O governo militar fascista de Jair Bolsonaro (PSL) e seu Ministro da Economia Paulo Guedes enviaram ao Congresso Nacional a proposta de Reforma da Previdência que é uma verdadeira liquidação do sistema de previdência no Brasil. O ataque é extremamente profundo e precisa ser muito bem compreendido pela população. As mulheres serão especialmente atingidas, caso a proposta seja aprovada.
Haverá redução nos valores das pensões por morte. Atualmente, pensionistas do INSS recebem 100% do valor de seu conjugue falecido. Se a pessoa falecida ganhava R$ 2.000,00, a viúva recebe o mesmo valor. Com a proposta de Bolsonaro, o valor passaria a ser de 60% fixo, isto é, R$ 1.200,00 e mais 10% para cada filho menor de 21 anos. Dos pensionistas por morte, 83,5% são mulheres e 16,3% são homens.
No caso do acúmulo integral de pensão e aposentadoria, a proposta de Reforma (ou liquidação) da Previdência coloca uma limitação. Somente o benefício maior continuaria integral, enquanto o benefício adicional jamais poderia exceder dois salários mínimos.
O tempo mínimo de idade de carência para aposentadoria passaria a ser de 15 para 20 anos. As mulheres são a maioria entre os que buscam aposentadoria por idade. De acordo com dados do Dieese divulgados pela Folha, 62,5% das mulheres se aposentaram por idade, com somente 37,2% eram homens.
Para o programa político do PCO, o direito de aposentadoria deve ser garantido para os homens aos 30 anos de serviço e 25 para as mulheres, com escala móvel de salários e benefícios para reposição de seu valor real. A previdência privada deve ser estatizada e ser controlada pelos próprios trabalhadores organizados. Os valores da aposentadoria devem ser iguais aos dos trabalhadores na ativa, baseados no salário mínimo vital, que, de fato, garanta a sobrevivência digna das famílias dos trabalhadores.
Os movimentos sociais, as organizações operárias e populares (CUT, MST), os partidos de esquerda devem convocar uma ampla mobilização nas ruas contra o governo Bolsonaro e a liquidação da Previdência. A derrubada do governo Bolsonaro é a única forma de impedir os profundos ataques contra a população em geral e as mulheres em particular.
