A primeira grande tentativa de modernização política do Irã ocorreu duas décadas antes do golpe que instalou a dinastia Pahlavi. Em 1906, a Revolução Constitucionalista persa derrubou o regime de concessões arbitrárias da monarquia Qajar a potências estrangeiras e estabeleceu o Majlis, o parlamento persa. O processo durou poucos anos e foi violentamente interrompido pela intervenção conjunta dos impérios britânico e russo, que dividiram o País em zonas de influência. A revolução foi sufocada, mas suas reformas deixaram marcas que reapareceriam nas décadas seguintes.
A Universidade Marxista realizará entre os dias 27 de junho e 5 de julho o curso a história do Irã e da República Islâmica, parte da Universidade de Férias de inverno da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR). A Revolução Constitucionalista de 1906 e a partilha imperialista que a estrangulou serão expostas em aula pelo ministrante do curso, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e pré-candidato à Presidência da República.
A revolução nasceu da combinação de descontentamentos acumulados ao longo das décadas finais do século XIX. As concessões a potências europeias firmadas pelos Xás em benefício próprio drenavam recursos do País sem qualquer retorno produtivo. A concessão de petróleo a William Knox D’Arcy em 1901 era apenas o exemplo mais recente de uma longa série. A burguesia comercial persa, os clérigos xiitas, a pequena nobreza nacionalista e os intelectuais formados na Europa se aliaram contra a monarquia, exigindo limites institucionais ao poder real.
O nascimento do Majlis
A revolução triunfou em sua primeira fase. A nova Constituição, promulgada em dezembro de 1906, estabeleceu a criação do Majlis, o parlamento persa, como instituição central da vida política. O modelo era inspirado nos parlamentos europeus, com particular influência da experiência belga. Pela primeira vez na história do Irã, o monarca passava a operar com limites legais a seu poder, ainda que formais, e havia um espaço institucional onde diferentes setores da sociedade podiam expressar suas posições.
O Majlis cumpriu de imediato uma função política importante. Tornou-se o centro de discussão de questões que antes eram tratadas exclusivamente nos gabinetes reais e nas negociações secretas com potências estrangeiras. As concessões a empresas estrangeiras, os tratados internacionais, a política fiscal: tudo passava agora a ser objeto de debate público. Para a monarquia e seus protetores imperialistas, era uma situação intolerável.
O bombardeio do parlamento
O Xá Mozaffar al-Din morreu pouco depois da promulgação da Constituição. Seu filho, Mohamed Ali Shah, assumiu o trono em janeiro de 1907 e combateu duramente a Revolução Constitucionalista desde o primeiro momento. Em junho de 1908, o novo monarca ordenou o bombardeio do parlamento. As forças realistas, equipadas e treinadas por oficiais russos, abriram fogo contra o edifício do Majlis. Foi um dos episódios mais violentos da história política iraniana do início do século XX.
Os constitucionalistas, no entanto, não se renderam. A resistência se organizou principalmente em Tabriz, no norte do País, e em outras cidades das províncias. Em poucos meses, as forças constitucionalistas reorganizaram-se militarmente e marcharam sobre Teerã. Em julho de 1909, o Xá Mohamed Ali foi expulso do País e refugiou-se na Rússia. O parlamento foi restabelecido. A revolução parecia ter vencido em definitivo.
A intervenção russa
A vitória durou pouco. Em 1911, com apoio militar direto da Rússia tsarista, o Majlis foi cercado por tropas. Os parlamentares foram forçados a abdicar de seus cargos. As instituições constitucionais foram esvaziadas de qualquer função política real. A intervenção russa não foi um episódio isolado, mas a aplicação prática de um acordo internacional firmado quatro anos antes.
Em 1907, Reino Unido e Rússia haviam assinado em São Petersburgo a chamada Entente Anglo-russa. O tratado, entre outras deliberações, estabelecia as esferas de influência dos dois impérios sobre a Pérsia. O norte do País ficava sob domínio russo, o sul, onde operava a Anglo-Persian Oil Company de D’Arcy, sob controle britânico. A partilha era feita por trás dos panos, sem qualquer consulta ao povo persa, e tinha como objetivo bloquear qualquer projeto soberano de desenvolvimento nacional.
A revolução burguesa interrompida
A Revolução Constitucionalista persa foi uma revolução burguesa típica do início do século XX, comparável em vários aspectos à Revolução Russa de 1905 e à Revolução Jovem-Turca de 1908. Tinha como objetivos centrais a limitação do poder absoluto da monarquia, o estabelecimento de instituições representativas e a modernização das estruturas econômicas e sociais. Cumpriu parcialmente esses objetivos durante seu período de auge, entre 1906 e 1911.
A intervenção imperialista interrompeu o processo antes que ele pudesse desenvolver todo o seu potencial. O Majlis foi mantido como instituição formal, mas esvaziado de função política real. As reformas econômicas foram bloqueadas. A monarquia, ainda que enfraquecida, manteve-se no poder. Os interesses britânicos e russos sobre o petróleo do sul e sobre o controle do norte da Pérsia foram preservados intactos.
O legado positivo
Apesar de interrompida, a Revolução Constitucionalista deixou um legado positivo que se manifestaria nas décadas seguintes. As instituições feudais foram parcialmente desmanteladas. A noção de soberania nacional foi introduzida no debate político persa. A ideia de que o petróleo e os outros recursos do País deveriam ser controlados pelos iranianos, e não pelas potências estrangeiras, ganhou força como reivindicação política central.
Os quadros formados pela revolução de 1906 reapareceriam nas etapas seguintes da história iraniana. Mohamed Mossadeq, eleito ainda jovem para o primeiro Majlis, viria a ser o homem que nacionalizaria o petróleo em 1951. A tradição constitucionalista persa, com seus avanços e suas derrotas, é parte essencial do processo que levou à Revolução de 1979. Mais de um século depois dos acontecimentos de 1906, a tarefa de garantir a soberania iraniana sobre seus recursos e instituições continua sendo a questão central da política nacional do Irã.
O curso a história do Irã e da República Islâmica será ministrado por Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO. As inscrições podem ser feitas pelo sítio unimarxista.org.br ou pelo telefone (11) 99741-0436.
