O governo João Dória e sua base na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) estão preparando para colocar em votação em segundo turno, no próximo dia 3 (terça), a famigerada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18, que pretende impor a “reforma” administrativa para mais de um milhão de servidores públicos estaduais.
No primeiro turno antes do carnaval, a PEC foi aprovada com 57 votos a favor, 31 contrário e 6 ausências, exatamente o mínimo necessário para aprovar a medida. A votação só foi possível porque o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, casou liminar que impedia a tramitação da Proposta desde dezembro passado, por conta de irregularidades verificadas no seu andamento, ante a tentativa da base governista na ALESP tentar impor a medida “a toque de caixa”.
Da mesma forma que a “reforma” aprovada pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso golpistas – que pretende tirar cerca de R$ 1 trilhão de dezenas de milhões de trabalhadores, ao longo de 10 anos – a “reforma” paulista quer roubar (“economizar”) R$ 32 bilhões do funcionalismo estadual, em um Estado que transfere para os tubarões capitalistas mais de R$ 20 bilhões por ano, apenas em isenções e renuncias fiscais
A reforma do governo tucano, tem aspectos ainda mais draconianos do que aquela aprovada em nível federal, como fato de que não estabelece qualquer fase de transição, como ocorre na Lei federal. Assim, se aprovada, as medidas contra os servidores paulistas passam a vigora imediatamente, fazendo com que centenas de milhares de servidores que estão próximos da aposentadoria tenham que trabalhar até quase sete anos a mais.
Em meio ao quadro de avanço da crise e com apoio da maioria da bancada bolsonarista (PSL etc.), o governo e sua bancada na ALESP, não conseguiram ter garantia de que poderiam votar a PEC em segundo turno, antes do carnaval, sem riscos de redução de um ou mais votos em relação ao primeiro turno, o que impediria sua aprovação. Por isso, a votação foi adiada para 3 de março, uma semana após o carnaval. A direção da APEOESP e de outras entidades se pronunciaram a favor de uma paralisação geral e convocou um ato do funcionalismo. É preciso passar das palavras à ação.
É preciso quebrar a paralisia de amplos stores do sindicalismo e a política de parte da esquerda que procura conciliar com Dória, a quem apresentam como “progressista”, com uma ampla mobilização nas Escolas.
A mobilização deve ser dirigida às ruas, contra o governo e não se limitar à pressão local e controlada na ALESP, como ficar nas galerias vaiando e aplaudindo deputados. É preciso paras or locais d trabalho, bloquear avenidas, dirigir-se contra o governador. É preciso aprovar uma greve geral do funcionalismo por tempo indeterminado e conquistar para essa mobilização, em primeiro lugar, os estudantes, devidamente revoltados com a politica de ataques do governador direitista e da sua máquina de guerra contra a juventude, a população pobre e trabalhadora, a PM.
Nas escolas, postos de saúde, hospitais, universidades estaduais e demais repartições, foram comandos de greve, com trabalhadores de base, para garantir a mobilização.
