Na próxima terça-feira (24), o Partido da Causa Operária (PCO) realizará um dia de mobilização na cidade de Brasília para denunciar a sabotagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido. Há mais de 50 dias, o PCO, em conjunto com os demais partidos políticos registrados junto à Justiça Eleitoral, solicitaram o pagamento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). No entanto, até agora, transcorridos mais de dois terços da campanha eleitoral, o PCO é o único partido que ainda não foi contemplado pelo fundo.
As ações terão início às 8h, no Congresso Nacional, e se estenderão até a tarde, com o objetivo de expor a perseguição política e as arbitrariedades cometidas contra o PCO, além de mobilizar pessoas para pressionar as autoridades envolvidas.
Veja o cronograma de atividades:
- 8h às 11h: Panfletagem e mobilização no Congresso Nacional, com faixas, cartazes e distribuição de materiais que explicam a luta do PCO contra a decisão do TSE de não liberar os recursos do fundo eleitoral. Os militantes irão dialogar com parlamentares, assessores, servidores e a população em geral, denunciando a manobra jurídica que visa calar o Partido
- 11h às 13h: Manifestação em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual o PCO reforçará a denúncia de que a suspensão dos recursos é baseada em na retroatividade da Lei, o que fere princípios básicos do direito, bem como irá destacar os motivos pelos quais o partido é tão perseguido.
- A partir das 14h: Faixaço por diversos pontos da cidade, no qual os militantes se espalharão pelas vias de maior circulação de Brasília para expor as mensagens de denúncia contra o TSE
O não pagamento do fundo eleitoral tem colocado o PCO em uma enorme desvantagem em relação às outras legendas no cenário eleitoral. Desde que o partido formalizou o pedido de liberação do fundo, em 30 de julho de 2024, o TSE vem retardando o processo, alegando que o PCO não prestou contas em anos anteriores, especificamente entre 2005 e 2019. No entanto, as resoluções utilizadas como base para bloquear os recursos foram publicadas apenas em 2019, o que impossibilitaria que eventuais problemas em prestações de contas anteriores servissem de motivo para qualquer tipo de sanção.
O partido já apresentou documentos e petições comprovando que o ministro Alexandre de Moraes, em 2022, liberou o fundo em circunstâncias semelhantes, mas, até o momento, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, de forma inexplicável mantém o bloqueio.
