Na última segunda-feira (22), o governo brasileiro lançou o programa Nova Indústria Brasil. De acordo com o próprio governo, o objetivo do programa é impulsionar a indústria nacional em um período de 10 anos, até 2033. Para tal, serão utilizados mecanismo como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e ampliação de investimentos federais. Além disso, também serão utilizados incentivos tributários e fundos especiais para estimular setores da economia.
No total, serão utilizados 300 bilhões de reais para concretizar o Nova Indústria Brasil. A maior parte destes virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Segundo o anúncio do governo, o programa possui “missões” para seis áreas: cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais; forte complexo econômico e industrial da saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis; transformação digital da indústria; bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas; e tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.
Os objetivos para cada uma das áreas são os seguintes
Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais
- aumentar para 50% participação da agroindústria no PIB agropecuário;
- alcançar 70% de mecanização na agricultura familiar;
- fornecer pelo menos 95% de máquinas e equipamentos nacionais para agricultura familiar
Forte complexo econômico e industrial da saúde:
- atingir 70% das necessidades nacionais na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.
Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis:
- diminuir em 20% o tempo de deslocamento de casa para trabalho;
- aumentar em 25 pontos percentuais adensamento produtivo (diminuição da dependência de produtos importados) na cadeia de transporte público sustentável.
Transformação digital da indústria:
- digitalizar 90% das indústrias brasileiras;
- triplicar participação da produção nacional no segmento de novas tecnologias.
Bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas:
- cortar em 30% emissão de gás carbônico por valor adicionado do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria;
- elevar em 50% participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes;
- aumentar uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.
Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais:
- autonomia de 50% da produção de tecnologias críticas para a defesa.
De maneira concreta, o plano prevê as seguintes medidas com seus respectivos financiamentos:
Indústria Mais Produtiva (R$ 182 bi)
- Expansão da capacidade e modernização do parque industrial brasileiro;
- Novo Brasil + Produtivo: financiamentos com Taxa TR (juros reduzidos) para digitalização e financiamentos não reembolsáveis para até 90 mil micro e pequenas empresas;
- R$ 4 bi do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) com Taxa TR para expansão da banda larga e conectividade.
Indústria Mais Inovadora e Digital (R$ 66 bi)
- Financiamentos do Programa Mais Inovação: Taxa TR para apoio à inovação e digitalização pelo BNDES e pela Finep;
- Financiamentos não reembolsáveis definidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI);
- Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT);
- Ampliação do uso de instrumentos de Mercado de Capitais (recursos levantados no mercado financeiro) para as seis missões industriais.
Indústria Mais Exportadora (R$ 40 bi)
- Criação do BNDES Exim Bank: versão do BNDES voltada para apoio à exportação;
- Linhas de financiamento do BNDES para pré e pós-embarque de bens e aeronaves;
- Redução do spread (diferença entre os juros cobrados do tomador e as taxas de captação dos bancos) nas linhas de preembarque.
Indústria Mais Verde (R$ 12 bi)
- Novo Fundo Clima: projetos de descarbonização da indústria com juros a partir de 6,15% a.a;
- Instrumentos de Mercado de Capitais voltados para transição energética, descarbonização e bioeconomia;
- Fundo de Minerais Críticos: fundo para alavancar recursos para a pesquisa e a extração de minerais usados em baterias de energia limpa.
Outras medidas
- R$20 bi para a compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar;
- R$19,3 bi do Programa Mover, para estimular tecnologias menos poluentes na indústria automotiva e desenvolver novas formas de mobilidade e logística
- R$3,4 bi do Programa de Depreciação Acelerada para a modernização de máquinas e equipamentos;
- R$2,1 bi em isenção tributária para estimular produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos;
- R$1,5 bi em incentivos tributários à indústria química;
- Antecipação do calendário de aumento de mistura do biodiesel ao diesel: 12% em abril de 2023, 14% em março de 2024 e 15% a partir de 2025;
- Reservas para compras governamentais: indústrias nacionais terão vantagem em licitações;
- Exigência de conteúdo nacional: percentuais mínimos de compra de produtos nacionais em obras do PAC, definidos por uma comissão do governo.
Trata-se de uma iniciativa importante por parte do governo Lula que indica uma tentativa de retomada da industrialização brasileira. Algo parecido com o que foi anunciado há alguns meses, o Novo PAC. Tanto é que, segundo o governo, uma das principais preocupações com o Nova Indústria Brasil é o desenvolvimento da atividade industrial nacional visando criar autonomia, um passo importante para desenvolver o País apesar da vontade do imperialismo.
Entretanto, assim como é com qualquer iniciativa mais ousada por parte do governo Lula, o Nova Indústria Brasil só poderá surtir um efeito real no sentido de industrializar o Brasil com uma condição: que sua implementação seja acompanhada pela mobilização popular.
Caso contrário, o imperialismo, por meio de setores da burguesia brasileira, tentarão sabotar o desenvolvimento industrial brasileiro cada vez mais. É o que faz Campos Neto no Banco Central, por exemplo, mantendo uma taxa de juros que torna o Brasil refém do capital financeiro, impossibilitado de investir em áreas como saúde, educação e desenvolvimento industrial.
