Na última quinta-feira (6), o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou um projeto de lei que propõe o agravamento da pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Conhecido como “filhote de Bolsonaro”, Jordy aproveitou a repercussão do caso recente envolvendo o jogador de futebol Neymar para aprofundar ainda mais os ataques à população.
A acusação de Neymar ter estuprado uma modelo caiu como uma luva para toda a imprensa burguesa e para a esquerda pequeno-burguesa, que vêm realizando uma intensa campanha contra o futebol brasileiro. Antes mesmo de que qualquer fato fosse elucidado, Neymar foi considerado culpado pela imprensa capitalista e pressionado para não participar da Copa América.
Com o passar dos dias, a acusação de estupro foi perdendo força, uma vez que a suposta vítima não apresentou provas contundentes. Na verdade, as provas fornecidas pela vítima, bem como o material divulgado por Neymar em sua defesa, contribuíram para que a hipótese de uma armação contra o jogador viesse à tona.
Independentemente do que tenha acontecido em relação ao caso envolvendo Neymar, a presunção de inocência deve ser defendida incondicionalmente. O tratamento que a imprensa burguesa deu, qualificando Neymar como um estuprador antes mesmo de qualquer prova ser exposta, é, portanto, inadmissível. No entanto, utilizar a possibilidade de Neymar ter sido vítima de uma armação para que a extrema-direita consiga aprovar mais uma lei contra a população é algo que deve ser combatido pela esquerda e pelos setores democráticos.
A proposta do deputado do PSL consiste em, basicamente, punir as mulheres que não conseguirem provar que foram estupradas, como talvez seja o caso de Neymar. Contudo, o objetivo da extrema-direita não é combater a “mentira” ou defender o futebol brasileiro dos ataques do imperialismo. Seu objetivo é impedir que qualquer estupro seja denunciado.
A extrema-direita já se mostrou inimiga das mulheres em várias oportunidades. A ministra da Mulher, Damares Alves, é um dos elementos mais dedicados a atacar os direitos das mulheres, como o direito ao aborto. O objetivo de Jordy é, portanto, o mesmo: permitir que as mulheres sejam estupradas e, no caso daquelas que denunciem os casos, punidas pelo Estado.
