O presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, defendeu a concessão de crédito barato e o fornecimento de infraestrutura aos pequenos empresários durante a Análise de Terça, transmitida nesta terça-feira (3) pela Rádio Causa Operária. A declaração foi feita em resposta a um internauta que perguntou como atrair setores do microempresariado bolsonarista para um movimento contra os impostos sobre o consumo.
Identificado como Revolução BR, o espectador quis saber como organizar um movimento pela eliminação desses impostos e conquistar o apoio de pequenos empresários que atualmente se identificam com a direita.
Pimenta respondeu que o programa do PCO contempla medidas específicas de auxílio aos pequenos proprietários.
“O nosso programa é um programa de auxílio ao microempresário. A gente acha que o Estado deveria dar crédito barato e, dependendo do tipo de atividade econômica, fornecer infraestrutura para o pequeno empresário. Não deveria dar dinheiro para o grande empresário, o que o governo Lula faz frequentemente, que todos os governos fazem.”
A resposta esclarece a posição do PCO diante de uma parcela da população que, embora possua algum tipo de propriedade, está submetida à pressão econômica dos bancos e das grandes empresas.
O Partido não considera que um pequeno comerciante, um profissional autônomo ou o proprietário de uma oficina tenham os mesmos interesses dos grandes capitalistas. Pelo contrário, esses setores frequentemente enfrentam dificuldades provocadas pela concentração da riqueza e pelo domínio dos monopólios sobre a economia.
A política de auxílio aos pequenos empresários parte dessa diferença.
Os pequenos empresários e os bancos
Um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos proprietários é o acesso ao crédito. Para ampliar um estabelecimento, comprar mercadorias ou adquirir equipamentos, muitos precisam recorrer a empréstimos bancários, pagando juros que consomem parte significativa de seus rendimentos.
As grandes empresas encontram condições muito mais favoráveis. Além de possuírem recursos próprios, têm maior facilidade para obter financiamento e negociar taxas de juros. Também conseguem comprar mercadorias em grandes quantidades, reduzindo seus custos e aumentando sua vantagem sobre os concorrentes menores.
Essa desigualdade coloca os pequenos comerciantes em uma situação particularmente difícil. Uma grande rede comercial pode suportar prejuízos durante determinado período para conquistar uma parcela maior das vendas. O proprietário de uma pequena loja, que depende do faturamento mensal para pagar suas despesas, não dispõe da mesma capacidade.
O resultado é a falência de numerosos estabelecimentos e a concentração das atividades econômicas nas mãos de um número cada vez menor de empresas.
O mesmo problema atinge pequenos produtores agrícolas, profissionais liberais e trabalhadores autônomos. Embora suas atividades sejam diferentes, todos podem depender de financiamento para adquirir os instrumentos necessários ao próprio trabalho.
A proposta de crédito barato defendida pelo PCO procura impedir que esses setores sejam arruinados pelos juros bancários. Em vez de financiar os grandes capitalistas, o Estado deveria facilitar o acesso dos pequenos produtores aos recursos necessários para manter e desenvolver suas atividades.
Pimenta também mencionou o fornecimento de infraestrutura pública. Dependendo da atividade econômica, esse auxílio poderia reduzir despesas que um pequeno proprietário não tem condições de enfrentar sozinho.
A diferença em relação à política tradicional dos governos está justamente na destinação dos recursos públicos. Enquanto grandes grupos empresariais recebem financiamentos e benefícios estatais, o pequeno proprietário permanece dependente dos bancos comerciais e sujeito às condições impostas pelos grandes fornecedores.
A classe média e a luta contra os monopólios
A defesa dos pequenos empresários também está relacionada à política do PCO para a pequena burguesia, camada social que ocupa uma posição intermediária entre os grandes capitalistas e os trabalhadores assalariados.
Esse setor inclui pequenos comerciantes, proprietários de estabelecimentos, profissionais liberais e pequenos produtores. Suas condições econômicas variam consideravelmente. Alguns empregam trabalhadores; outros dependem quase exclusivamente do próprio trabalho ou da colaboração de familiares.
Apesar dessas diferenças, uma parcela importante da pequena burguesia enfrenta a ameaça permanente de perder sua propriedade em razão das dívidas e da concorrência das grandes empresas.
O desenvolvimento do capitalismo tende a concentrar a produção e o capital. Os pequenos estabelecimentos são frequentemente comprados por empresas maiores ou simplesmente desaparecem diante da concorrência.
Isso não significa, entretanto, que os trabalhadores devam apoiar a destruição dos pequenos proprietários pelos monopólios.
A concentração da riqueza nas mãos de um punhado de capitalistas não representa uma melhoria das condições de vida da população. Significa, ao contrário, que os bancos e as grandes empresas passam a controlar uma parcela ainda maior da economia.
Por essa razão, a política socialista não consiste em defender a falência dos pequenos comerciantes ou a expropriação de trabalhadores autônomos para beneficiar grandes empresas.
O objetivo do socialismo é acabar com o domínio dos grandes capitalistas sobre os principais meios de produção e organizar a economia de acordo com as necessidades da população.
Essa perspectiva não impede a defesa de medidas imediatas para proteger os pequenos proprietários. A concessão de crédito barato e o fornecimento de infraestrutura podem melhorar suas condições de vida sem comprometer a luta dos trabalhadores por salários maiores, redução da jornada de trabalho e melhores condições de emprego.
Existe, contudo, uma diferença fundamental entre auxiliar o pequeno empresário e defender seus interesses contra os trabalhadores que emprega. A proteção aos pequenos estabelecimentos não deve servir de justificativa para reduzir salários ou retirar direitos trabalhistas.
A política do PCO é dirigida contra os grandes capitalistas, não contra os trabalhadores assalariados.
A disputa política pela pequena burguesia
A pergunta apresentada durante a transmissão também chamou a atenção para a influência do bolsonarismo sobre parcelas do microempresariado.
É comum que pequenos proprietários sejam atraídos pela propaganda da direita, que procura apresentar os interesses dos grandes empresários como se fossem os interesses de todos aqueles que possuem um negócio.
Essa identificação, porém, esconde uma contradição. O proprietário de um pequeno comércio não possui o poder econômico de uma rede de supermercados, assim como o dono de uma oficina não tem os mesmos interesses de um grande grupo industrial.
A propaganda burguesa procura apagar essas diferenças e reunir pequenos e grandes proprietários em torno de uma mesma política, geralmente baseada na redução dos direitos trabalhistas e na concessão de benefícios aos capitalistas.
O pequeno empresário pode acreditar que a diminuição dos salários e dos direitos dos trabalhadores resolverá suas dificuldades. Entretanto, essas medidas não eliminam as dívidas bancárias, a concorrência dos monopólios nem os preços impostos pelos grandes fornecedores.
Além disso, a redução do poder de compra dos trabalhadores prejudica os pequenos estabelecimentos que dependem do consumo da população para sobreviver.
A orientação apresentada por Pimenta indica que o PCO procura disputar politicamente esses setores por meio de reivindicações que correspondam às suas necessidades econômicas.
Não se trata de exigir que um pequeno comerciante abandone imediatamente todas as suas posições políticas para receber apoio às suas reivindicações. Trata-se de demonstrar que seus principais problemas não serão resolvidos pela política dos grandes capitalistas.
Nesse sentido, a defesa do crédito barato e do auxílio estatal pode aproximar uma parcela da classe média de uma política de luta contra os bancos e os monopólios.
O problema não é favorecer os empresários indistintamente. É impedir que o Estado continue destinando recursos aos grandes capitalistas enquanto os pequenos proprietários são arruinados pela concorrência e pelos juros.
A política do PCO procura, assim, defender os pequenos produtores contra o grande capital, sem abandonar a perspectiva de uma transformação socialista da economia.
