O PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) publicou em seu sítio, Em Defesa do Marxismo, no dia 16 de julho, um longo texto intitulado Qual o lugar do patriarcado no Partido?. Logo no início, o artigo, assinado por Lesath Souza Ramos, faz um alerta: “enquanto toda a militância não se apropriar do conceito, o fenômeno se disseminará por todo o Partido”.
A formulação resume o problema político do texto. Em vez de colocar no centro da atividade de um partido comunista a organização da classe operária, a luta contra a burguesia e a preparação da tomada do poder, transforma-se o combate ao chamado “patriarcado” dentro da própria organização em uma tarefa política permanente de toda a militância.
Ramos apresenta o patriarcado como uma estrutura de dominação material e ideológica que atravessaria toda a sociedade capitalista e, consequentemente, penetraria também no partido. Por isso, defende formação teórica específica, crítica e autocrítica, mecanismos internos de proteção às mulheres e uma política permanente para enfrentar manifestações dessa ideologia.
É nesse ponto que aparece o desvio fundamental. A esquerda pequeno-burguesa vem substituindo cada vez mais a luta política contra a burguesia por uma multiplicidade de lutas secundárias, apresentadas como tarefas tão fundamentais quanto a luta de classes. Sob uma terminologia radical, abandona-se progressivamente o socialismo e chega-se à defesa de um programa de aperfeiçoamento da democracia burguesa.
Para sustentar sua posição, a autora recorre principalmente às obras de Heleieth Saffioti, Ana Montenegro, Clara Zetkin, Vladimir Lenin, Friedrich Engels e Angela Davis. Procura ressalvar que o patriarcado não poderia ser compreendido independentemente da luta de classes. A exploração capitalista ocuparia a posição estrutural central, enquanto patriarcado e racismo constituiriam sistemas de dominação ligados e subordinados a ela.
A ressalva, porém, torna ainda mais evidente a contradição. Se a exploração capitalista é efetivamente o elemento central e se as demais formas de opressão estão subordinadas às relações de classe, por que dedicar tamanha elaboração à transformação dessas questões laterais em problemas permanentes da organização partidária?
O partido revolucionário não pode ser concebido como uma miniatura moralmente purificada da sociedade futura. Ele é uma organização destinada a reunir os setores mais conscientes da classe operária e conduzir a luta pela derrubada da burguesia. Evidentemente, seus militantes estão sujeitos às pressões, preconceitos e deformações existentes na sociedade em que vivem. Esses problemas precisam ser combatidos na medida em que prejudicam a organização e a luta revolucionária. Outra coisa completamente diferente é construir em torno deles uma política própria que concorra com a tarefa central do partido.
O artigo sustenta ainda que a simples adesão ao marxismo não elimina automaticamente comportamentos machistas. É uma observação evidente. A adesão ao marxismo também não elimina automaticamente centenas de outros hábitos e preconceitos produzidos pela sociedade capitalista. Isso não significa que cada um desses problemas deva converter-se em eixo programático permanente de um partido revolucionário.
Ao defender que o partido forme seus militantes para superar a “ideologia patriarcal”, estabeleça mecanismos específicos de proteção e participação das mulheres e desenvolva formas próprias de responder às manifestações de violência, o texto acaba deslocando o problema do terreno organizativo para o terreno programático. O resultado é transformar uma questão que deveria ser resolvida concretamente, de acordo com cada situação, numa preocupação geral da militância.
Na parte final, a autora vai ainda mais longe e afirma que a construção do socialismo depende do enfrentamento simultâneo do capitalismo, do patriarcado e do racismo. A formulação procura preservar formalmente a primazia da luta de classes, mas, na prática, coloca três combates lado a lado e atribui ao partido a tarefa de desenvolver uma política permanente para cada um deles.
É justamente essa concepção que precisa ser discutida.
Retrocesso
Antes de mais nada, é preciso perguntar por que um partido que se apresenta como marxista-leninista está tão ocupado em elaborar uma política interna contra o “patriarcado”. Um partido comunista deveria concentrar sua elaboração na luta contra a burguesia, no problema do Estado, na organização dos trabalhadores, nas reivindicações da classe operária e no caminho para a tomada do poder.
Isso não significa tolerar agressões, discriminações ou abusos dentro da organização. Significa apenas colocar cada problema em seu devido lugar.
O próprio conceito escolhido pelo artigo contribui para embaralhar a questão. O “patriarcado” aparece como uma forma geral de dominação masculina que atravessaria a sociedade. Dessa maneira, trabalhadores e burgueses podem acabar reunidos, enquanto homens, sob uma mesma categoria, deslocando para segundo plano a divisão fundamental da sociedade capitalista: aquela que separa exploradores e explorados.
O texto afirma, citando Saffioti, que “gênero” seria uma categoria da construção social do masculino e feminino, enquanto o patriarcado designaria a dominação masculina correspondente a determinado período histórico:
“Saffioti define gênero como categoria da construção social do masculino e feminino que recobre toda a história (e se transforma com ela), enquanto o patriarcado designa a dominação masculina enquanto qualificação dessa categoria (gênero) em um momento histórico definido – a bem dizer, desde o advento da sociedade de classes (tendo sucedido às ‘sociedades igualitárias’) até a contemporaneidade (p.141). Dessa maneira, o patriarcado é a categoria atual da dominação de gênero (do masculino sobre os demais) na sociedade de classes.”
Ainda que Heleieth Saffioti não utilize o termo “gênero” exatamente da maneira como ele passou a ser empregado por setores da esquerda nas últimas décadas, a adoção dessa terminologia abre imediatamente outro problema político. Conceitos retirados de Saffioti são hoje utilizados por setores principalmente ligados ao PSOL e ao movimento identitário para justificar uma política que já se encontra bastante distante do marxismo.
Se o PCBR pretende utilizar o conceito, precisaria, no mínimo, explicar claramente o que entende por ele. Não se trata de uma questão sem consequências. Existe hoje uma disputa aberta entre diferentes correntes feministas e o chamado transativismo em torno do significado de sexo e gênero, discussão que inclusive adquiriu consequências jurídicas.
Engels, em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, não trabalha com a noção contemporânea de “gênero” como uma categoria sociológica separada do sexo. Sua análise parte das relações materiais, da divisão sexual do trabalho, da família, da propriedade privada e da transmissão da herança.
A opressão das mulheres não aparece, portanto, como resultado de uma ideologia masculina autônoma, mas como produto de determinadas relações sociais. A capacidade reprodutiva feminina passa a desempenhar determinado papel conforme o desenvolvimento da propriedade privada, da família e da sociedade dividida em classes.
Essa diferença não é secundária. Para o marxismo, a emancipação da mulher está ligada à transformação das condições materiais que produzem sua opressão. A luta não consiste em reformar abstratamente a consciência dos homens ou eliminar uma “ideologia patriarcal” considerada em si mesma, mas em destruir as bases sociais que reproduzem a desigualdade.
É por isso que o longo percurso teórico realizado pelo artigo termina em um resultado politicamente pobre: depois de inúmeras citações e conceitos, chega-se à conclusão de que é preciso eliminar “a ideologia e a violência patriarcal do interior” de um partido que se reivindica marxista-leninista.
A Comuna de Paris, décadas antes da Revolução Russa de 1917, já colocou concretamente em movimento medidas que apontavam para a emancipação das mulheres. A própria Revolução Russa avançaria de maneira extraordinária nesse terreno, não porque os bolcheviques transformaram o comportamento dos homens em problema central do partido, mas porque uma revolução proletária abriu caminho para modificar radicalmente as relações econômicas, jurídicas e sociais que mantinham as mulheres em situação de inferioridade.
Mais de um século depois, um partido que se reivindica comunista voltar sua atenção para estabelecer “o lugar do patriarcado no Partido” não representa um avanço do marxismo. Representa um retrocesso político.
O problema não está em combater comportamentos “machistas” quando eles aparecem. Isso é elementar para qualquer organização operária séria. O problema está em transformar esse combate em uma linha política permanente, dotada de elaboração teórica própria e apresentada como uma das condições para a construção do socialismo.
Essa inversão é característica da degeneração sofrida por grande parte da esquerda. Quanto mais distante fica da organização independente da classe operária e da luta pela derrubada da burguesia, mais importância adquirem os problemas internos, comportamentais e identitários. O partido deixa de ser concebido fundamentalmente como instrumento da luta pelo poder e passa a ser tratado como espaço para produzir relações sociais consideradas exemplares dentro da própria sociedade capitalista.
A discussão levantada pelo PCBR, nesse sentido, é menos uma demonstração de radicalismo do que um sintoma da ausência de um programa revolucionário. Quando a luta contra a burguesia deixa de organizar toda a política, as questões secundárias inevitavelmente ocupam o espaço deixado vazio.
