A polícia francesa já submeteu 7.950 pessoas à custódia desde o início da revolta estudantil contra o governo Emmanuel Macron. O balanço do Ministério da Justiça, fechado na terça-feira (13) e divulgado nesta quarta (14), registra 6.773 menores entre os detidos. Foram 1.073 detenções a mais em cinco dias de protestos por professores, melhores escolas e acesso ao ensino superior.
Esses 7.950 casos são registros acumulados de garde à vue, privação temporária de liberdade, e não de pessoas atualmente presas em penitenciárias. O governo informa 2.735 processos iniciados, 2.190 deles contra menores, e 26 prisões preventivas, que atingem nove adolescentes. A distância entre detenções e processos expõe o uso da custódia para intimidar quem protesta.
A Liga dos Direitos Humanos (LDH), a Federação Internacional dos Direitos Humanos e a Organização Mundial Contra a Tortura denunciaram a repressão policial e judicial. Em comunicado de 9 de outubro, compararam os mais de 5 mil casos de custódia então registrados com as 6.730 detenções ocorridas durante um ano inteiro de mobilização dos coletes amarelos, entre 2018 e 2019. Os secundaristas já ultrapassaram esse total em poucas semanas.
O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, ainda procura tornar mais rápida a punição. Uma circular de 2 de outubro determinou que os serviços responsáveis por adolescentes encaminhados à Justiça antecipassem o atendimento. Profissionais da área relataram ao L’Humanité a aplicação de medidas alternativas ao processo sem advogado e sem possibilidade de recurso. O jovem pode ser obrigado a prestar trabalho não remunerado ou frequentar cursos de “cidadania”. As famílias podem aceitá-las por medo de punição mais grave.
A violência começa antes da chegada à delegacia. Em Saint-Ouen-l’Aumône, um adolescente de 14 anos teve a mandíbula destroçada por um projétil de gás lacrimogêneo. Em Tours, um manifestante de 16 anos perdeu um olho após um disparo de lançador de balas de defesa. Em Lens, uma granada arrancou a mão de um jovem de 15 anos. A LDH registrou ainda denúncias de espancamentos, ataques com gás e agressões a jornalistas e observadores que acompanhavam os atos.
O ministro do Interior, Laurent Nuñez, havia afirmado que não existia orientação para restringir o uso do armamento intermediário à disposição da polícia. Após as mutilações, suspendeu-se uma modalidade de granada nas operações contra secundaristas, sem retirar das ruas o restante do arsenal. A inspeção policial abriu 36 investigações sobre a conduta dos agentes, quatro relacionadas a ferimentos mutilantes. Os bloqueios continuam sob ação policial.
Macron reconheceu nesta quarta-feira que a juventude expressa “angústias legítimas”. Em seguida, disse que elas estariam sendo “exploradas politicamente e transformadas em violências urbanas”. É a fórmula usada para trocar a discussão sobre falta de professores e prédios deteriorados por uma campanha de segurança pública. O presidente prometeu respostas sobre as condições das escolas “nas próximas semanas”, mas já entregou à polícia a tarefa imediata de tratar os estudantes como suspeitos.
Ocorreram incêndios, danos a estabelecimentos e confrontos em algumas cidades. Isso não autoriza atribuir os atos a todos os manifestantes nem explica quase 8 mil detenções. A LDH denunciou precisamente a classificação de toda a revolta como “violência urbana”: com esse rótulo, o governo deixa de responder às reivindicações e pretende que os jovens se calem diante dos policiais.
A imprensa capitalista também disputa a maneira como essa revolta será vista. Em reportagem de segunda-feira, o Le Monde destacou profissionais da educação feridos e o número de escolas abertas, sem tratar dos estudantes mutilados nem da orientação sobre o armamento policial. O jornal publicou, no dia 10, um editorial crítico às detenções em massa. Essa crítica não produziu contra Macron a campanha internacional que costuma acompanhar denúncias de repressão em países governados por regimes que não se submetem totalmente ao imperialismo. Na França, milhares de detenções são tratadas como uma crise de “ordem pública”.
A União Europeia não demonstra a mesma tolerância em seus pronunciamentos sobre outros governos. Cobrou da Venezuela o fim das detenções “arbitrárias” e da “repressão” à oposição, quando nem de longe se passava o que está passando com os estudantes franceses. Diante de prisões de manifestantes na Rússia, a mesma UE invocou o direito de reunião. Mas o balanço divulgado pela Justiça de Macron não provocou nenhuma manifestação do órgão máximo do imperialismo europeu. As potências imperialistas usam a defesa das liberdades como instrumento de política externa e protegem seus aliados quando a polícia destes reprime o povo. É uma hipocrisia: adota-se a política de dois pesos e duas medidas.
Uma relatora especial da ONU pediu em 4 de outubro proteção à integridade dos manifestantes, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos declarou no dia 9 acompanhar os acontecimentos “com preocupação”. Já em exame anterior da França, um comitê da organização apontara detenções arbitrárias e o uso de armas que provocaram ferimentos graves em protestos. Nada disso se compara com a pressão que a ONU faz contra Venezuela ou Rússia, por exemplo. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos, no ápice da campanha imperialista contra Nicolás Maduro, forçou o envio de relatores para investigar as “violações aos direitos humanos”, todos esses funcionários de longa data dos governos imperialistas e encarregados de voltar com relatórios incriminadores contra o chavismo.
Enquanto Macron apresenta o seu governo como guardião da “democracia”, a repressão contra quem se opõe a ele ganha escala nacional. Quando Rússia, China, Venezuela, Cuba ou Nicarágua são acusadas de restringir manifestações, a imprensa e as instituições do imperialismo tratam a denúncia fabricada como prova da natureza de seus regimes. Na França, mesmo depois de quase 8 mil detenções, a reputação “democrática” do Estado permanece a salvo desse julgamento. Quem aplica o rótulo de “ditadura” protege as verdadeiras ditaduras.
A repressão não encerrou a luta. Na terça-feira, quinta grande jornada de mobilização, as organizações estudantis contaram 480 mil manifestantes em todo o país; o Ministério do Interior reconheceu 161.500. Professores e sindicatos de trabalhadores participaram dos atos e de paralisações. Os estudantes exigem recursos para as escolas, a supressão do Parcoursup, sistema de seleção para o ensino superior, e o fim da violência policial.
Nesta quarta-feira, continuavam os bloqueios em liceus de Paris e da região de Lyon. Houve mobilização diante da universidade Lyon-III e ocupação de um prédio universitário em Amiens. A União Sindical dos Secundaristas anunciou que manterá os piquetes. Para quinta-feira (15), está marcada uma reunião das organizações juvenis com os ministros da Educação e do Ensino Superior. No sábado (17), estudantes pretendem se juntar a trabalhadores, sindicatos e coletes amarelos nas manifestações e greves contra a alta do custo de vida.
