A Câmara do Deputados na Argentina aprovou, na última quinta-feira (14), um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a 14 semana de gestação. O projeto segue agora para o Senado e necessita de maioria simples para ser aprovado. A aprovação, ainda que parcial, do projeto é uma grande Vitória da luta das mulheres argentinas e mais uma prova de que a mobilização dos oprimidos é o único caminho para a conquista de seus direitos democráticos.
A mobilização das mulheres argentinas pela descriminalização aborto vem de longa data. A Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, movimento que reúne mulheres argentinas desde 2003, foi o responsável da apresentação do projeto votado na Câmara, o movimento já havia apresentado outros seis projetos, no entanto, este é o primeiro a ser votado no plenário.
A Campanha surgiu em uma edição do Encontro Nacional de Mulheres que ocorre a mais de 30 anos em diferentes províncias e que mobiliza mulheres de todo o país. Uma longa tradição de luta organizada das mulheres. É essa mobilização ampla e profunda que resultou na vitória que hora se vê.
Foram 129 votos favoráveis contra 123 e uma abstenção. Logicamente, que essa mudança de mentalidade ou de postura diante da descriminalização do aborto, verificada na votação do plenário reflete a transformação na sociedade causada pela mobilização da mulheres a anos em luta pelo direito democrático ao aborto.
Não se trata, portanto, de uma mera concessão por parte da burguesia, que é contra a descriminalização do aborto, mas de uma imposição, através da luta das mulheres, ao regime político, que derrotado teve de reconhecer, pelo menos em parte. Acontecimentos como este são demasiados educativos, mostram que para os oprimidos a mobilização ampla contra os opressores leva-os a vitória mais cedo ou mais tarde.
