O senador Paulo Paim (PT-RS) falou nesta terça-feira (6), em Plenário, que o governo já reconhece que a reforma da Previdência não vai salvar o país. Ele lembrou que o principal argumento do governo era de que, se não ocorrer a reforma, o país vai quebrar, vai falir, mas que, agora, já não estão tocando mais essa cantilena. “Eles reconhecem que só a reforma não vai salvar o país, não vai gerar emprego e não vai contribuir para o combate à miséria e à pobreza. Já reconhecem. Eu achava que eles iriam reconhecer isso mais à frente, daqui a um, dois, três anos, quando a miséria aumentar, e ela vai aumentar, mas já reconhecem agora”, declarou o senador.
Com é? Dois ou três anos? Só nos resta fazer discurso e ver piorar até 2022? E aí vai ter um milagre?
Além do que já está ruim, setores do PT e da CUT ainda apostam na megasena do Senado, onde tudo pode mudar. É verdade, pode piorar mais ainda. O relator da reforma da reforma da Previdência na câmara alta será o ex-presidente e fundador do PSDB Tasso Jereissati, ex-governador do Ceará, padrinho político do Ciro Gomes. Ele é dono da maior fortuna entre os 81 senadores, com quase R$ 400 milhões declarados. Dono da maior engarrafadora de Coca-Cola do Nordeste, dos shoppings Iguatemy de SP e CE e casado com uma herdeira do Grupo Edson Queiroz, das águas minerais Indaiá e Minalba e que comprou, no ano passado, a divisão de águas da Nestlé.
Sabe como é, aposentadoria é coisa de pobre. A proposta de capitalização pode voltar e os servidores estaduais e municipais de todo o País podem ser tragados também.
Quem faz o alerta é consultor Antônio Augusto de Queiroz (outro Queiroz, olha que coincidência), integrante do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Ele traçou os seguintes pontos à Agência Sindical:
• Tramitação da PEC – Votados os destaques, a matéria segue de pronto ao Senado e começa pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça. O prazo ali é de 30 dias e segue para plenário. Caso haja emendas, volta à CCJ – é provável que se inclua a emenda do interesse de Estados e municípios. Após isso, vai a plenária, para votação em dois turnos.
• Prazo – Governo e parlamentares trabalham para liquidar o assunto entre final de setembro e começo de outubro.
• Nossas chances – Zero de possibilidades de melhorar. Mas é forte a chance de haver retrocessos em relação ao texto aprovado pelos deputados. O risco de abranger a capitalização volta a ser grande. Governo tem maioria ampla.
• Transição – Eventualmente, o Senado pode incluir uma única regra de transição, mais generosa, para portadores de deficiência – e aí a senadora Mara Gabrilli, que é cadeirante, pode atuar nesse sentido.
• Servidores – A reforma esfola, pois prevê aumentar de 10% até 14% a contribuição – o que reduz a renda na prática. E, a qualquer tempo, esse índice pode ser aumentado. Se morrer, deixa pensão que será 60% do valor atual.
• Setor privado – Problema central está na mudança da fórmula do cálculo, ao retirar 80 dos melhores salários. A fim ter o benefício integral, aumenta de 35 para 40 anos a contribuição. Para contribuir 40 anos, terá de trabalhar pelo menos 60 .
• Setor financeiro – Se muitos perdem, outros ganham. São os banqueiros, pois terão a garantia de que haverá superávit com o que for economizado. Sobrará mais, portanto, para pagamento dos juros sobre o principal.
• Ordem social – A reforma fere o princípio constitucional da “vedação de retrocesso social” da Constituição, que não autoriza ações que impliquem retrocessos do ponto de vista social. Esse desmanche estimula a desordem social.
• Outros países – Países que adotaram reforma semelhante tiveram o cuidado, antes, de garantir medidas compensatórias, como garantia de transporte ao idoso, programa de medicina e segurança no trabalho, qualificação digital, entre outras. Aqui, isso não ocorreu. Ao contrário, políticas de proteção foram desfeitas.
E o sindicalismo? – Além de buscar negociar a redução dos impactos, deve denunciar as maldades da reforma, que, em resumo, aumenta a idade mínima, dilata o tempo de contribuição e reduz o valor do benefício.
“Zero de possibilidades de melhorar”, disse Antônio. “Mas é forte a chance de haver retrocessos em relação ao texto aprovado pelos deputado”, alertou.
