A Revolução Brasileira (RB) manifestou solidariedade a militantes do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais, em meio à ofensiva judicial contra dirigentes de esquerda por suas posições contra o sionismo. Rui Costa Pimenta e Henrique Áreas de Araújo respondem a uma ação penal ainda sem condenação em primeira instância. José Maria de Almeida, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), já foi condenado e anunciou recurso.
A solidariedade da RB ocorre em um momento de crescimento das ações judiciais contra militantes que defendem a Palestina e atacam politicamente o Estado de “Israel”. No caso do PCO, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do partido, e Henrique Áreas de Araújo, secretário nacional da legenda, foram denunciados por manifestações feitas entre 2022 e 2024 em redes sociais, entrevistas, atos públicos e canais ligados ao partido. A acusação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de pedido da Confederação Israelita do Brasil (Conib), que atua como assistente de acusação.
O processo contra os dirigentes do PCO ainda está em fase de instrução. Em maio, a Justiça Federal rejeitou pedidos da defesa para encerrar o processo, invalidar provas digitais e absolver os acusados antes da produção de provas. A decisão manteve a ação em andamento e abriu caminho para a análise das publicações e para futura audiência.
A acusação enquadrou Pimenta e Henrique no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/1989, que trata de praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, com agravamento quando a conduta ocorre por meios de comunicação ou redes sociais.
Na prática, trata-se de uma acusação pelo “crime” de denunciar o genocídio promovido pelo sionismo em Gaza nas redes sociais do PCO. As entidades acusadoras sustentam que as falas ultrapassaram a crítica política e teriam incentivado discriminação contra judeus. Para sustentar essa posição, identificam judeus com sionismo e tratam a denúncia contra o Estado de “Israel” como ataque a pessoas judias.
A defesa afirma que as declarações são críticas ao Estado de “Israel” e ao sionismo, sem ataque a indivíduos judeus.
A perseguição aos militantes do PCO se insere em uma ofensiva mais ampla de uso de acusações de “antissemitismo” contra críticas ao sionismo. No caso de José Maria, presidente do PSTU, a Justiça Federal em São Paulo o condenou na segunda-feira, 27 de abril, a dois anos de prisão, em regime aberto, por fala feita em ato pró-Palestina na avenida Paulista, em outubro de 2023. A pena foi convertida em medidas restritivas de direitos, com pagamento a entidade social e prestação de serviços à comunidade.
O PSTU anunciou que recorreria ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A sentença contra José Maria foi assinada pelo juiz federal Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e teve como base falas em defesa da Palestina e pelo fim do Estado sionista de “Israel”. A fala não defendeu as organizações da resistência palestina, mas uma atuação militante internacional em favor de uma “Palestina laica, democrática e não racista”. O PSTU sustenta que a decisão deturpa a diferença entre judaísmo e sionismo e transforma uma posição política em caso penal.
A posição da RB reforça a defesa dos militantes perseguidos por suas opiniões políticas. A organização se soma às vozes que denunciam a tentativa de transformar solidariedade à Palestina e crítica ao sionismo em crime.
