Para o ministro da justiça, o direitista Flávio Dino (PSB), tudo é motivo para prisão, punição, cassação, perseguição, enfim todo tipo de política reacionário e repressiva, seja contra quem for. Estamos vendo a situação claramente neste momento após os ataques às escolas em Santa Catarina e São Paulo, onde as propostas do ministro são de aumentar o efetivo policial, manda prender crianças e adolescentes e, se falar algo que ele acredite ser suspeito sobre o tema nas suas redes sociais, enviar uma visita da polícia em casa ou, no mínimo, ser suspenso da rede.
A tendência e as atitudes do atual ministro são muito parecidas com as do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que impõe duras medidas repressivas contra a população ou contra quem fala qualquer coisa na Internet. Essa trupe está tentando aprofundar o estado ditatorial em que vive a população brasileira, principalmente os trabalhadores. É óbvio que isso irá acabar mal, principalmente para a esquerda e para os movimentos sociais que lutam contra o regime político burguês e golpista brasileiro.
O desembargador, Mário Helton Jorge, durante sessão realizada no dia 13 deste mês, afirmou que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que não possui o “jogo político dos outros estados”.
“Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país [sic] que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná é uma vergonha”, disse.
Na sequência, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou pelo Twitter, no dia 15, que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Mário Helton Jorge. “Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem ‘nível cultural superior’ a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89”, publicou Dino. A lei citada define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Perceba que essa lei antirracismo que está sendo aplicada com maiores penas para aqueles que supostamente praticarem o crime de racismo, abre brecha para colocar qualquer um na cadeia. Esse tipo de medida aterroriza a população e a joga diretamente no colo daqueles que se dizem serem os defensores da liberdade – claro que de forma demagógica – como, por exemplo, o bolsonarismo.
A esquerda jamais deve apoiar esse tipo de medida que quer punir as pessoas pelo que elas falam ou deixam de falar. Não é porque se trata de um direitista como o desembargador que a esquerda deve entrar nessa onda, porque esse tipo de lei vai se voltar diretamente contra aqueles que lutam contra o sistema burguês vigente. Do mais, falar não pode ser um crime, deve sre um direito defendido de maneira incondicional.
