O governo Lula anunciou que irá reduzir drasticamente as tarifas de importação sobre alimentos, em uma tentativa de conter a alta acelerada dos preços. Serão eliminadas as tarifas de nove itens “essenciais”, como forma de impedir o aumento dos preços de produtos consumidos pela população pobre.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro da Indústria e Comércio, afirmou que as mudanças entrarão em vigor nos próximos dias. “O governo está abrindo mão de impostos em favor da redução de preços”, declarou.
As tarifas serão reduzidas a zero para:
- Carne (atualmente com imposto de 10,8%);
- Café (9%);
- Açúcar (14%);
- Milho (7,2%);
- Óleo de girassol (9%);
- Azeite de oliva (9%);
- Sardinhas (32%);
- Biscoitos (16,2%);
- Massas (14,4%).
Além disso, a cota de importação de óleo de palma mais que dobrará.
A imprensa burguesa se mostrou cética quanto ao impacto da medida, já que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de produtos agrícolas, como café, carne bovina e açúcar. De acordo com levantamento do Poder360, os produtos isentados corresponde a apenas 1% dos alimentos que são importados pelo Brasil.
“Na maioria dos casos, esses produtos já são produzidos e fornecidos nacionalmente, com poucas exceções, como azeite de oliva e óleo de palma”, disse Felipe Camargo, economista da Oxford Economics, em declaração para a Financial Times. “É uma manobra política para convencer o eleitorado de que o governo está tentando conter o aumento dos preços dos alimentos.”
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidade que reúne setores poderosos do latifúndio, classificou a decisão como “ineficaz” e “superficial”, acusando o governo de penalizar os produtores brasileiros em vez de adotar medidas estruturais. A oposição dos latifundiários à medida é natural, uma vez que ela deverá aumentar a importação e, assim, a concorrência com a produção nacional.
No último período, surgiram várias denúncias de que os latifundiários estariam queimando alimentos propositalmente para aumentar a inflação e, assim, desgastar o governo.
Outra medida anunciada por Alckmin é a isenção dos impostos federais que incidem sobre a cesta básica. Essa medida, no entanto, precisará ser negociada junto aos governadores. “O apelo é para que os estados zerem o ICMS”, disse o ministro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também anunciou uma política de estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra. Ele explicou que a ideia é ampliar os subsídios à contratação de empréstimos com juros mais baratos para produtos da cesta básica da agricultura familiar para os médios produtores.
Apesar das críticas feitas pelos adversários do governo, a decisão de isentar os impostos de importação é positiva. Mostra uma iniciativa do governo federal em minimizar o impacto econômico sobre a população pobre, que é a sua base eleitoral. Apesar da propaganda do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e do suposto baixo desemprego, pesquisas indicam que a popularidade está despencando. Em fevereiro, a inflação anual foi estimada em 4,96%, acima do teto da meta oficial de 4,5%. Os preços de alimentos e bebidas aumentaram cerca de 7,12% no ano até fevereiro.
A política anunciada por Lula vai na contramão do que vinha sendo implementado por sua equipe econômica, chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No último período, o governo anunciou uma série de cortes sociais e aumento de impostos.
Em evento em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Campo do Meio (MG), Lula declarou que poderá tomar novas medidas:
“O preço do café está muito caro para o consumidor, o preço do ovo está muito caro, o preço do milho está caro. E nós estamos tentando encontrar uma solução. A gente não quer brigar com ninguém, a gente quer encontrar uma solução pacífica. Mas, se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitude mais drástica, porque o que interessa é levar a comida barata para a mesa do povo brasileiro.”
