O programa do Partido da Causa Operária (PCO) para as eleições de 2026 coloca o cancelamento da dívida pública entre suas principais reivindicações econômicas. Para o Partido, a dívida não é resultado de gastos excessivos do Estado, mas um mecanismo utilizado pelos bancos e pelo capital financeiro para se apropriar de uma parcela gigantesca do orçamento nacional.
A proposta integra o ponto “Fim da ditadura dos bancos e da expropriação do povo” do programa apresentado pelo PCO nas eleições deste ano. Além do cancelamento das dívidas interna e externa com os bancos e grandes credores, o programa reivindica a redução imediata dos juros, a estatização do sistema financeiro sob o controle dos trabalhadores e o fim dos impostos sobre o consumo e os salários.
Em 2024, somente o pagamento de juros consumiu R$950,4 bilhões, o equivalente a 8,72% do Produto Interno Bruto (PIB). No Orçamento Geral da União de 2025, cerca de R$1,6 trilhão foi reservado para o refinanciamento da dívida. Enquanto essa transferência de recursos aos bancos é tratada como uma obrigação intocável, governos alegam falta de dinheiro para aumentar salários, ampliar os serviços públicos e investir no desenvolvimento nacional.
É justamente essa prioridade que o PCO procura colocar em questão. O Partido defende o cancelamento da dívida, e não apenas a redução temporária dos pagamentos ou uma renegociação das condições impostas pelos credores.
A auditoria da dívida pode servir para expor fraudes, ilegalidades e a identidade dos principais beneficiários do esquema. Para o PCO, entretanto, ela não constitui uma solução por si mesma. A comprovação das irregularidades deve fortalecer a luta pelo cancelamento, e não abrir caminho para uma nova negociação com os mesmos bancos que controlam o orçamento do País.
A política de austeridade está diretamente ligada a esse sistema. O teto de gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as metas de resultado primário limitam os investimentos e as despesas sociais enquanto preservam o pagamento de juros. O chamado resultado primário, inclusive, exclui de seu cálculo os gastos com juros, blindando justamente a principal fonte de transferência de dinheiro público aos especuladores.
O cancelamento da dívida também está relacionado às demais medidas econômicas defendidas pelo Partido. O programa propõe cancelar as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro, cobrar os débitos das grandes empresas com a Previdência e eliminar os impostos que recaem sobre salários e produtos de consumo popular. Em seu lugar, seriam tributados os lucros dos capitalistas e as grandes fortunas.
Segundo o PCO, nenhuma dessas medidas poderá ser aplicada como uma simples providência administrativa. O cancelamento da dívida exige uma luta aberta contra os bancos, os grandes capitalistas e o imperialismo, principais beneficiários do atual sistema. Por isso, o Partido defende que essa luta seja conduzida pela mobilização independente dos trabalhadores e por um governo baseado em suas organizações.
