A Prefeitura de Goiânia afastou a Organização Social Sociedade Beneficente São José (SBSJ) da gestão do Hospital e Maternidade Célia Câmara, na noite desta quarta-feira (1º). A medida foi tomada após uma vistoria técnica apontar falhas graves no funcionamento da unidade. A autoria da decisão é da Secretaria Municipal de Saúde. De forma emergencial, a administração do hospital foi transferida para o Instituto Patris, que assumiu a operação ainda na mesma noite.
A determinação veio depois de uma inspeção realizada na terça-feira (31), quando a própria secretaria teve de organizar escala de plantão para evitar a interrupção do atendimento, diante da ausência de médicos vinculados à organização responsável. A vistoria apontou insuficiência crítica de recursos humanos, principalmente médicos, escassez relevante de insumos essenciais, em especial na área neonatal, comprometimento de serviços terceirizados indispensáveis e falhas operacionais e de comunicação que afetavam diretamente a continuidade da assistência prestada aos usuários do SUS.
No documento oficial, a secretaria concluiu que a entidade não tinha condições técnicas, operacionais e gerenciais para manter a gestão da unidade. O despacho também registrou descumprimento reiterado das metas assistenciais, baixa taxa de ocupação hospitalar, fragilidade na organização dos fluxos de atendimento, falta de recursos humanos e falhas na prestação de serviços essenciais. Com base nesse diagnóstico, o município decidiu suspender preventivamente o contrato com a SBSJ.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que já vinha acompanhando a situação desde dezembro e que intensificou a fiscalização nos últimos dias, depois do agravamento do quadro. Um dos pontos observados foi a troca de empresas responsáveis pelos serviços médicos. Segundo o assessor técnico da pasta, Frank Cardoso Barbosa Viana, a responsabilidade por essas contratações é da própria organização social e a operação ainda será apurada pela secretaria. Ele afirmou que todas as medidas administrativas estariam sendo avaliadas.
A pasta sustentou ainda que os repasses financeiros para a gestão das maternidades municipais estavam em dia e que outras unidades da rede, como Dona Íris e Nascer Cidadão, seguem funcionando regularmente. Também afirmou ter solicitado à SBSJ comprovação do preenchimento das escalas médicas e da recomposição de insumos e medicamentos, mas não recebeu resposta. As equipes técnicas teriam constatado que os serviços não foram restabelecidos.
A transferência para o Instituto Patris foi apresentada como medida emergencial para garantir a continuidade do atendimento. Segundo a prefeitura, a escolha ocorreu porque a entidade já atua em serviço com perfil semelhante. O novo gestor permanecerá na maternidade até a formalização de um novo termo de colaboração.
O episódio expõe mais uma vez a crise da saúde pública submetida à terceirização, às “organizações sociais”, que nada mais são do que o capital privado gerindo hospitais públicos. Há anos a política neoliberal e de austeridade fiscal reduz consecutivamente o orçamento da saúde, enquanto a dívida pública consome a maior parte dos recursos em favor dos bancos. O resultado é a destruição contínua do serviço. Apesar das explicações dadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Goiânia, o problema dos hospitais na cidade, em especial o Hospital e Maternidade Célia Câmara, permanece sendo o da privatização da saúde pública.
