Ásia

Ex-presidente das Filipinas, Duterte é preso por ordem do TPI

Desde 2019, por decisão do próprio Duterte, as Filipinas não são signatários do TPI, o que torna a prisão ilegal

Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso nesta terça-feira no aeroporto internacional de Manila, logo após desembarcar de Hong Kong, por determinação do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de “crimes contra humanidade”. A captura, executada pelas autoridades locais a pedido da Interpol, é um ataque direto à soberania filipina, já que o país, desde 2019, não é signatário do TPI – uma decisão do próprio Duterte. Ele foi colocado em um avião rumo a Haia às 23h03 (15h03 GMT), segundo o presidente Ferdinand Marcos Jr., para responder por sua guerra sangrenta contra as drogas.
A prisão ocorre quase três anos após o fim de seu mandato (2016-2022), um período marcado por um governo fascista que aterrorizou a população. Sob o pretexto de combater o tráfico, Duterte ordenou uma repressão brutal, resultando em mais de 7 mil mortes oficiais – número que organizações de direitos humanos elevam a 30 mil, incluindo execuções extrajudiciais por esquadrões da morte. O TPI investiga esses atos desde 2018, mas a saída das Filipinas do tribunal torna a ação ilegal sob o direito internacional.
Grupos de direitos humanos celebraram a prisão como um “passo para a justiça”, mas ela expõe a submissão do governo Marcos Jr. aos interesses imperialistas. “Duterte deve ser transferido rapidamente ao TPI para responder pelos massacres que comandou”, declarou o grupo Rise Up, formado por famílias das vítimas. Já Salvador Panelo, ex-assessor de Duterte, denunciou: “A prisão é ilegal, ele foi privado de representação legal.”
Duterte, que admitiu manter esquadrões da morte em Davao, sempre defendeu sua política de extermínio. A ação do TPI, apoiada por Marcos Jr., que antes rejeitava a jurisdição do tribunal, reflete uma reviravolta política após o racha com a família Duterte. Resta saber como a população reagirá a essa violação da soberania nacional.

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