Na noite da última segunda-feira (11), o presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) e pré-candidato à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, participou de uma sabatina no RedCast. Durante a entrevista, um dos momentos de maior destaque foi a discussão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), tema que tem ocupado cada vez mais espaço no debate eleitoral.
Questionado sobre quais seriam suas três indicações ao STF, Rui Pimenta não apresentou nomes. Ao contrário dos demais pré-candidatos, que têm se limitado a falar em reformas, novas regras ou mudanças no funcionamento da Corte, o dirigente do PCO defendeu abertamente o fim do Supremo.
“Eu não indicaria ninguém ao STF, porque a nossa posição é pelo fim do STF.”
A resposta surpreendeu os entrevistadores. Um deles, o autodeclarado “libertário” Renato Trezoitão, reagiu imediatamente:
“Rapaz, esse cara vai ganhar muitos votos por essa declaração, viu?”
Na sequência, a discussão passou para o próprio papel de uma Corte Constitucional. O entrevistador, então, perguntou: “como que seria então dois poderes apenas?”. Rui Pimenta respondeu: “Dois poderes. Na verdade, o o judiciário é um poder num sentido abstrato”.
O presidente do PCO explicou que a existência de um Supremo Tribunal Federal, ou de uma Corte Constitucional com poder para determinar o sentido da Constituição, não é uma necessidade universal. Segundo ele, diversos países não tiveram esse tipo de instituição.
“Muitos países não tinham STF. Agora quase todos têm, mas muitos nunca tiveram. Inglaterra, por exemplo, nunca teve.”
Concordando com Pimenta, Renato Trezoitão complementou:
“E tem países que tem judiciário, mas não corte constitucional. Ele não tá dizendo que vai extinguir o judiciário. Vai ter juiz de primeiro grau, vai ter judiciário de recurso, só não vai ter uma pessoa para dizer o que é a Constituição.”
Pimenta, então, reforçou sua posição:
“Eu acho que não pode ter um um juízo que decide o que é a Constituição.”
A declaração coloca Rui Pimenta em uma posição totalmente distinta no debate nacional. Enquanto a extrema direita faz críticas ao STF, mas defendem apenas mudanças parciais, o pré-candidato do PCO apresentou uma posição de princípios: acabar com a instituição que, nos últimos anos, passou a concentrar poderes cada vez maiores sobre a vida política do País.
