Um ator e figurante entrou com uma ação na 2ª Vara Cível da Pavuna, no Rio de Janeiro, contra Casimiro Miguel e a CazéTV. Pede R$120 mil por danos morais, a retirada de um vídeo da Internet e uma retratação pública. O motivo é uma frase dita pelo influenciador: “esse cara é esquisito”.
Casimiro fazia uma transmissão comentando um episódio do programa Pesadelo na Cozinha quando a imagem do ator apareceu. Foi nesse momento que fez a observação. O vídeo continua disponível e soma cerca de 17 milhões de visualizações e mais de oito mil comentários.
Na ação, o ator afirma ser homossexual e alega que a expressão teria reforçado estereótipos discriminatórios e o exposto ao ridículo. Sustenta, por isso, que Casimiro teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão.
O problema é evidente: Casimiro não falou sobre a orientação sexual do ator. Não fez qualquer observação sobre homossexuais. Disse apenas que o homem era “esquisito”, uma palavra absolutamente comum e que pode ser usada a respeito de qualquer pessoa.
A acusação depende, portanto, de atribuir à frase um significado que ela não possui. Como o ator é homossexual, pretende-se concluir que o adjetivo empregado por Casimiro teria necessariamente alguma relação com sua orientação sexual.
É esse tipo de interpretação que abre caminho para que praticamente qualquer comentário seja levado aos tribunais. Chamar alguém de estranho, antipático, feio ou desagradável pode passar a ser considerado discriminação conforme quem seja a pessoa atingida e o sentido que posteriormente se queira atribuir às palavras.
Não se trata sequer de defender a boa educação de Casimiro. Uma pessoa tem o direito de achar outra esquisita e de dizê-lo. Da mesma maneira, quem foi chamado de esquisito pode não gostar, responder e criticar a declaração. O que não é normal é transformar uma observação dessa natureza em um processo de R$120 mil e em uma tentativa de retirar do ar um vídeo visto milhões de vezes.
A proliferação desse tipo de ação faz com que a liberdade de expressão fique submetida não ao que efetivamente foi dito, mas à interpretação de um juiz sobre aquilo que alguém supostamente quis dizer. Uma frase corriqueira passa a poder receber, depois de pronunciada, um significado completamente diferente conforme o interesse de quem processa.
Chega-se, assim, a uma situação em que não se pode nem chamar alguém de “esquisito” sem correr o risco de terminar diante de um tribunal.
