de julho de 2019, como todo integrante do governo Bolsonaro, está a favor dos interesses de ruralistas, do agronegócio, dos grandes fazendeiros.
Sob a direção de Marcelo Augusto, a Funai alegou “desinteresse” em continuar o processo de demarcação de terra na comunidade Kaingang, em Palmas, no Paraná. A luta por essa demarcação data desde 2002, contemplando uma área de 3770 hectares.
A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que faz a defesa da comunidade Kaingang, relatou sobre o fato do presidente da Funai não agir de acordo com o papel do órgão. “Também não ouviu a comunidade indígena, declarando nulo o processo administrativo de demarcação e o registro em cartório da Terra Indígena Palmas, já realizado em nome da União para usufruto exclusivo dos indígenas”.
O secretário-executivo do Cimi, Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, ainda denuncia que o abandono da ação se trata de uma decisão política do presidente da Funai baseada na orientação vigente do governo federal contra a posse dos indígenas de suas terras tradicionais. “Esse episódio envolvendo o processo de Palmas, referente aos Kaingang, é algo inédito e altamente prejudicial ao povo indígena”, explica.
“Há uma ação de esvaziamento da Funai, responsável pela proteção dos territórios e dos direitos indígenas. Demitindo servidores, nomeando outros sem o compromisso com a questão indígena, evidenciando assim a entrega do órgão para os ruralistas e tirando da Funai sua principal finalidade; ao contrário, o órgão passa a defender os interesses dos ruralistas”, diz Oliveira.
Ainda de acordo com o secretário-executivo do Cimi, a retirada dos territórios da posse e usufruto exclusivo dos povos “parece o principal objetivo dos indicados ruralistas que atuam dentro da Funai”. O que se contrapõe à missão institucional do órgão. “A ação da Funai de proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas é norteada pela Constituição Federal e a sua ação administrativa regulamentada pelo Decreto 1775”, pondera o secretário-executivo do Cimi.
Ao contrário do que integrantes do governo federal dizem, “não existe nenhuma ilegalidade na atuação do órgão na defesa dos territórios e na defesa dos povos indígenas. Pelo contrário, são as principais finalidades e obrigações do órgão. O que amplia o absurdo da decisão política de desistência da ação pela atual direção”, conclui.
Diante da ofensiva da extrema-direita sobre todos os oprimidos, é preciso derrubar Bolsonaro, uma vez que todos os integrantes de seu governo são inimigos declarados do povo. Por grandes mobilizações pelo Fora Bolsonaro já!
