Europa

Governos europeus ampliam poderes dos serviços secretos e preparam sabotagens

Alemanha discute autorização de operações ofensivas no exterior; Holanda, Áustria e Suécia também alteram suas estruturas de inteligência

Governos da Europa Ocidental preparam uma ampliação dos poderes de seus serviços secretos. Na Alemanha, a reforma em discussão poderá permitir ao Serviço Federal de Inteligência, o BND, realizar sabotagens no exterior em situações de tensão ou defesa militar. Nos Países Baixos, uma proposta apresentada em agosto pretende facilitar operações preventivas de inteligência. Áustria e Suécia também trabalham em mudanças legais e administrativas para seus órgãos de espionagem.

O governo alemão aprovou em gabinete, em 12/8, um projeto que permite aos serviços de inteligência adotar medidas consideradas “preventivas” quando outros órgãos, como a polícia, não puderem responder à ameaça com a mesma eficácia. Seu exemplo oficial é derrubar um servidor no exterior que esteja prestes a lançar um ataque cibernético. A análise publicada pela RT aponta que o BND também poderá realizar sabotagens externas em situações de tensão ou defesa militar.

O mesmo projeto autoriza o uso de inteligência artificial na análise de dados e prevê que o BND conserve conteúdos de telecomunicações obtidos em sua vigilância estratégica por até seis meses. Dados sobre a comunicação, como endereços de IP, horário e duração do contato, poderiam ser guardados durante doze meses. O texto ainda depende de aprovação legislativa; a dimensão da vigilância pretendida consta da apresentação oficial do governo.

O governo holandês propôs ampliar as prerrogativas dos serviços civil e militar, AIVD e MIVD. Algumas operações preventivas poderiam ocorrer sem autorização prévia, e o compartilhamento de informações com as Forças Armadas, outros órgãos públicos e empresas seria facilitado. China, Irã e Rússia aparecem no discurso oficial como adversários. A enumeração ajuda a entender contra quem os novos poderes são apresentados à população.

Na Áustria, o Executivo quer expandir a definição legal de espionagem para incluir atividades contra organizações internacionais sediadas no país, mesmo quando não se dirigem diretamente ao Estado austríaco. A proposta também alarga a noção de dano aos interesses nacionais. Na Suécia, uma nova estrutura civil de inteligência externa, separada da inteligência militar, está prevista para iniciar as atividades em 01/01/2027, após a entrada do país na OTAN.

A incerteza das capitais europeias quanto à disposição dos Estados Unidos de compartilhar informações militares impulsiona parte dessas mudanças. Em março de 2025, Washington suspendeu temporariamente o fornecimento de informações de inteligência à Ucrânia. Governantes europeus passaram a exigir mais capacidade própria de espionagem e ação quando seus interesses não coincidem exatamente com os da Casa Branca.

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