Em artigo publicado nesta sexta-feira (16), no Brasil 247, sob o título “O espírito golpista de 2022 continua à espreita”, João Lister apresenta uma série de hipóteses sobre uma eventual tentativa de impedir a posse de Lula, caso o presidente seja reeleito. Segundo o articulista, o bolsonarismo conservaria suas “tendências golpistas” e poderia contar com o apoio de Donald Trump, das grandes plataformas digitais e de setores do Judiciário. O problema é que, enquanto procura sinais de um possível golpe no futuro, Lister ignora o golpe que efetivamente derrubou um governo petista em 2016 e as forças políticas que participaram dele.
O artigo começa afirmando que “o espírito golpista que mobilizou o bolsonarismo depois da derrota eleitoral de 2022 não desapareceu”. Lister passa então a examinar a possibilidade de que uma derrota de Flávio Bolsonaro em 25 de outubro produza uma nova crise institucional. O texto é dominado por especulações sobre o que determinados setores poderão fazer, quais alianças poderão estabelecer e como reagirão diante de um resultado eleitoral desfavorável.
Em 2016, não era necessário especular sobre a possibilidade de afastamento de um governo. A presidenta eleita foi efetivamente destituída pelo Congresso Nacional. O processo contou com o apoio de importantes partidos burgueses, da grande imprensa e de setores do empresariado. Aquele episódio representou uma ofensiva da burguesia contra os trabalhadores e a inauguração de uma nova etapa do regime político brasileiro.
O STF também participou institucionalmente daquele processo. Em dezembro de 2015 e março de 2016, definiu e confirmou seu rito. O então presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, presidiu o julgamento final no Senado. O Supremo não votou pela destituição de Dilma, decisão tomada pelos senadores, mas sua atuação foi parte efetiva do procedimento que permitiu o afastamento. A discussão sobre o papel do Judiciário naquele episódio não pode ser simplesmente apagada da história.
Dois anos depois, o próprio STF negou o habeas corpus que buscava impedir a prisão de Lula. A decisão de abril de 2018, tomada por seis votos a cinco, abriu caminho para o cumprimento antecipado da pena e contribuiu para sua exclusão da disputa presidencial daquele ano. Entre os ministros que votaram contra o pedido estavam Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Esses acontecimentos precisam ser recordados quando se apresenta o Supremo como principal garantia contra uma nova “ruptura institucional”.
Lister, entretanto, concentra suas suspeitas em dois ministros. Afirma:
“Nunes Marques preside a Corte e André Mendonça ocupa a vice-presidência. Ambos foram indicados ao Supremo por Jair Bolsonaro.”
O articulista não acusa os ministros de participarem de uma conspiração. Sua preocupação é que a presença deles na direção do Tribunal Superior Eleitoral seja interpretada pelo bolsonarismo como sinal de receptividade às suas pretensões.
A hipótese pode ser examinada, mas ela deixa uma pergunta: por que o problema democrático do Judiciário deveria aparecer apenas quando seus membros foram indicados por Bolsonaro? O TSE possui poderes para interferir na propaganda eleitoral, julgar registros de candidaturas, aplicar sanções e decidir questçoes capazes de alterar resultados. Esses poderes não surgiram com Nunes Marques e André Mendonça. Já existiam quando outros ministros dirigiam a Justiça Eleitoral.
As instituições judiciais acumulam atribuições decisivas sobre a disputa política sem estarem submetidas ao controle eleitoral direto da população. Uma crítica consequente a esse sistema teria de examinar seus poderes permanentes, em vez de reduzir a preocupação aos ministros que ocupam temporariamente determinados cargos.
Há ainda uma contradição na maneira como parte da esquerda passou a tratar os acontecimentos de 2016. Políticos que participaram do golpe de 2016 são hoje apresentados como integrantes do “campo democrático”, simplesmente porque decidiram apoiar Lula.
Geraldo Alckmin é o exemplo mais evidente. Atualmente, é vice-presidente da República e candidato à reeleição na chapa de Lula. Sua participação na frente ampla não é secundária: ele é um dos principais representantes da política de aproximação com a direita tradicional e com o empresariado.
Simone Tebet também participou diretamente do golpe. Como senadora, integrou a comissão responsável pelo processo e votou contra Dilma. Anos depois, passou a compor o governo Lula. Marina Silva, que também apoiou o golpe, integrou a mesma coalizão governamental.
Os partidos burgueses não se dividem permanentemente em dois campos que correspondam aos interesses dos trabalhadores de um lado e aos de seus adversários de outro. Seus representantes podem disputar duramente entre si e, ao mesmo tempo, concordar sobre pontos fundamentais da política econômica e da preservação do Estado.
O governo Lula escolheu administrar essa situação mediante acordos com os capitalistas. Essa política enfraquece a organização independente dos trabalhadores e deixa a direita em condições de continuar disputando o apoio popular.
