A indicação de Erika Hilton, uma trans, para presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, tem despertado muito mais bate-boca que debates sobre o assunto. A direita está se aproveitando para fazer campanha, ao passo que a esquerda identitária não abre mão de suas posições absurdas, considerar que uma alguém que nasça com um corpo masculino, que produz gametas masculinos, possa ser considerada mulher.
Raissa Rossiter publicou no sítio Poder360 neste domingo (15) o artigo O que é ser uma mulher de verdade? No qual inicia dizendo que “provavelmente o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, ancorado em uma lógica patriarcal profundamente arraigada, nunca tenha compreendido plenamente uma das formulações mais conhecidas do pensamento feminista. Quando a filósofa francesa Simone de Beauvoir escreveu que “não se nasce mulher, torna-se mulher”, ela não produziu apenas uma frase de efeito. Beauvoir sintetizou uma ideia fundamental: aquilo que entendemos como feminino não é apenas um dado biológico, mas também o resultado de processos históricos e sociais que definem expectativas, papéis e lugares atribuídos às mulheres”.
Adiante, continua dizendo que “é o processo de socialização. Desde a infância, a menina é ensinada a ser dócil, a se preocupar com a aparência e a servir, enquanto o menino é estimulado à autonomia”.
A frase de Simone de Beauvoir não serve para os identitários, ou para o trans ativismo se apoiarem, apesar de Raissa Rossiter dizer que “continua atual justamente porque a pergunta que ela desloca insiste em reaparecer. Afinal, o que é uma mulher de verdade?”.
A pegunta que Rossiter faz não está inserida nesse trecho, ele diz respeito a outras questões que estão respondidas no livro de Friedrich Engels A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. É sobre a condição biológica da mulher que se forma o ser social mulher.
Conforme as sociedades primitivas foram se desenvolvendo, e com a divisão social do trabalho, as mulheres, pelo fato de engravidarem, foram ficando restritas ao cuidado dos filhos, servindo como reprodutora e com isso presas aos trabalhos domésticos. O sexo biológico é fundamental para haver essa determinação, é uma coisa real, concreta.
Desde então, devido sua biologia, as mulheres foram escravizadas e relegadas a posições subalternas na sociedade.
Os homens, pessoas do sexo masculino, incapazes de engravidar e devido a suas características biológicas, foram tomando posições de mando e lentamente as sociedades passaram de organizações matriarcais para patriarcais.
Com isso em mente, fica fácil compreender que as meninas, desde o berço, vão sendo “treinadas”, ou socializadas, para cumprirem determinado papel. Portanto, elas não nasceram assim, subalternas, isso não inato, ou do temperamento natural das mulheres, mas um modo de funcionamento que se formou a partir de determinado período nas sociedades humanas.
“Em comentário televisionado”, continua, “Ratinho [Carlos Massa] afirmou que a deputada “não é mulher, é trans”, acrescentando que a presidência da comissão deveria ser exercida por “uma mulher de verdade”. Ao desenvolver sua argumentação, sustentou que mulher “tem que ter útero” e “tem que menstruar”, estabelecendo como critério de pertencimento à categoria feminina um conjunto específico de características biológicas”. No que está certo, uma mulher tem características biológicas diferentes das dos homens.
Adiante, sem se dar conta, a articulista descreve aquilo que Simone de Beauvoir queria dizer. Alega que “esse tipo de argumento não é novo. Trata-se de uma forma clássica de essencialismo biológico, isto é, da tentativa de reduzir identidades sociais complexas a características naturais do corpo. Durante séculos, a própria exclusão das mulheres da vida política foi justificada com base nessa mesma lógica. A biologia foi frequentemente mobilizada para sustentar a ideia de que o destino feminino estaria restrito ao espaço doméstico, à maternidade e à esfera privada”.
Durante milênios, as mulheres foram sendo reduzidas de seres complexos, como todo ser humano, a pessoas limitadas. E foi sua compleição física que a restringiu ao espaço doméstico, etc.
Para Rossiter “o problema dessa definição, aparentemente simples, é que ela rapidamente revela suas próprias limitações. Mulheres que não menstruam deixam de ser mulheres?”. A resposta é não. Da mesma maneira que Van Gogh não deixou de ser quem era depois que lhe faltou uma das orelhas.
Lugar de fala
Os identitários que gostam tanto do tal “lugar de fala”, quando precisam utilizar o conceito o atiram pela janela. A autora diz que “a fala do apresentador revela algo ainda mais profundo. Ao questionar se Erika Hilton seria capaz de compreender os desafios de quem ‘nasceu mulher’, ele sugere que apenas determinadas experiências biológicas garantiriam legitimidade para representar politicamente as mulheres”.
A questão é que não são apenas “experiências biológicas”, e sim relações sociais que se impõem para quem nasceu com determinado sexo biológico.
Segundo argumenta Raissa Rossiter, “a política democrática, no entanto, não funciona dessa forma. Representação política não depende da reprodução literal de experiências individuais, mas da capacidade de interpretar demandas sociais, formular propostas e disputar direitos no espaço institucional”. Sim, qualquer homem poderia presidir a Comissão. Mas seria apropriado? Um homem sabe mesmo o que passa uma mulher que tem de trabalhar, cuidar da casa, dos filhos, ganhar um salário menor?
“A questão central”, para a articulista, “não é se a deputada Erika Hilton pode ou não presidir a Comissão da Mulher. A questão que emerge do episódio é outra: quem define o que é uma mulher e quem tem autoridade para estabelecer os limites dessa definição?”. A biologia, que é uma ciência. Quem produz gametas masculinos (espermatozoides) é macho; quem produz gametas femininos (óvulos) é fêmea. Existem os DDS (Diferenças/Distúrbio do Desenvolvimento Sexual), pessoas que nascem com ambiguidade sexual (cerca de 0,02% a 1,7% dos bebês), mas nem por isso representam um terceiro sexo.
Tentando sustentar que mulher é algo indefinido, Rossiter diz que “ao longo da história, diferentes grupos de mulheres foram excluídos dessa categoria. Mulheres negras, mulheres pobres e mulheres que não correspondiam aos padrões dominantes de feminilidade foram frequentemente colocadas à margem de narrativas que pretendiam falar em nome de todas. A disputa sobre quem pode ser reconhecida como mulher sempre foi, em alguma medida, uma disputa política”. No entanto, essa disputa política está calcada na posição da mulher na sociedade, que é uma consequência direta de seu ser biológico, no qual Erika Hilton não se encaixa.
Nesse sentido, é absurda a “autodeterminação de gênero”, mesmo porque gênero não é sexo. Ninguém pode determinar que tipo de gameta poderá produzir. Há, ainda, os casos de pessoas que fazem a “transição de gênero” e depois voltam atrás “destransicionam”. É um assunto que os identitários tentam varrer para debaixo do tapete, pois coloca em xeque o que seria um gênero. Costumam argumentar que quem “destransiciona” não era trans de verdade, o que é contraditório. Onde fica a autodeterminação, não é apenas isso que basta para se definir o gênero?
Finalizando, Raissa Rossiter diz que “voltar à frase de Simone de Beauvoir não significa apenas citar um clássico. Significa lembrar que a condição feminina nunca foi um fato simples da natureza, mas uma posição social em permanente disputa. E toda vez que alguém pergunta quem pode ser reconhecida como mulher, o que está realmente em jogo não é a definição do feminino, mas o controle sobre quem pode ocupar o espaço político das mulheres”. – grifo nosso.
Se a questão for essa, então é preciso dizer que as mulheres estão sendo impedidas de ocupar seu espaço político.
