Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), agindo coerentemente com a política de favorecimento da burguesia do governo Bolsonaro, determinou em outubro que a fiscalização das terras indígenas somente fosse realizada nos locais onde o processo de regularização ou homologação estivesse concluído. A justificativa do governo para tal ato é, mais uma vez, a falta de recursos.
O impedimento do acesso dos servidores a terras que não estejam desmarcadas inviabiliza que os processos de fiscalização e de licenciamento ambiental sejam realizados, pois o órgão é o responsável por estas ações. Xavier, um representante da bancada ruralista, ainda determinou que todas as visitas dos servidores sejam precedidas de autorização da casa civil e da presidência, tirando assim a autonomia da Fundação. É logico que desde então sucessivas negativas de idas à campo foram emitidas.
A garantia de acesso às terras indígenas, além de impedir que os servidores da Funai exerçam a função natural da entidade, que é a proteção dos povos indígenas, ignora o direito garantido em lei pelo artigo 25 do Estatuto do Índio ( Lei 6001-73), que reconhece que direito do índio à posse permanente das terras por eles habitadas “independerá de sua demarcação, e será assegurado pelo órgão federal de assistência “.
Olhando isoladamente estes fatos, poderia parecer incompetência administrativa. Na verdade, trata-se de parte de uma estratégia para impedir a demarcação de terras indígenas, que depende da fiscalização da Funai. Muitas áreas em processo de regularização estão localizadas em locais de conflito por posse de terra. Embora saibamos que a simples fiscalização não seja suficiente para garantir a segurança dos povos indígenas , a ausência da Fundação nestas regiões significa carta branca para onda de assassinatos de lideranças indígenas como tem ocorrido rotineiramente com a ascensão golpista de Bolsonaro ao governo. Isto favorece também aos que tem interesse em explorar economicamente as áreas ocupadas, e tem seu intento dificultado pela presença dos índios na região e pela fiscalização ambiental realizada pela Funai.
Bolsonaro, além de estimular claramente os ataques aos indígenas em suas declarações, através de suas ações e da escolha de outros fascistas ligados aos ruralistas para chefiar as diversas secretarias do governo que o cerco ao povo indígena se feche dando continuidade à sua declarada intenção de literalmente “ colocar fogo no campo”.
A proteção dos povos indígenas não passará pela fiscalização da Funai. A garantia do direito à terra somente será possível com a queda do Presidente fascista e de todos os representantes da burguesia no poder.
