Os deputados do PSOL que pretendem ingressar no PT terão de negociar sua saída com a direção da legenda. O partido informou que não lhes entregará automaticamente as cartas de anuência necessárias para preservar os mandatos. A exigência atinge Erika Hilton, Natalia Boulos e Rick Azevedo; Guilherme Boulos, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deputado licenciado, também discute a transferência. Quem sair sem a carta poderá ser acionado na Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.
A direção só passou a ter essa arma depois que o Tribunal Superior Eleitoral socorreu a federação PSOL-Rede. Na sessão de 27 de outubro, os ministros aceitaram arredondar para 1,5% os 1,4912985337% de votos obtidos no Espírito Santo. Com isso, a federação completou o mínimo exigido em nove unidades da Federação e assegurou o Fundo Partidário e a propaganda gratuita. Nada como ter amigos: o TSE lhe deu dinheiro, tempo de rádio e televisão e ainda uma vantagem na disputa com os deputados que querem abandonar o barco.
Até a decisão, o PSOL-Rede era considerado fora da cláusula de barreira. Seus parlamentares poderiam invocar a exceção que permite mudar de partido sem perder o mandato quando a legenda não atinge a exigência eleitoral. Agora dependem da anuência da direção ou de outra justificativa aceita pela Justiça. O partido exige um acordo e tem a ameaça de um processo para forçar os dissidentes a sentarem à mesa.
Boulos e Hilton defenderam, no início do ano, que o PSOL formasse uma federação com o PT. Perderam a votação interna, mas ficaram na legenda durante as eleições. Seu grupo alega que a permanência ajudou o partido a superar a cláusula de barreira. A direção quer saber o que ganhará em troca das cartas. A divergência sobre a relação com o PT virou uma negociação entre parlamentares, como tudo no PSOL, um partido parlamentar.
O PT é maior, dirige o governo federal e dispõe de uma máquina capaz de oferecer mais espaço às carreiras políticas. Boulos já ocupa um ministério. Hilton foi reeleita com grande votação. Mudar para o partido do presidente pode abrir novas possibilidades de ascensão. Nenhum deles apresentou uma ruptura de programa que explique a mudança.
Para o PSOL, perder esse grupo enfraqueceria sua bancada e sua capacidade de arrancar posições no Congresso. A direção quer conservar, mesmo depois da desfiliação, alguma influência sobre os antigos correligionários. Poderia cobrar apoio em votações, ajuda para colocar seus deputados em comissões, influência na disputa por verbas e acomodações para assessores. Essas condições não foram anunciadas oficialmente, mas são os interesses materiais envolvidos numa negociação entre grupos parlamentares, cuja existência o partido já confirmou.
É claro que nada disso tem a ver com fortalecer o PSOL nos sindicatos, no movimento estudantil ou nas ocupações urbanas e rurais. A direção não exige que os deputados organizem os trabalhadores nem que defendam um programa de luta, porque o PSOL não tem programa nenhum, sua política é exclusivamente entregar cargos no Estado burguês aos seus caciques provenientes da pequena burguesia financiada por George Soros. Quer uma compensação pela perda de mandatos e pela diminuição de seu peso na máquina do Estado. Os dissidentes, por sua vez, procuram uma legenda que lhes ofereça melhores condições de carreira. É uma disputa por cargos e verbas entre antigos companheiros de partido.
O conflito já havia aparecido na divisão do Fundo Eleitoral. Em julho, Hilton reclamou dos recursos destinados à sua campanha e recebeu o apoio de Boulos. A direção sustentou que sua candidatura já receberia o maior investimento do PSOL entre as proporcionais e que também precisava financiar campanhas em outros estados. Hilton recebeu aproximadamente R$2,38 milhões. Foi reeleita e, após a votação, voltou a responsabilizar a distribuição do dinheiro pelas dificuldades do partido diante da cláusula de barreira.
A federação obteve cerca de 4,9% dos votos para deputado federal em todo o País e elegeu 15 deputados. Faltava-lhe a distribuição territorial prevista na lei: tinha ao menos 1,5% dos votos em oito estados, quando precisava de nove, e seus eleitos estavam espalhados por apenas seis. No Espírito Santo, menos de 200 votos a separavam do percentual exigido. O TSE resolveu a diferença com um arredondamento, benesse que jamais seria negada a nenhum partido que representasse um mínimo incômodo ao regime político da burguesia.
A cláusula de barreira é uma medida antidemocrática, usada para tirar direitos dos partidos menores e empurrá-los para federações e fusões. O PSOL deve ter acesso aos mesmos direitos dos demais partidos. Mas a direção, que acaba de receber esse benefício, já o utiliza para ameaçar os seus próprios parlamentares com a Justiça, a qual o PSOL aciona com um simples “bu” da direita ou uma divergência com os identitários.
O PSOL nasceu da saída de parlamentares do PT e passou a apresentar-se como alternativa de esquerda ao partido de Lula. Duas décadas depois, integrou a coligação presidencial petista, colocou Boulos no governo e discute quanto cobrará para deixar deputados ingressarem no PT.
