Brasil

TSE, o puxadinho do Supremo, nunca foi democrático

A esquerda pequeno-burguesa se surpreendeu com a atitude de Nunes Marques, do TSE, com a censura à pesquisa eleitoral, mas não é novidade

Nunes Flávio

Este Diário, desde sempre, denuncia a ingerência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um puxadinho do Supremo Tribunal Federal (STF). Não surpreende o artigo Censura à pesquisa AtlasIntel confirma partidarização do comando do TSE, de Ricardo Amaral, publicado no Brasil247 nesta terça-feira (9)

O jornalista diz que é “difícil determinar qual o maior vício da censura imposta pelo ministro Nunes Marques, do TSE, à mais recente pesquisa presidencial da AtlasIntel: a arbitrariedade da decisão liminar, sua inutilidade na vida real ou a suspeita de parcialidade que ela atrai sobre o julgador. Tudo isso numa canetada só, reforçando (ou confirmando) as piores expectativas sobre o comando no processo eleitoral.”

Antes de mais nada, é preciso lembrar que a censura vem sendo aplaudida e exigida pela maioria da esquerda, que acredita que assim estaria combatendo a extrema direita. A realidade aos poucos se impõe e, conforme já dissemos, a direita será a maior beneficiária das arbitrariedades do Estado.

Prova disso é que “a formulação e a ordem das perguntas podem, sim, induzir o resultado de pesquisas. É um desafio metodológico e uma oportunidade de negócios para os vendedores de resultados no mercado eleitoral. Lula fez dezenas de representações ao TSE contra pesquisas fraudulentas em 2022, sem obter sucesso, apesar das fartas evidências de manipulação.” Sempre que interessou, ou quando era um partido de esquerda reclamando, o Judiciário fez vistas grossas.

Segundo o jornalista, “não é o caso da pesquisa AtlasIntel. O questionário segue rigorosamente o que Nunes Marques chamou de “simples aferição neutra da opinião pública”. E os diálogos de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro são apresentados só depois de encerrada a pesquisa, sem possibilidade de interferir nas respostas. Está nos autos para quem quiser conferir”, mas isso não faz a menor diferença.

Queda de braços?

Os tribunais, principalmente as cortes superiores, como o STF/TSE, são verdadeiros partidos políticos. A atitude de Nunes Marques deixa claro que existe uma disputa no seio da burguesia, o que ainda não ficou decidido quem será o candidato apoiado pelo grande capital para as próximas eleições.

As ações combinadas do STF e do TSE foram fundamentais para a prisão de Lula e para a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. O petista foi preso ilegalmente, impedido de concorrer, de dar entrevistas, e nem mesmo pôde aparecer no material de campanha de Fernando Haddad, escolhido para substituir Lula no pleito.

Na impossibilidade de fazer avançar um candidato de terceira via, a burguesia decidiu que a prioridade seria não haver um novo mandato petista, por isso elegeram Bolsonaro, a quem trataram logo de cercar e controlar.

Jair Bolsonaro nunca foi um candidato orgânico do grande capital. Foi difícil de controlar e tinha chances reais de se reeleger, por isso a burguesia tratou de colocá-lo na cadeia.

O ex-presidente foi vítima de um julgamento-farsa, mais um, que interfere nas eleições.

Evidências

Para Ricardo Amaral, “se o objetivo do PL com a representação era conter um dano ao seu candidato, o resultado foi o oposto. Seria apenas mais uma, entre tantas pesquisas que confirmaram um prejuízo de imagem causado pelo próprio Flávio Bolsonaro: foi ele que manteve as conversas fraternas e a promiscuidade milionária entre os cofres da família e o guichê de falcatruas do Banco Master, reveladas pelo Intercept. Não culpem a pesquisa.”

A pergunta que fica é: qual foi o efeito da medida sobre o eleitorado de direita? Flávio Bolsonaro fica mais comprometido, ou é visto como alvo de perseguição e embates judiciais?

“A decisão de Nunes Marques”, prossegue o jornalista, “jogou de novo os holofotes para a cena do crime, com mais estridência do que qualquer divulgação de pesquisa. E o que foi ainda mais danoso para os autores: a associação oficial do Bolsomaster à censura política. Tudo isso pela caneta de um ministro do STF e do TSE indicado por Jair Bolsonaro em sua temporada no poder.”

A tese de crime na relação entre Banco Master e Flávio Bolsonaro é frágil, existe o financiamento do filme, e o próprio filme é algo concreto, não se trata de um terreno na Lua. Se a grande imprensa investir na tese e passar a uma caçada contra o possível candidato, a coisa vira crime. A verdade é o que menos importa.

Finalizando, o jornalista afirma que “por ser imprestável para os fins tentados, a censura à pesquisa não é menos perniciosa para o processo eleitoral e a própria democracia. Nunes Marques, talvez imprudentemente, mostrou a que ponto pode chegar. O bolsonarismo judicial ficou mais exposto, mas nem por isso menos ameaçador. Haverá outras oportunidades de testar a extensão e os limites de sua influência nas decisões da corte, numa eleição que promete ser a mais judicializada de todos os tempos. A batalha apenas começou.”

A censura da pesquisa não atenta contra a democracia porque isso não existe no Brasil, e graças ao STF, que faz o que bem entende com a Constituição e anda até legislando. O TSE também é responsável pela falta de democracia no País, pois age abertamente em favor dos partidos burgueses.

Nunes Marques não age sozinho, nem por ímpeto. Todas as suas ações respondem a determinados interesses. E nenhum deles é o das classes trabalhadoras.

O TSE não está inovando, continua sendo aquilo que sempre foi.

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