O presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, afirmou nesta terça-feira (20) que o PT perdeu o rumo político e, diante da possibilidade de derrota eleitoral, passou a incorporar as principais bandeiras de seu adversário. Durante o programa Análise da 3ª, da Rádio Causa Operária, Pimenta analisou o debate presidencial da Band, a defesa da redução da maioridade penal feita por Lula e a campanha de ataques contra o PCO por sua decisão de votar nulo no segundo turno.
O dirigente apontou a declaração de Lula favorável à redução da maioridade penal como uma das demonstrações mais graves da situação do PT. Na quinta-feira (16), durante entrevista ao Jornal Nacional, o presidente defendeu que adolescentes de 16 anos possam responder criminalmente como adultos em casos de crimes hediondos. A proposta, tradicionalmente defendida pela direita, contraria a posição que o próprio PT sustentou durante décadas.
“O caso da maioridade penal acentua essa debacle política do PT. O PT, desesperado diante da candidatura do Flávio Bolsonaro, sabendo que vai ser colocado no Congresso Nacional o problema da maioridade penal, capturou e adotou a política do adversário. Tudo bem, não é exatamente a mesma coisa, é uma versão, é a típica política direitista com suavidades. Então Flávio Bolsonaro fala 16 anos, 14 para crimes hediondos, e o Lula fala 16 anos para crimes hediondos. Mas o que vale aqui não é tanto o aspecto técnico da lei, o que vale aqui é o aspecto político. Politicamente é uma capitulação. O PT sempre foi contra, a esquerda toda é contra, essa política é uma política da direita, sempre foi uma política da direita.”
A mudança ocorreu apenas seis dias depois de parlamentares petistas votarem contra uma proposta de redução da maioridade penal em uma comissão do Congresso Nacional, conforme recordou um dos apresentadores. Para Pimenta, não houve qualquer desenvolvimento político capaz de justificar essa transformação. O que mudou foi a situação eleitoral do presidente, que passou a disputar votos com a extrema direita utilizando as propostas do próprio bolsonarismo.
O dirigente questionou também a eficácia dessa manobra. O eleitor que considera necessário endurecer as penas e ampliar o encarceramento de adolescentes já possui um candidato identificado com essa política. Ao procurar disputar esse eleitorado mediante concessões à direita, Lula deixa de oferecer uma alternativa política e acaba reforçando os argumentos de seu adversário.
A proposta foi acompanhada de uma campanha nas redes sociais em defesa do endurecimento penal. Pimenta denunciou a utilização, por setores petistas, de expressões e argumentos associados historicamente à extrema direita, como as acusações de que os opositores da redução da maioridade penal estariam defendendo criminosos.
O presidente do PCO explicou que os partidos possuem o direito de organizar sua militância na Internet, inclusive mediante campanhas coordenadas. O problema, segundo ele, não está na organização da propaganda, mas na orientação política adotada. Em vez de buscar convencer os adversários, os apoiadores do governo procuram intimidá-los, reproduzindo métodos utilizados anteriormente pelo bolsonarismo e pelo Movimento Brasil Livre (MBL).
“O que mais chama atenção nesse trabalho de Internet é que todos os argumentos são copiados da extrema direita. Da direita e da extrema direita. Todos. […] Apareceu a expressão ‘bandidólatra’. É uma campanha que poderia estar na mão de qualquer direita do mundo, direita raivosa, porque tem direita que é mais diplomática na hora de falar. […] Estavam falando de pessoas de 16 anos de idade, quer dizer. É uma barbaridade. É um partido que fala que defende os direitos humanos, toda essa farofada, o amor, é o partido do amor. De repente aparece aí um pessoal que parece que veio no túnel do tempo, da época da ditadura militar para cá, o pessoal que apoiava o esquadrão da morte.”
Pimenta destacou que alguns defensores da medida chegaram a utilizar a experiência da China e da Rússia para apresentar o endurecimento penal como uma política comunista. Rejeitou a comparação, afirmando que a realidade brasileira é inteiramente diferente e que a redução da maioridade penal, nas condições existentes no País, representa um agravamento da repressão contra a juventude pobre.
Para o dirigente, a proposta não resolverá o problema da violência. Apenas entregará mais adolescentes ao sistema prisional brasileiro, caracterizado pela perseguição aos pobres e pela ausência de direitos democráticos para a população trabalhadora.
A posição de Lula sobre a maioridade penal foi apresentada por Pimenta como parte de uma orientação que já vinha sendo adotada pelo governo, sobretudo na política de segurança pública. O PT incorporou o combate às facções criminosas e o endurecimento repressivo entre suas prioridades, procurando apresentar-se como uma alternativa capaz de aplicar as medidas exigidas pela direita.
A origem dessa política, segundo o dirigente, está no fracasso da orientação seguida pelo governo durante os últimos quatro anos.
Ao comentar o debate presidencial realizado pela Band no domingo (18), Pimenta afirmou que Lula enfrentou dificuldades porque não possuía propostas capazes de responder às críticas do adversário. O presidente concentrou sua intervenção na defesa dos resultados de sua administração e nas acusações contra Flávio Bolsonaro, sem apresentar uma saída para os problemas que atingem os trabalhadores.
“Eu acho que o debate confirmou aquilo que nós estamos vendo na campanha eleitoral, que o PT visivelmente perdeu completamente o rumo. O Lula ficou numa situação difícil no debate justamente porque o PT não tem nenhuma proposta política séria para apresentar, principalmente diante do crescimento da direita, da repulsa que uma parte do eleitorado está tendo em relação ao PT. O Lula começou a campanha falando dos índices do governo dele, quer dizer, elogiando aquilo que ele fez no passado, mas ele não tem uma proposta.”
O presidente do PCO explicou que a direção petista entrou na campanha convencida de que conseguiria a reeleição sem grandes dificuldades. A vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro em 2022, embora apertada, foi interpretada como a consolidação de uma situação favorável ao PT. A direção do partido também depositou grandes expectativas nas medidas judiciais contra o bolsonarismo, especialmente na atuação de Alexandre de Moraes.
O primeiro turno demonstrou que esses cálculos estavam errados. Flávio Bolsonaro terminou a votação à frente do presidente, e o comando petista passou a improvisar medidas para tentar recuperar o eleitorado.
Entre essas iniciativas, Pimenta mencionou os decretos publicados pelo governo que concederam benefícios a determinados setores durante a campanha eleitoral. Na avaliação do dirigente, tais medidas podem caracterizar uma tentativa de compra de votos, embora tenha ressalvado não ter certeza sobre seu enquadramento jurídico. Também questionou por que a Justiça Eleitoral não interveio diante dessas decisões, obviamente sem pedir essa intervenção, mas apenas indicando o uso político da Justiça Eleitoral.
O problema mais profundo, contudo, está na ausência de um programa independente da burguesia. Depois de quatro anos de acordos com partidos de direita, concessões ao grande capital e manutenção da política econômica neoliberal, o PT chegou à eleição sem condições de defender medidas capazes de mobilizar a classe operária.
Pimenta considerou que a derrota sofrida pelo PT possui, portanto, dois aspectos. O primeiro é eleitoral: um partido que subordina toda sua atividade à conquista de votos não conseguiu assegurar sequer uma posição confortável para a reeleição de seu principal dirigente. O segundo é político: depois de tantas concessões, o partido já não consegue distinguir sua própria orientação daquela defendida pelos adversários.
Foi justamente essa situação que levou o PCO a declarar voto nulo no segundo turno, decisão aprovada pela 39ª Conferência Nacional do Partido, realizada em 11 de outubro.
A orientação provocou uma campanha de acusações contra a organização. Setores petistas passaram a afirmar que o voto nulo significaria apoio a Flávio Bolsonaro e que qualquer crítica feita a Lula antes da eleição deveria ser considerada uma contribuição à extrema direita.
Pimenta rejeitou essa interpretação. Para ele, o PCO não está obrigado a apoiar uma candidatura que abandona suas posições anteriores e passa a defender propostas contrárias aos interesses dos trabalhadores. Mais ainda: a crítica à redução da maioridade penal é dirigida à política do próprio Flávio Bolsonaro, que Lula decidiu incorporar.
O dirigente afirmou que não existe contradição entre combater o bolsonarismo e recusar apoio eleitoral ao PT. A independência política do Partido exige denunciar as medidas reacionárias, independentemente de quem as apresente.
Uma das perguntas enviadas ao programa tratou da exigência, feita por militantes petistas, de que todas as críticas a Lula fossem adiadas para depois da votação. Pimenta respondeu que essa posição significaria conceder ao presidente liberdade para assumir qualquer compromisso com a direita, sem enfrentar oposição dentro do movimento operário.
“Se a gente estivesse apoiando a campanha do Lula, a gente da mesma maneira iria criticar. Não dá, porque o problema é o seguinte, se você não fala nada, você está compactuando com a política que está sendo levada adiante, é ou não é? Não tem condição de não falar nada. Nós não somos favoráveis a esse tipo de política, pelo contrário, nós somos total e completamente contra. Aí vamos supor que o Lula, para tentar ganhar a eleição, fala que ele vai privatizar a Petrobrás, vamos supor, tem que ficar quieto? Não, é a mesma coisa. […] É bem absurdo querer que nós não falemos nada, que vamos falar depois da eleição. Não. As coisas estão acontecendo agora.”
A política do PCO não é determinada, segundo seu presidente, pela necessidade de garantir a vitória de um dos candidatos. O Partido participa das eleições como parte de sua atividade revolucionária, mas não considera as eleições o principal instrumento de transformação da sociedade.
Pimenta lembrou que, mesmo quando apoiou Lula, o PCO manteve sua independência política e criticou as posições consideradas prejudiciais aos trabalhadores. A decisão de votar nulo não representa uma mudança desse princípio, mas sua aplicação às condições concretas da atual disputa eleitoral.
O presidente do Partido também respondeu a espectadores que perguntaram se o PCO faria uma autocrítica caso Lula conseguisse vencer. Para ele, a questão eleitoral não determina a validade da crítica política. Se Lula for reeleito, o PCO continuará combatendo sua política econômica, seus acordos com a direita e as medidas repressivas adotadas pelo governo.
“Nós não estamos criticando o PT porque a gente tem a caracterização de que ele vai ganhar eleição, vai perder eleição. O nosso propósito é outro. Nós estamos demarcando as nossas posições em relação ao PT. Se o PT ganhar, nós vamos ser críticos do governo que ele estabelecer aí.”
Ao comentar a campanha contra o PCO nas redes sociais, Pimenta acusou setores petistas de substituírem a discussão política por ataques pessoais. Segundo o dirigente, muitos dos críticos sequer procuram demonstrar por que o voto nulo seria uma orientação incorreta para a classe operária. Limitam-se a apresentar a organização como aliada do bolsonarismo.
Pimenta considerou que parte dessa hostilidade decorre dos interesses materiais de pessoas que dependem da continuidade do PT no governo, por meio de empregos, cargos e subsídios. Recordou que o PCO apoiou Lula anteriormente sem exigir participação no governo ou qualquer compensação em troca.
A mesma crítica foi dirigida à orientação do PSTU, que decidiu apoiar Lula no segundo turno com a justificativa de que fará oposição ao governo depois da eleição. Pimenta considerou que essa posição cria ilusões entre os trabalhadores, pois apresenta a vitória do PT como uma solução política para o avanço da direita.
O dirigente afirmou que não basta prometer uma oposição futura quando, durante a campanha, se procura convencer os trabalhadores de que sua salvação depende da reeleição de Lula.
Para explicar a importância da independência política dos comunistas, Pimenta mencionou uma discussão de Leon Trótski sobre as eleições presidenciais alemãs de 1932. Na ocasião, setores da esquerda defendiam o abandono da candidatura comunista para apoiar Paul von Hindenburg contra Adolf Hitler.
Segundo a exposição feita no programa, Trótski sustentou que os comunistas deveriam manter sua candidatura, mesmo diante do risco de uma vitória eleitoral de Hitler. Pimenta utilizou a discussão para contestar a tese de que o combate à extrema direita exige necessariamente o apoio a um candidato reformista ou burguês.
A situação brasileira, acrescentou, apresenta uma diferença fundamental: o PCO não disputa o segundo turno e a decisão de votar nulo não significa retirar de Lula uma quantidade de votos capaz de decidir, por si só, a eleição.
O presidente do Partido também distinguiu a situação atual daquela existente em 2022. Na eleição anterior, afirmou, os trabalhadores apoiaram Lula com a perspectiva de encerrar o período aberto pelo golpe de 2016. A volta do PT ao governo expressava, para uma parcela importante da população, a esperança de derrotar o regime responsável pela derrubada de Dilma Rousseff e pela perseguição judicial contra Lula.
Quatro anos depois, entretanto, o governo não correspondeu à expectativa de uma mudança política mais profunda. A manutenção das alianças com a burguesia e da política econômica anterior levou muitos trabalhadores a perderem suas ilusões no PT.
Questionado sobre as consequências de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro, Pimenta não procurou minimizar o caráter reacionário da candidatura. Afirmou que um governo bolsonarista representaria um problema para os trabalhadores, mas rejeitou a propaganda petista que apresenta a situação atual como uma democracia sem repressão e a eleição do adversário como o início de todos os ataques.
O dirigente lembrou que os sindicatos, os movimentos populares e as organizações de esquerda já enfrentam medidas repressivas durante o governo Lula. A eleição de Flávio Bolsonaro poderia agravar essa situação, mas os trabalhadores não estão atualmente protegidos contra a ofensiva da burguesia.
Também ressaltou que o bolsonarismo já conquistou posições importantes no Congresso Nacional e nos governos estaduais. Mesmo que Lula vença o segundo turno, continuará obrigado a negociar com uma maioria parlamentar de direita. Na avaliação de Pimenta, a tendência do governo seria ampliar suas concessões ao bolsonarismo para conseguir governar.
A discussão chegou à repressão sofrida pelo próprio PCO. Pimenta recordou o bloqueio das contas do Partido nas redes sociais, determinado por Alexandre de Moraes, e as investigações policiais contra militantes envolvidos na defesa da resistência palestina.
O dirigente criticou especialmente os setores petistas que afirmam estar lutando pela democracia, mas não combateram as medidas adotadas contra o PCO e outras organizações políticas.
“Quando acontecer o problema no governo Bolsonaro, o PCO vai estar na rua lutando contra os ataques da burguesia e você vai estar em casa porque perdeu a eleição. É só isso. Se fosse uma coisa que o cara estava na rua o tempo inteiro quando tinha problema no governo Lula e agora está falando ‘vamos lutar aqui para eleger o Lula para não complicar a nossa vida’, tudo bem. Até seria uma discussão justa. Agora, o cara não fez nada.”
A política do governo brasileiro diante do genocídio palestino também foi debatida. Um espectador questionou se a condenação pública de Lula às ações de “Israel” não seria suficiente para justificar o voto no presidente, considerando a promessa de Flávio Bolsonaro de estabelecer alinhamento integral com o Estado sionista.
Pimenta rejeitou a ideia de que declarações diplomáticas sejam suficientes para caracterizar uma política efetiva de defesa dos palestinos. Segundo ele, o governo Lula fez discursos contra o genocídio, mas não adotou as medidas concretas necessárias para combater a atuação sionista no Brasil.
O dirigente mencionou o caso de Lucas Passos, preso em decorrência de uma investigação da Polícia Federal que utilizou informações fornecidas pelo Mossad, serviço de inteligência de “Israel”. Pimenta afirmou que representantes envolvidos na defesa de Passos e da causa palestina levaram denúncias sobre o caso ao conhecimento do governo federal, que não fez nada.
Também criticou a presença de políticos favoráveis ao sionismo entre os aliados do governo, mencionando Jaques Wagner, dirigente do PT, e Tabata Amaral, do PSB.
Para Pimenta, o combate ao genocídio depende da organização e da mobilização popular, não da confiança nas declarações de um candidato que mantém relações políticas com setores favoráveis a “Israel”.
Outro assunto abordado foram as gigantescas manifestações estudantis na França contra o governo Emmanuel Macron. Pimenta respondeu a perguntas sobre a radicalização dos protestos e as acusações de que o movimento poderia ser uma operação organizada por George Soros.
O presidente do PCO rejeitou a tentativa de apresentar a revolta popular como uma operação de agentes provocadores. Afirmou que as manifestações reúnem grandes contingentes de estudantes e são produto de uma situação social que levou a juventude francesa ao enfrentamento com o governo.
Um espectador questionou se incêndios e depredações durante os protestos não poderiam fortalecer a extrema direita. Pimenta respondeu que não é possível pretender que uma mobilização de grandes proporções ocorra sem incidentes, confrontos e manifestações de revolta.
“A mobilização na França não é mobilização de meia dúzia de pessoas, é uma mobilização gigantesca dos estudantes. Nas mobilizações pode acontecer qualquer coisa. Quebra-quebra pode acontecer. Você não pode querer a mobilização sem que a mobilização apresente esse tipo de coisa. O pessoal está revoltado. Você pode falar ‘ah, isso aí vai assustar fulano, beltrano’. Tudo bem, pode assustar um monte de gente, mas é natural que aconteça.”
Durante a transmissão, Pimenta também comentou a responsabilização de Janja pela derrota de Lula no primeiro turno. Considerou que o PT abriu uma dificuldade para si mesmo ao tentar transformá-la em liderança política sem que ela tivesse conquistado uma base própria de apoio. Como comparação, mencionou Eva Perón, que, apesar dos ataques da burguesia argentina, conseguiu estabelecer uma relação com setores importantes da classe operária.
O dirigente respondeu ainda a perguntas sobre a dependência brasileira do dólar e as dificuldades de substituir imediatamente a moeda norte-americana nas relações comerciais. Rejeitou, também, a possibilidade de assumir um ministério em qualquer governo do regime capitalista, independentemente de sua composição partidária.
A maior parte do programa, porém, foi dedicada à situação do PT e aos ataques contra o voto nulo. Para Pimenta, a direção petista procura responsabilizar seus críticos por uma situação produzida pela própria política do governo. O partido acreditou que a repressão judicial acabaria com o bolsonarismo e que os acordos com a direita garantiriam sua permanência no poder.
A chegada de Flávio Bolsonaro à liderança da disputa presidencial demonstrou a fragilidade dessa orientação. O PT, depois de fazer concessões à burguesia durante quatro anos, procura agora conquistar o eleitorado conservador com novas medidas de direita, enquanto exige que os demais partidos de esquerda suspendam suas críticas.
“A campanha explica muito de por que o PT está perdendo a eleição. Não tem política. Não tem uma política independente da burguesia. Não tem uma política realmente progressista. O PT cavou a própria sepultura. Aí agora querem acusar todo mundo, mas a responsabilidade disso tudo é deles. Nós falamos em inúmeras oportunidades que o que eles estavam fazendo era errado, inclusive do ponto de vista eleitoral. Eles não levaram nada disso a sério. O Lula ganhou do Bolsonaro por uma margem muito pequena. Aí eles confiaram que o Alexandre Moraes ia acabar com o Bolsonaro.”
Pimenta insistiu que os trabalhadores não podem ficar subordinados às necessidades eleitorais do PT. A vitória ou a derrota de Lula não substitui a necessidade de enfrentar a política econômica da burguesia, defender os direitos democráticos e organizar a luta contra a repressão.
Ao responder às últimas críticas contra o PCO, o dirigente afirmou que a discussão deveria se concentrar nas razões que levaram Lula a abandonar posições tradicionais da esquerda para disputar votos com Flávio Bolsonaro.
“O pessoal deveria, ao invés de ficar aqui tentando questionar a nossa posição sobre o voto nulo, pensar por que eles chegaram, por que o Lula chegou nesse ponto. Isso é que é importante.”
O programa foi encerrado por volta das 14 horas. Pimenta explicou que não poderia prolongar as respostas aos espectadores porque tinha um depoimento marcado na Polícia Federal naquela mesma terça-feira, em mais um episódio das investigações e medidas repressivas que atingem o PCO durante o governo Lula.
