Dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) próximos a Lula estão defendendo que o presidente encontre uma maneira de reduzir a pena de Jair Bolsonaro. A proposta, revelada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, na sexta-feira (6), procura impedir que o Congresso Nacional avance com a anistia aos condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro e, sobretudo, enfraquecer as iniciativas de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes.
A notícia é particularmente reveladora. O PT passou anos apresentando Bolsonaro como uma ameaça mortal à democracia. Durante as eleições presidenciais, a campanha de Lula procurou convencer a população de que uma vitória de Flávio Bolsonaro levaria o País a uma ditadura. Agora, menos de duas semanas depois da votação, setores da direção petista discutem justamente uma maneira de tirar o ex-presidente da prisão.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Entre as alternativas examinadas pelos interlocutores de Lula estão a concessão de graça presidencial, o indulto ou a comutação da pena. Diferentemente da anistia, que depende do Congresso Nacional, esses instrumentos podem ser utilizados pelo presidente da República, dentro dos limites constitucionais, para extinguir ou reduzir o cumprimento de determinadas penas.
Outra possibilidade discutida seria o governo recorrer ao STF para defender a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso, que reduz as punições relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro. A aplicação da nova legislação poderia diminuir consideravelmente o tempo que Bolsonaro permaneceria em regime fechado.
A lei, entretanto, está com seus efeitos suspensos por decisão de Alexandre de Moraes. Segundo a reportagem, o ministro vem sofrendo pressões de outros integrantes do tribunal para levar a questão ao plenário, mas ainda não permitiu seu julgamento.
O objetivo é salvar o STF
A preocupação dos dirigentes do PT não é o direito de Bolsonaro de receber um julgamento justo, tampouco o reconhecimento das arbitrariedades cometidas pelo Judiciário. Segundo a reportagem, os petistas temem que a discussão sobre a anistia domine o Senado em 2027 e prejudique a tramitação dos projetos considerados prioritários pelo governo.
Mais importante ainda, procuram impedir que o Congresso avance contra Alexandre de Moraes. A oposição bolsonarista pretende utilizar a nova composição do Senado para pressionar pelo impeachment de ministros do Supremo, em particular do responsável pelos principais processos contra Bolsonaro e seus aliados.
Para evitar esse conflito, os interlocutores de Lula consideram conveniente oferecer alguma concessão ao ex-presidente. A redução da pena serviria para diminuir a pressão sobre o tribunal e permitir que o governo negociasse com o Congresso sem enfrentar uma crise permanente.
O caso demonstra o grau de comprometimento do PT com o STF. Para manter sua relação com o tribunal, o partido está disposto até mesmo a negociar uma saída para o homem que transformou no principal inimigo político durante toda a campanha eleitoral.
A situação de Alexandre de Moraes torna essa manobra ainda mais significativa.
O ministro está envolvido no escândalo do Banco Master. Documentos encontrados pela Polícia Federal revelaram contratos que somavam R$ 208 milhões entre empresas do banqueiro Daniel Vorcaro e o escritório de advocacia dirigido por Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.
Uma perícia realizada em arquivos encontrados no celular do banqueiro identificou alterações em documentos contratuais atribuídas a uma conta de usuário com o nome do próprio ministro. O escritório confirmou que Moraes foi consultado sobre possíveis impedimentos legais à contratação, embora tenha negado irregularidades.
Também vieram a público informações sobre a proximidade pessoal entre Moraes e Vorcaro. Em gravação divulgada pela revista piauí, Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro, chegou a apresentar o ministro como o “melhor amigo” de Vorcaro. Reportagens posteriores revelaram mensagens e encontros entre os dois.
O PT, porém, permanece politicamente comprometido com a defesa de Moraes. O ministro foi transformado em símbolo da suposta luta pela “democracia”, apesar de sua trajetória como secretário de Segurança Pública do governo tucano de São Paulo e ministro da Justiça do governo golpista de Michel Temer.
O antibolsonarismo acaba onde começam os acordos
Durante as eleições, Lula e o PT utilizaram a ameaça do bolsonarismo para justificar sua política de frente ampla com setores tradicionais da direita e representantes da burguesia. Os trabalhadores foram convocados a apoiar o presidente como se não houvesse alternativa diante do perigo de uma ditadura.
O resultado foi a reeleição de Lula, mas não o abandono dessa política. Pelo contrário, a direção petista continua subordinando suas decisões à manutenção dos acordos com os setores que sustentam o regime político.
