A jornalista Mariliz Pereira Jorge publicou na Folha de S.Paulo um artigo aparentemente contrário à censura. Sob o título Proibir o Discord não vai salvar as nossas crianças, ela critica a defesa feita por Janja da Silva do banimento da plataforma depois da morte de uma menina de 13 anos durante uma transmissão ao vivo.
Até aí, a crítica está correta. Proibir uma rede social inteira por causa de crimes cometidos por determinados usuários é uma política profundamente antidemocrática. O problema é que a alternativa apresentada pela articulista consegue revelar a natureza da suposta defesa da liberdade feita pela direita.
Em vez da censura direta, Mariliz propõe um aparato muito mais desenvolvido de vigilância policial.
Segundo ela, seria necessário investir em “inteligência e investigação proativa”, monitorar e infiltrar grupos virtuais e prender seus integrantes antes que façam novas vítimas. A própria colunista resume a proposta ao afirmar que o combate deveria ser realizado com uma “polícia capacitada”.
É uma concepção tão reacionária quanto a defendida pelos censores.
Quando o Estado afirma que precisa ampliar sua “inteligência” sobre a população, está falando de espionagem. Monitorar grupos, infiltrar agentes, acompanhar preventivamente conversas e identificar usuários antes mesmo da prática de um crime significa entregar às polícias o poder de vigiar milhares ou milhões de pessoas.
A extrema direita frequentemente procura posar de defensora da liberdade de expressão porque se tornou alvo de medidas de censura adotadas pelo Judiciário. Mas sua própria política mostra que essa defesa termina imediatamente quando entram em cena as instituições policiais.
Para esse setor, o problema não é o Estado controlar a população. O problema é quem está sendo controlado.
Quando a repressão atinge bolsonaristas, aparece o discurso da liberdade. Quando o assunto envolve jovens, pobres e usuários de drogas, rapidamente surgem os pedidos por mais polícia, mais investigação e mais vigilância.
É por isso que não existe nenhuma contradição real entre o censor e o policial. Ambos partem da mesma ideia: a população precisa ser controlada.
A morte de uma adolescente é utilizada para apresentar o fortalecimento do aparato repressivo como uma medida de proteção à juventude. Mas por que uma menina chega a uma situação de tamanho desespero? Por que tantos adolescentes sofrem com isolamento, falta de perspectiva, abandono e degradação das condições de vida?
A resposta não está na falta de policiais infiltrados no Discord. Salvar crianças significa garantir que elas tenham uma escola de qualidade. Significa assegurar emprego e salário digno para seus pais, alimentação, moradia, lazer, acesso à cultura e condições materiais que permitam uma vida minimamente estável.
Uma família submetida ao desemprego, à precarização, a jornadas intermináveis e a salários miseráveis não terá seus problemas resolvidos porque a Polícia Federal ganhou um novo departamento para monitorar conversas na Internet.
As condições sociais que esmagam milhões de famílias são preservadas. Em seu lugar, transforma-se a Internet no grande perigo para a juventude e apresenta-se o policial como salvador.
É uma política particularmente conveniente para o Estado. Em vez de melhorar salários, reduzir jornadas, investir maciçamente na escola pública ou garantir moradia, aumentam-se os recursos destinados à repressão.
Se a repressão a uma plataforma não resolve o problema, a solução não é construir uma polícia capaz de perseguir os usuários de plataforma em plataforma. É preciso combater os crimes reais quando eles acontecem, com acusação concreta, provas e todas as garantias democráticas. Não estabelecer um sistema de vigilância preventiva sobre a população.
A ideia de infiltrar grupos e monitorar cidadãos para descobrir antecipadamente quem poderá cometer um crime é justamente uma das bases de todo Estado policial.
