Rosângela da Silva, a Janja, voltou a exigir o banimento do Discord no Brasil. A primeira-dama aproveitou um ato público, ao lado do presidente da República, para insistir que a plataforma deve simplesmente deixar de funcionar no País.
Antes de discutir o mérito da proposta, há uma pergunta elementar: quem elegeu Janja?
O povo brasileiro elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. Não elegeu sua mulher. Janja não é ministra, não é parlamentar, não ocupa cargo de direção no governo, não é dirigente partidária eleita pela população. Do ponto de vista institucional, é simplesmente a mulher do presidente.
Naturalmente, tem o direito de manifestar suas opiniões como qualquer cidadão. O que não possui é mandato para determinar a política do Estado brasileiro.
O episódio seria apenas mais uma extravagância se o aparelho estatal não reagisse às suas declarações como se estivesse diante de uma autoridade constituída. Janja pede o bloqueio de uma plataforma utilizada por milhões de pessoas e imediatamente entram em cena órgãos do governo discutindo medidas contra a empresa.
É um método profundamente antidemocrático.
Nos últimos anos, o Brasil acostumou-se à ideia absurda de que pessoas sem um único voto possam decidir questões fundamentais da vida política nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se o exemplo mais evidente disso. Seus ministros determinam o que pode ser publicado, retiram perfis das redes sociais, conduzem inquéritos políticos e interferem diretamente na vida pública sem jamais terem sido escolhidos pela população.
Agora se pretende naturalizar algo semelhante dentro do próprio Executivo: a primeira-dama intervém em questões de Estado como se tivesse recebido algum tipo de mandato popular.
Há ainda um segundo problema. Se um crime tiver ocorrido por meio de uma determinada plataforma, milhões de pessoas devem ser impedidas de utilizá-la? Se alguém organiza um crime por telefone, deve-se proibir o telefone? Se criminosos trocam mensagens pelo correio eletrônico, deve-se acabar com o correio eletrônico?
Um governo minimamente responsável procuraria investigar por que tantos jovens se encontram em condições psicológicas e sociais tão desesperadoras. Como vivem? Que perspectivas possuem? Como estão suas famílias? Qual é a situação das escolas? Dos serviços de saúde? Do emprego? Da vida social?
Tudo isso desaparece. É mais fácil escolher um aplicativo e declarar: eis o culpado.
O mesmo vale para praticamente todas as perversões sociais utilizadas como justificativa para ampliar a censura. A pedofilia existia muito antes da Internet. O tráfico de drogas existia muito antes das redes sociais. O racismo, a violência contra as mulheres, o crime organizado e o suicídio não foram inventados pelo Discord.
Bloquear uma plataforma não elimina nenhum deles. A tentativa de transformar a Internet na causa das mazelas sociais tem uma função política muito conveniente: permite que o Estado aumente seu poder de vigilância e censura sem tocar nas condições que produzem essas mesmas mazelas.
É particularmente grotesco que isso aconteça no Brasil. Estamos no país dos banqueiros, que recebem uma parcela gigantesca dos recursos nacionais. No país da rede Globo, que durante décadas manipulou a opinião pública e interferiu diretamente na política. No país das polícias militares, que aterrorizam diariamente a população pobre. No país dos salários miseráveis, das jornadas extenuantes, da precarização e da destruição dos serviços públicos.
E querem convencer a população de que o grande problema nacional é o Discord.
Não é sério. A esquerda deveria ser a primeira a rejeitar semelhante impostura. Seu papel deveria ser investigar e combater as causas sociais dos problemas, não transformar cada tragédia em pretexto para aumentar os poderes repressivos do Estado.
Há algo ainda mais grave quando essa política se desenvolve às vésperas de uma eleição. Toda ampliação da censura, todo novo instrumento de controle da comunicação e toda normalização do bloqueio de plataformas precisam ser encarados com enorme desconfiança.
