A Sociedade pelos Direitos Civis, ONG alemã financiada pela Open Society Foundations, rede fundada pelo bilionário George Soros, apresentou um documento de 1.500 páginas defendendo que a Alternativa para a Alemanha (AfD) seja declarada inconstitucional. A iniciativa mira o partido que, segundo pesquisa do instituto Insa divulgada neste mês, aparece como a legenda mais popular do país, com 29% das intenções de voto.
A AfD ficou em segundo lugar nas últimas eleições federais, com 20% dos votos. O partido defende leis mais duras contra a imigração e se opõe ao apoio alemão à Ucrânia, duas posições que o colocaram em choque com o governo alemão e com os principais setores do imperialismo europeu.
Na quinta-feira, a Sociedade pelos Direitos Civis divulgou o chamado “parecer especializado”, no qual afirma que o programa e as declarações públicas da AfD violam a Lei Fundamental alemã. A ONG afirma ter analisado milhões de publicações em redes sociais feitas por integrantes do partido, além de comunicados oficiais e documentos parlamentares.
“O parecer é inequívoco: a AfD é inconstitucional”, diz o documento.
Segundo a entidade, o governo federal alemão ainda não proibiu o partido porque a AfD formularia suas posições de maneira a dificultar a coleta de provas pelos serviços de inteligência internos. A ONG sustenta que a legenda adota posições contrárias à Constituição, mas as apresentaria de modo a evitar que os órgãos do Estado encontrem elementos suficientes para justificar uma proibição.
A acusação contra a AfD
No documento, a Sociedade pelos Direitos Civis afirma que a AfD teria a intenção de perseguir adversários políticos. Como prova, cita imagens divulgadas por contas ligadas ao partido nas redes sociais, nas quais figuras políticas aparecem atrás das grades, além de declarações em que integrantes da AfD defendem levar membros de outros partidos aos tribunais.
A ONG também afirma que a AfD adota uma concepção “étnica e cultural” de nação. Um dos pontos atacados é a proposta de retirar a cidadania de cidadãos naturalizados e pessoas com dupla nacionalidade que cometam crimes.
Outro item citado pela entidade é a defesa, pela AfD, de empréstimos familiares concedidos apenas a pais e mães que tenham cidadania alemã. A ONG também aponta como prova de inconstitucionalidade a proposta do partido de facilitar a deportação de requerentes de asilo que tiveram seus pedidos rejeitados.
O documento ainda critica as posições da AfD sobre o islamismo. O partido defende a proibição do uso de véus islâmicos em instituições públicas e se opõe à construção de minaretes na Alemanha. Para a Sociedade pelos Direitos Civis, essas propostas seriam incompatíveis com a Constituição alemã.
A entidade também inclui entre os motivos para banir o partido sua recusa em aceitar as teses ligadas ao “transgenerismo”. O documento afirma que a AfD defende a existência de apenas dois sexos biológicos e critica o fato de o partido sustentar um “modelo de família normal”, formado por pai, mãe e filhos.
Pressão pela proibição
A Sociedade pelos Direitos Civis afirma que a proibição deve ocorrer rapidamente porque a AfD “consegue mobilizar apoiadores e chamar atenção para seus temas”.
“A AfD é o segundo maior partido no Bundestag e está representada em 15 dos 16 parlamentos estaduais”, afirma a ONG.
A declaração mostra que a preocupação central da entidade está ligada ao crescimento eleitoral do partido. A AfD, antes tratada como uma força marginal, passou a ocupar posição de destaque no Parlamento e nas pesquisas nacionais.
No próprio sítio, a Sociedade pelos Direitos Civis lista entre seus financiadores a Open Society Foundations e sua ramificação europeia. A rede foi criada por George Soros, que já injetou mais de US$32 bilhões em suas fundações e entidades associadas.
Soros é um dos principais financiadores e articuladores de golpes de Estado em todo o mundo, interferindo em eleições e, apoiando campanhas contra setores contrários à política do imperialismo e efetivamente organizando golpes violentos. Na Alemanha, a ofensiva contra a AfD ocorre em meio ao crescimento do partido e à crise dos partidos ligados ao imperialismo.
Vigilância do Estado
A AfD já sofre pressão de autoridades regionais e federais alemãs. Na semana passada, o Tribunal Administrativo de Apelação da Baviera autorizou o escritório local do serviço de inteligência interno a continuar monitorando a seção regional do partido.
No começo do ano, o estado da Baixa Saxônia classificou a seção local da AfD como “extremista de direita confirmada”. A medida já havia sido adotada em Brandemburgo, Saxônia, Saxônia-Anhalt e Turíngia.
Essa classificação amplia os poderes do Escritório Federal para a Proteção da Constituição, o BfV, para vigiar o partido e seus membros. No plano federal, a AfD está sob uma classificação inferior, que também permite monitoramento, embora com maior controle judicial.
As autoridades federais procuram elevar o grau de vigilância contra a legenda. A decisão final está suspensa enquanto tramita um recurso apresentado pela AfD.
