Nessa semana, o presidente venezuelano Nicolás Maduro publicou um decreto anunciando a formação de joint ventures com capital estrangeiro para a produção de asfalto. Essa medida é parte de uma política para reativar setores da economia, buscando atrair capitais e tecnologia, mas sob estrito controle estatal.
Maduro estabeleceu vários critérios para que o Estado controlasse a empreitada. Entre eles, um que estabelece que 25% dos recursos teriam que ser usados para o asfaltamento das comunas, os bairros mais pobres da Venezuela. As comunas (ou Conselhos Comunais) são a base do chamado “Estado Comunal” e representam unidades territoriais de autogoverno popular na Venezuela, gerenciando recursos para projetos locais de desenvolvimento e servindo como um canal direto de participação política e distribuição de benefícios sociais.
Esse tipo de medida nada tem a ver com a política de privatizações em países como o Brasil. Primeiro, ele não está entregando o patrimônio público para empresas privadas; no modelo de joint venture proposto, o Estado venezuelano mantém o controle acionário majoritário das empresa ou impõe mecanismos de gestão que garantem a soberania sobre a produção e a fixação de preços para o mercado interno.
Em segundo lugar, não é uma política antinacional, a não ser que seja feita nas condições em que foram feitas as negociações brasileiras, onde as autoridades corrompidas pelos vampiros neoliberais entregaram de graça o patrimônio nacional.
Seria totalmente errado assumir que um governo não pode ter acordo com capitalistas. Tudo depende do tipo de acordo. O Estado Operário Russo, após a revolução, lançou um plano do que hoje se chamaria joint venture, a Nova Política Econômica (NEP), implementada por Lênin em 1921. A NEP permitiu uma limitada reativação do mercado e da produção privada, inclusive atraindo concessões de capital estrangeiro após a Guerra Civil. A diferença é que os russos impunham condições que tornavam o plano um plano de interesse nacional russo, de defesa do socialismo. Isso foi garantido ao manter o controle estatal dos setores estratégicos como o sistema bancário, o comércio exterior, a grande indústria e a terra. Assim, o capital privado e estrangeiro era permitido sob estrita fiscalização e tempo determinado, garantindo que o Estado ditasse o ritmo e o rumo do desenvolvimento nacional.
