Uma nova jornada nacional de manifestações contra o regime neoliberal está convocada na França para este sábado (31). Na preparação dos atos, o mapa divulgado pelos coletes amarelos registrou 570 mobilizações pelo país. A ditadura de Emmanuel Macron respondeu com o anúncio de 70 mil policiais e gendarmes e ameaças de prisão até mesmo contra participantes que usarem máscaras de Dia das Bruxas.
O ministro do Interior, o carniceiro Laurent Nuñez, advertiu que esconder o rosto nas manifestações poderá resultar em um ano de prisão e multa de 15 mil euros. Também anunciou uma orientação de “extrema firmeza” para dispersar ou prender os grupos classificados pelas autoridades como de risco. O efetivo previsto é o mesmo empregado na jornada de 24 de outubro.
As convocações para o sábado circularam por redes sociais e aplicativos de mensagens. Entre elas, o coletivo Povo Revoltado chamou, em publicação de 26 de outubro, concentrações a partir das 20 horas nas praças francesas. Sob a proposta de uma “noite das trevas”, convidou coletes amarelos e jovens da chamada geração Z a participar com fantasias de Dia das Bruxas. Embora a ação seja claramente despolitizada e parta de uma desorientação política, é absolutamente legítima. O regime macronista, no entanto, promete multar, prender e confinar por um ano um manifestante que vestir uma máscara.
A mobilização dará continuidade aos protestos contra a carestia. A defesa das condições de vida voltou a reunir os manifestantes contra Macron, cujo governo procurou desqualificar os chamados e preparar a repressão antes da realização dos atos.
Nuñez afirmou que as autoridades identificaram convocações provenientes da “ultraesquerda”, da “extrema esquerda radicalizada” e de setores “radicalizados” dos coletes amarelos. Na quinta-feira (29), mencionou chamados a saques e depredações para justificar a operação policial.
A reportagem do jornal francês Le Monde sobre as ameaças do ministro, entretanto, apresentou informações que contradizem essa acusação. Segundo a publicação, as mensagens públicas das contas citadas não convocavam saques ou destruição. A maioria dos vídeos e panfletos examinados empregava referências ao Dia das Bruxas, muitas vezes com humor, e poucos traziam chamados concretos para concentrações.
Ameaça de prisão
O ministro declarou que a festa não seria motivo legítimo para esconder o rosto com o objetivo de provocar desordens. Na sexta-feira (30), o Ministério do Interior reforçou a advertência nas redes sociais, orientando os participantes das manifestações a manter o rosto descoberto.
A ameaça se apoiou no endurecimento da legislação promovido em 2019, durante a repressão aos coletes amarelos. O dispositivo permite punir quem ocultar voluntariamente o rosto, sem motivo legítimo, em uma manifestação ou nas suas imediações, quando ocorrerem ou forem considerados possíveis distúrbios.
Isso significa que a aplicação da medida não depende de uma acusação de participação em depredações. Conforme explicou o Le Monde, até uma pessoa de passagem pode ser atingida pela regra se estiver mascarada perto de uma manifestação considerada sujeita a desordens.
A legislação de 2010 sobre ocultação do rosto em espaços públicos prevê exceções para festas, atividades esportivas e manifestações artísticas ou tradicionais. O uso de fantasias de Dia das Bruxas está entre as situações permitidas. A polícia de Paris, porém, publicou uma advertência sobre multas de até 150 euros sem mencionar essa exceção, segundo o jornal.
O governo aproveitou a coincidência entre a festa e a jornada de luta para ampliar a intimidação. Uma atividade permitida nas comemorações poderá servir de pretexto para prender pessoas nas proximidades dos protestos. A avaliação policial sobre o risco de distúrbios passa a determinar quem poderá circular sem sofrer uma abordagem ou detenção.
A referência a grupos “radicalizados” cumpre a mesma função. Sem apresentar os chamados a saques que denunciou, Nuñez procurou justificar antecipadamente a intervenção contra as concentrações.
O regime busca realizar uma perseguição individual contra cada um dos manifestantes. Essa é a razão de se proibir cobrir o rosto. É para identificar quem participou de um protesto contra o governo e retaliá-lo apenas por participar do protesto. A medida de Nuñez deixa isso claro: não é necessário que se cometa algum crime, só o uso da máscara já é crime!
Geraldo Alckmin fez exatamente isso quando era governador de São Paulo. Com os mesmos pretextos do ministro carniceiro de Macron, proibiu o uso de máscaras por manifestantes logo quando a juventude paulista se levantava contra a ditadura do PSDB e a polícia chefiada por Alexandre de Moraes descia o cassetete em manifestantes e grevistas.
Restrições em Paris
A ofensiva também incluiu o anúncio de toque de recolher no centro de Paris e uma proibição de manifestações em uma área que abrangia a Bastilha e outros pontos da capital. Um tribunal administrativo suspendeu o decreto que proibia os atos.
A suspensão contrariou a tentativa de impedir as concentrações, mas as ameaças do Ministério do Interior e o emprego de dezenas de milhares de policiais permaneceram. O governo preparou uma operação nacional para enfrentar uma mobilização contra o custo de vida.
Na quinta-feira (29), Nuñez recebeu organizações de estudantes secundaristas na sede do ministério. Os jovens foram cobrar explicações sobre a violência policial. Segundo o relato das organizações, encontraram um ministro que minimizou as agressões e os tratou com desprezo.
Os representantes atribuíram a Nuñez a afirmação de que os primeiros atingidos seriam os próprios policiais que apertam o gatilho. Ao responder a denúncias sobre disparos, o ministro apresentou os agentes responsáveis por atirar como as primeiras vítimas. Os estudantes também relataram que ele afirmou: “eu falo com gente grande”.
O tratamento dispensado aos secundaristas acompanhou o anúncio da política para o sábado: defesa da repressão policial e promessa de mais repressão contra os próximos protestos. Os jovens procuraram o responsável pelo aparato repressivo para denunciar a violência e ouviram a confirmação de que novas agressões estavam sendo preparadas.
O caminho da mobilização
As medidas anunciadas expõem a política do governo diante da insatisfação popular. Em vez de atender às reivindicações contra a carestia, Macron mobilizou a polícia, ameaçou participantes com prisão e tentou restringir os locais de manifestação.
A acusação contra supostos grupos perigosos atinge o direito de protestar de todos. A possibilidade de prender até quem estiver passando perto de uma concentração mostra o alcance da intimidação. Trabalhadores e estudantes são tratados como suspeitos por ocupar as ruas contra o governo.
A “democracia” apresentada por Macron aos trabalhadores admite toque de recolher, suspensão do direito de reunião e manifestação, repressão intensa e violenta da polícia e ameaças penais quando a população se levanta contra sua política neoliberal. A repressão serve à imposição dessa política: procura impedir que a insatisfação com as condições de vida se transforme em uma força capaz de derrubar o governo.
A resposta dos franceses, com centenas de mobilizações anunciadas apesar das ameaças, deve receber o apoio dos trabalhadores brasileiros e de todo o mundo. É preciso defender o direito de manifestação e exigir o fim das proibições e da repressão. A luta contra a carestia e os ataques dos governos supostamente democráticos exige a organização dos trabalhadores e sua mobilização nas ruas, caminho que os manifestantes franceses voltarão a percorrer neste sábado.
