Nesta semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerrou uma operação criminosa contra os guarani-caiuá do estado de Mato Grosso do Sul.
As informações indicam que as equipes do Ibama realizaram ações em seis municípios (Dourados, Caarapó, Juti, Antônio João, Aral Moreira e Japorã), onde se localizam terras dos índios guarani-caiuá.
Essa operação, comemorada por entidades ambientalistas e por organizações supostamente representativas das mulheres índias, é criminosa não porque os índios estejam arrendando suas terras, mas porque os órgãos ambientais estão retirando o pouco sustento daqueles que vivem em extrema necessidade.
A ação do Ibama pode enganar pessoas desinformadas, que celebram a repressão ao arrendamento. No entanto, ao se verificar a situação no local, observa-se que os arrendamentos ocorrem, na maioria das vezes, em pequena escala, sendo uma das poucas fontes de renda para a sobrevivência dos guarani-caiuá, além do valor miserável do Bolsa Família ou da humilhante única cesta básica recebida mensalmente.
O arrendamento das terras pelos próprios índios é, em muitos casos, uma necessidade, pois o Estado não oferece condições mínimas de produção, como financiamento ou qualquer tipo de apoio. Em áreas como a Reserva de Dourados, os índios foram confinados em território extremamente reduzido — são apenas 3.500 hectares para mais de 20 mil pessoas. Cortar essa fonte de recursos, sob qualquer pretexto, é extremamente criminoso e pode agravar ainda mais as condições sociais.
É preciso mudar a legislação e o Estado deve financiar os índios
A própria legislação brasileira proíbe qualquer tipo de arrendamento em terras dos índios, assim como qualquer atividade econômica em escala.
Esse fato é comemorado por ambientalistas e por setores ligados a ONG’s e a fontes de financiamento estrangeiras, que impedem o desenvolvimento econômico das terras dos índios e a melhoria das condições de vida dos índios no Brasil, particularmente em Mato Grosso do Sul.
Esses mesmos setores, que dizem se opor à tutela do Estado sobre os índios, são os que mais defendem a intervenção estatal quando os próprios índios decidem utilizar economicamente suas terras. Justificam isso com argumentos como “aliciamento” ou “favorecimento” de algumas famílias, para que o Estado interfira e proíba as atividades.
No fim das contas, os guarani-caiuá são tutelados por uma classe “bem pensante”, composta por ONG’s, embaixadas estrangeiras e ambientalistas que se arrogam o direito de decidir o que é melhor para a comunidade dos índios.
Em Mato Grosso do Sul, os guarani-caiuá passam fome em várias regiões e são obrigados a aceitar trabalho informal, os piores empregos da região e até mesmo trabalho análogo ao escravo em latifúndios de cana e de frutas em outros estados. Muitos vivem em terras já demarcadas, mas sem condições de sobrevivência nelas, dada a falta de apoio financeiro do governo.
Os índios devem decidir o que fazer com suas terras
As terras dos índios não são áreas de preservação ambiental nem reservas para “salvar o planeta”. Essas terras existem para o usufruto dos índios, que devem ter o direito de explorá-las economicamente ou não.
São áreas para que não dependam do Estado ou de políticas sociais de fome, como cestas básicas, Bolsa Família ou qualquer outra migalha. Atualmente, a maioria dos índios no Brasil vive em situação de extrema necessidade, sem recursos nem mesmo para comprar vermífugo ou se tratar de malária — como ocorre com os ianomâmis, sentados sobre as maiores reservas de ouro do país.
É preciso acabar com a tutela das ONG’s e permitir que os índios utilizem suas terras como julgarem necessário — seja mantendo-as em seu estado natural, seja com atividades econômicas, inclusive mineração. Essas atividades devem ser incentivadas e financiadas pelo Estado, para que sejam os próprios índios a exercê-las.
