A jornalista Ana Cristina Rosa publicou na Folha de S.Paulo, no domingo (21), a coluna Lições de resistência ao racismo, na qual comenta o lançamento do livro 14 de Maio – Lições de Resistência ao Racismo, de Helio Santos. O texto parte da situação da população negra após a abolição da escravidão no Brasil para defender que a “equidade racial” seja transformada em política de primeiro plano no País.
A coluna abre com versos da canção “14 de Maio”, de Lazzo Matumbi:
“No dia 14 de maio, eu saí por aí/ Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir/ Levando a senzala na alma, subi a favela/ Pensando em um dia descer, mas eu nunca desci”. Em seguida, afirma que as estrofes “descrevem o pós-abolição e ilustram a construção dos alicerces de um dos países mais desiguais do planeta — o nosso”.
Até aqui, a coluna registra um fato elementar da história nacional. A abolição foi feita sem terra, sem indenização, sem emprego e sem qualquer medida que garantisse à massa de ex-escravos condições de sobrevivência. O problema começa quando a explicação desse processo é retirada do terreno da luta de classes e transformada em uma separação entre trabalhadores negros e brancos.
A colunista escreve: “assim como a concentração de renda e de patrimônio no Brasil é branca, a pobreza também tem cor: é negra”. A concentração de renda e de patrimônio no Brasil não é uma propriedade dos brancos em geral, mas da burguesia, dos grandes proprietários, dos banqueiros, dos latifundiários e dos capitalistas. O trabalhador branco pobre não possui bancos, fazendas, indústrias, grandes empresas ou títulos da dívida pública. Ele vende sua força de trabalho, mora mal, ganha pouco, é explorado pelo patrão e reprimido pelo Estado.
A população negra, pela história particular da escravidão, foi lançada em massa às piores posições no capitalismo brasileiro. Isso é verdadeiro. Mas a conclusão que se deve tirar daí não é a de que existe um interesse comum entre todos os negros contra todos os brancos. A conclusão é que o capitalismo brasileiro incorporou a herança escravista para explorar de maneira ainda mais brutal uma parcela enorme da classe trabalhadora.
A coluna prossegue: “essa realidade é fruto da escolha política de um Estado-nação que optou pelo extermínio de povos nativos, substituição da mão de obra escravizada por imigrantes europeus e adoção de um modelo institucional de gestão que exclui e marginaliza negros”. O que aparece como uma “escolha política” separada da economia foi, na verdade, a política da classe dominante brasileira. O Estado não paira acima das classes. Ele organizou a propriedade privada da terra, garantiu o poder dos latifundiários, protegeu os senhores de escravos e, depois, protegeu os capitalistas.
A própria coluna fornece o exemplo, mas retira dele a conclusão decisiva. Diz Ana Cristina Rosa: “o agronegócio brasileiro é um bom exemplo. Embora a maioria dos trabalhadores do campo seja negra, as grandes propriedades rurais pertencem aos brancos. Isso é fruto da Lei de Terras (1850), que impediu o acesso dos ex-escravizados à propriedade de terras no pós-escravidão”.
A Lei de Terras não atingiu apenas os ex-escravos. Ela impediu que o povo pobre, em geral, tivesse acesso à terra. Foi uma lei feita para preservar o latifúndio. Naturalmente, os negros foram atingidos de maneira particularmente brutal, pois saíam da escravidão sem propriedade, sem dinheiro e sem proteção. Mas o beneficiário da lei não foi o “branco” em geral. Foi o latifundiário. O imigrante europeu pobre, trazido para substituir a mão de obra escravizada, também foi explorado, submetido a salários baixos, dívidas e condições miseráveis.
A coluna afirma ainda: “sim, a realidade nacional está mudando em razão de políticas públicas de ação afirmativa adotadas no fim do século 20 — após muita peleia dos movimentos sociais negros. Mas o ritmo dessa transformação é tímido demais frente ao tamanho dos problemas criados pelo racismo”. Aqui aparece o outro ponto central da política defendida pela Folha: a solução por pequenas reformas dentro do próprio regime. O problema seria ampliar ações afirmativas e elevar a “equidade racial” a um novo patamar.
O professor Helio Santos, citado pela colunista, defende:
“Precisamos radicalizar na democracia, o que implica reduzir drasticamente as desigualdades raciais, que são o principal obstáculo para o desenvolvimento nacional com sustentabilidade moral”. Ana Cristina Rosa conclui: “Concordo plenamente com ele. E você?”
A pergunta é apresentada como uma escolha moral. Mas o problema não é moral. É político e econômico. A desigualdade no Brasil não será eliminada por uma política que distribui alguns postos no alto da sociedade enquanto a mas.sa dos trabalhadores continua ganhando salários miseráveis. Uma pequena camada pode ascender na universidade, no serviço público, nas empresas e nas instituições. A imensa maioria continuará submetida aos mesmos patrões.
O programa identitário, nesse sentido, cumpre uma função reacionária. Ele substitui a luta dos explorados contra os exploradores por uma disputa entre raças dentro da própria classe trabalhadora. O resultado é enfraquecer a unidade dos trabalhadores.
A burguesia gosta dessa política porque ela não ameaça a propriedade privada. Ao contrário: permite que a exploração continue intacta, desde que seja apresentada com outra composição racial nos cargos de direção. Um banco com diretores negros continua sendo um banco. Uma grande empresa com executivos negros continua explorando trabalhadores negros e brancos. Um latifúndio nas mãos de um proprietário negro continua sendo latifúndio
