Supremo Tribunal Federal

Carmen Lúcia lacradora

Ministra afirma que só haverá igualdade quando todas as 11 cadeiras do Supremo forem ocupadas por mulheres, como se o sexo dos juízes alterasse o caráter da instituição

A ministra Cármen Lúcia declarou que o Supremo Tribunal Federal somente alcançará a igualdade quando suas 11 cadeiras forem ocupadas por mulheres. A frase apresenta a composição sexual do Tribunal como uma questão mais importante do que seu papel político e os interesses defendidos por suas decisões.

Cármen Lúcia é a única mulher na atual composição do STF. Desde a criação do Tribunal, apenas quatro mulheres chegaram ao cargo de ministra: Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Rosa Weber e, mais recentemente, outra indicada para a Corte. Para a ministra, o aumento da presença feminina modificaria a maneira como determinadas questões são julgadas.

Trata-se de uma formulação típica do identitarismo. Segundo esse raciocínio, o conteúdo político das decisões dependeria do sexo dos magistrados, e não da posição social dos integrantes do Tribunal nem da função desempenhada pelo Supremo no regime político.

Uma mulher no STF recebe os mesmos salários, privilégios, carros oficiais, seguranças e demais benefícios concedidos aos ministros homens. Todos pertencem à camada superior do aparelho estatal e exercem um poder enorme sem terem sido eleitos pela população.

A presença de mulheres nos cargos mais elevados do Estado não altera as condições de vida das trabalhadoras. Não aumenta salários, não reduz a jornada, não cria creches e não impede a retirada de direitos. Uma mulher pode aplicar uma política tão reacionária quanto qualquer homem.

Margaret Thatcher comandou um dos maiores ataques aos trabalhadores britânicos. Hillary Clinton participou diretamente das guerras do imperialismo norte-americano. Kamala Harris construiu sua carreira no aparelho repressivo dos Estados Unidos. O sexo de cada uma delas não tornou sua política progressista.

O problema do STF não está no fato de possuir mais homens do que mulheres. O problema é a existência de uma instituição aristocrática, composta por pessoas indicadas pelo presidente da República, aprovadas pelo Senado e colocadas durante décadas acima da vontade popular.

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