A jornalista Bianca Santana publicou na Folha de S.Paulo, no domingo (21), a coluna Quando o povo votou contra a exploração do petróleo, na qual apresenta o referendo de 2023 sobre o Parque Nacional Yasuní, no Equador, como exemplo de uma decisão popular contra a exploração petrolífera. O texto afirma que, “em agosto de 2023, cidadãs e cidadãos do Equador decidiram manter sob a terra o petróleo bruto do bloco 43-ITT”, localizado na Amazônia equatoriana.
Segundo a coluna, “com 58,95% dos votos, aprovaram o encerramento das atividades exploratórias” em uma área que “abriga milhares de espécies de plantas e animais, é território de povos indígenas, incluindo grupos isolados, e concentra algumas das maiores reservas petrolíferas do país”. A autora resume o episódio como se fosse uma simples oposição entre a população e o petróleo.
O problema está justamente aí. Não foi “o povo”, em abstrato, que decidiu que um país atrasado deve abrir mão de uma de suas principais riquezas naturais. O que se viu no Equador foi o resultado de uma longa pressão do imperialismo, veiculada por ONGs e setores ambientalistas, para impedir que um país pobre utilize seus próprios recursos.
A própria coluna reconhece que o petróleo é decisivo para o Equador. Diz Bianca Santana:
“O Equador é um dos principais produtores de petróleo da América do Sul desde os anos 1970. Em diferentes períodos, ele respondeu por mais da metade das exportações do país e por parcela significativa das receitas públicas. Nenhum governo equatoriano, de direita ou de esquerda, conseguiu prescindir completamente dele”.
Essa passagem desmonta o argumento central da autora. Se o petróleo respondeu, em diferentes períodos, por “mais da metade das exportações do país” e por “parcela significativa das receitas públicas”, impedir sua exploração não é um detalhe ambiental. É uma medida que atinge diretamente a soberania econômica do Equador. É retirar de um país pobre uma fonte de renda, investimento, emprego, infraestrutura e arrecadação.
Não por acaso, a política surgiu sob o governo de Rafael Correa. A coluna registra:
“Um ano antes, em 2007, o governo de Rafael Correa havia apresentado à comunidade internacional a proposta de deixar de explorar o petróleo do bloco ITT caso recebesse compensações financeiras. A iniciativa fracassou, e, em 2013, a exploração foi autorizada. Dez anos mais tarde, a população decidiu interrompê-la”.
Essa formulação omite o fundamental. O governo Correa, em vez de afirmar o direito do Equador de explorar o próprio petróleo, aceitou colocar a soberania nacional sob barganha com a chamada comunidade internacional. Propôs deixar o petróleo enterrado em troca de dinheiro. Ou seja, aceitou o princípio imposto pelos países ricos: os países atrasados devem renunciar ao desenvolvimento, enquanto os monopólios imperialistas continuam controlando as principais fontes de energia do planeta.
A proposta fracassou porque o imperialismo não tinha interesse real em compensar o Equador. Tinha interesse em impor a política, sem pagar por ela.
A coluna tenta dar a isso uma aparência progressista. Afirma que, “em um momento em que governos disputam acesso a petróleo, gás e minérios, um país produtor decidiu restringir a exploração de uma de suas reservas mais importantes em uma disputa política marcada pela influência da ideia de bem-viver”. O resultado é uma fraude política. Enquanto os países imperialistas disputam petróleo, gás, lítio, cobre, terras raras e todo tipo de riqueza natural, os países pobres são chamados a praticar o “bem-viver”, isto é, a permanecer sem indústria, sem infraestrutura e sem pleno controle de seus recursos.
A autora escreve ainda que o “bem-viver”, nas formulações dos índios, “parte da ideia de que a vida humana depende das relações estabelecidas entre comunidades, territórios e natureza”. Acrescenta que, “em vez de colocar o crescimento econômico como meta, propõe ampliar a capacidade de sustentar a vida coletiva”. Aos países atrasados, nega-se até mesmo o direito de ter o crescimento econômico como meta. Aos Estados Unidos, à União Europeia e às grandes empresas petrolíferas, nada disso é exigido.
A defesa abstrata da natureza serve, nesse caso, para encobrir uma política concreta: manter o petróleo sob controle dos grandes monopólios internacionais.
O caso do Yasuní mostra esse mecanismo. A coluna afirma que o referendo “mostrou a força de uma agenda política indígena incorporada, ainda que de forma contraditória, ao Estado equatoriano”. O que ele mostrou, antes de tudo, foi a força da pressão imperialista sobre um país oprimido. Uma campanha apresentada como defesa da natureza terminou por retirar do Equador o direito de explorar uma de suas maiores reservas.
