Por cinco votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados seus. Na prática, Bolsonaro agora se torna réu e será julgado pelo mesmo tribunal pela prática de um conjunto de crimes, entre eles o de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, o de golpe de Estado e o de organização criminosa armada.
Uma vez julgado por esses tipos penais, Bolsonaro poderá ser preso. Este é, no momento, o cenário mais provável. Afinal, os ministros da Primeira Turma, além de decidirem por unanimidade abrir a ação penal, gastaram horas e horas do julgamento inicial endossando as denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Caso os ministros sejam coerentes com o que disseram, o provável é que votem pela condenação do ex-presidente.
A abertura da ação penal foi o ponto culminante de uma série de ilegalidades. Entre elas, o fato de que Bolsonaro foi acusado de orquestrar um golpe de Estado em 2021, quando ainda era presidente da República, e que teria como desfecho uma manifestação em 2023 da qual o ex-presidente não participou (nem estava no Brasil), nem teve qualquer relação com ela comprovada. A única “prova” da acusação grotesca de Paulo Gonet é a delação premiada absolutamente questionável de Mauro Cid, obtida sob métodos coercitivos.
As ilegalidades cometidas contra o ex-presidente não são à toa. Elas evidenciam que há um processo de perseguição política em curso. Isto é, que o STF age não de acordo com a sua função de aplicar a Lei, mas sim de acordo com uma determinada intenção.
O STF tem um plano para o Brasil. Ou melhor, executa o plano de seus patrões – o grande capital. O plano da burguesia é retirar Bolsonaro das eleições de 2026 e forçá-lo a entrar em um acordo que permita aos capitalistas eleger o seu candidato preferencial no próximo pleito.
Ainda não está claro quem será o candidato escolhido pelo imperialismo. O que está claro, no entanto, é que política o grande capital necessita aplicar no Brasil: a política neoliberal mais selvagem e mais extremada possível, como está sendo testemunhada pelo povo argentino com o psicopata Javier Milei.
Essa política não pode ser implementada com uma liderança como Jair Bolsonaro, que é muito pressionado por sua base. Tampouco poderá ser implementada pelo presidente Lula, que é a maior liderança popular do País. Por isso, ao que tudo indica, a burguesia procura um candidato como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já foi apresentado pela revista Veja como o “Plano T” – isto é, a alternativa ao lulismo e ao bolsonarismo.
Com a coleção de fracassos do governo Lula, é possível que a burguesia consiga pressionar o petista a desistir de concorrer à reeleição. Esse seria, assim, o cenário perfeito para o grande capital: uma eleição sem Lula, nem Bolsonaro. Se a burguesia conseguirá as condições para isso, dependerá do desenvolvimento da situação política. Mas não há como negar que este é o objetivo.
É por isso que, ao tornar Bolsonaro réu, o STF não está, de forma alguma, contribuindo para a luta contra a extrema direita no Brasil. Está, acima de tudo, contribuindo com o plano do imperialismo para dar um golpe contra os dois líderes mais populares do País e, assim, eleger um Milei brasileiro.
