A descoberta anunciada pela Petrobras no litoral do Amapá muda a situação da Margem Equatorial. O poço Morpho, no bloco FZA-M-59, a cerca de 175 quilômetros da costa, confirmou a presença de petróleo. Ainda não se conhece o volume dos reservatórios nem se eles permitirão exploração comercial, mas uma questão fundamental está resolvida: existe petróleo na região e há condições geológicas para sua formação e acumulação.
É esse o significado estratégico do resultado. A Petrobras ainda precisa concluir a perfuração, delimitar a descoberta e estudar outros poços antes de calcular quanto petróleo poderá ser extraído. O achado, porém, aumenta substancialmente a possibilidade de que a Margem Equatorial se revele uma nova província petrolífera brasileira.
A estatal pretende perfurar outros três poços no mesmo bloco e avançar nas pesquisas das áreas próximas. É dessa maneira que se poderá saber se o que foi encontrado no Morpho é apenas uma ocorrência localizada ou parte de grandes reservatórios capazes de sustentar a produção durante décadas.
A exploração deve avançar sem demora.
A necessidade é ainda maior porque o pré-sal não sustentará indefinidamente o atual nível da produção brasileira. As projeções apontam para seu auge na década de 2030, seguido por uma queda. Sem a descoberta e o desenvolvimento de novas reservas, o País poderá perder a autossuficiência e voltar a depender cada vez mais do petróleo importado.
As perfurações realizadas agora decidirão, portanto, parte da situação energética brasileira daqui a 10, 20 ou 30 anos. Se as expectativas em torno da Margem Equatorial forem confirmadas, ela poderá se transformar na principal fronteira petrolífera brasileira depois do pré-sal.
O potencial estimado para toda a região é gigantesco. Cálculos oficiais chegam a apontar até 41 bilhões de barris de óleo equivalente, embora não se trate de reservas comprovadas. Somente novas perfurações poderão determinar quanto desse petróleo efetivamente existe e quanto poderá ser produzido. A descoberta no Amapá não confirma essas estimativas, mas fornece uma razão ainda maior para acelerar as pesquisas.
Diante disso, o governo Lula tem a obrigação de estabelecer uma política nacional para a Margem Equatorial. O petróleo deve ser explorado pela Petrobras e permanecer sob controle brasileiro. Não há motivo para descobrir uma riqueza dessa magnitude por meio da empresa estatal e depois entregá-la à ExxonMobil, Chevron, Shell ou a qualquer outra multinacional.
A ameaça de entrega já existe. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a indicação de 86 blocos da Margem Equatorial, distribuídos pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão e Barreirinhas, para possível inclusão em futuros ciclos de concessão.
Esse caminho deve ser interrompido.
O próprio poço Morpho comprova que o Brasil possui capacidade para realizar a exploração. A Petrobras controla integralmente o bloco FZA-M-59 e foi a responsável pela perfuração em águas ultraprofundas, com quase 2.900 metros de lâmina d’água. A descoberta é resultado da capacidade técnica acumulada pela estatal brasileira.
Entregar posteriormente as áreas mais promissoras às companhias estrangeiras equivaleria a uma privatização da riqueza petrolífera. O País assumiria o trabalho de desenvolver conhecimento, formar trabalhadores e revelar o potencial da região para, em seguida, permitir que os monopólios internacionais se apropriassem de uma parcela decisiva dos resultados.
A Margem Equatorial deve servir, ao contrário, para fortalecer a Petrobras, aumentar o investimento estatal e recuperar o controle nacional sobre a indústria do petróleo.
A exploração também pode modificar profundamente a situação econômica do Amapá e de outros estados do Norte. A implantação de uma nova área produtora exigiria infraestrutura portuária, bases de apoio, transporte, equipamentos, serviços especializados e grande quantidade de trabalhadores. A Federação Única dos Petroleiros calcula que a atividade poderá criar 50 mil empregos diretos e indiretos apenas no Amapá e chegar a 2 milhões ao longo da cadeia produtiva nacional.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, considera possível que o Amapá comece a produzir petróleo em seis ou sete anos, caso as pesquisas comprovem a existência de reservas comerciais e o desenvolvimento dos campos avance. O prazo não é uma garantia, mas mostra que o desenvolvimento econômico provocado pela exploração pode começar ainda na próxima década.
Justamente quando aparece essa possibilidade, as grandes ONGs ambientalistas intensificam a campanha para frear a exploração.
O Greenpeace reagiu à descoberta tentando reduzir sua importância e apresentando a continuidade das perfurações como uma ameaça. A organização destacou que a presença de hidrocarbonetos não significa a existência de uma reserva comercial e utilizou o vazamento de cerca de 18 mil litros de fluidos de perfuração ocorrido no início do ano como argumento contra o avanço dos trabalhos.
A primeira afirmação é verdadeira, mas não leva à conclusão defendida pela organização internacional. Ninguém afirmou que o poço Morpho já é um campo comercial. Para descobrir o tamanho dos reservatórios e sua capacidade produtiva é necessário justamente continuar perfurando. Utilizar a ausência de dados que somente novas pesquisas podem fornecer como argumento contra as próprias pesquisas é uma maneira de bloquear a exploração.
Os riscos de acidente tampouco justificam abandonar o petróleo. Devem ser enfrentados com investimento, fiscalização, equipamentos, trabalhadores suficientes, planos de emergência e desenvolvimento tecnológico. Impedir a exploração não protege a soberania nem promove o desenvolvimento da região; apenas mantém uma riqueza estratégica fora do alcance do Brasil.
As grandes potências capitalistas não deixam seu petróleo enterrado. Suas companhias atravessam o planeta procurando novas reservas, enquanto seus governos tratam o abastecimento energético como um problema de Estado. A defesa de que justamente um país atrasado como o Brasil deve abrir mão de uma riqueza capaz de financiar seu desenvolvimento só pode servir aos interesses de quem deseja mantê-lo subordinado.
As grandes ONGs ambientalistas desempenham um papel importante nessa pressão. Fazem lóbi junto à imprensa, ao Congresso, ao governo e a setores da esquerda para criar uma campanha permanente contra a exploração da Margem Equatorial. Sob o argumento de defender o meio ambiente, procuram paralisar uma atividade que pode ser fundamental para a independência energética e econômica do País.
O atraso na perfuração mostra a força dessa política. A licença para o poço Morpho somente foi concedida em outubro de 2025, depois de um processo que se prolongou por aproximadamente 12 anos. Agora que o petróleo apareceu, a Petrobras pretende perfurar novos poços e novamente depende das autorizações ambientais.
O IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, dirigido durante este governo por Marina Silva, têm responsabilidade direta por esses obstáculos. Um órgão ambiental deve estabelecer condições de segurança e fiscalizar seu cumprimento. Não deve ter poder para bloquear durante anos uma política estratégica para o País.
A contradição é evidente: depois de mais de uma década de obstáculos para verificar o potencial da região, a primeira perfuração autorizada confirmou petróleo. Em vez de servir de justificativa para uma nova rodada de entraves, a descoberta deve levar à aceleração das pesquisas.
Há ainda uma razão internacional para não perder tempo.
O controle do petróleo voltou a ocupar o centro das grandes disputas mundiais. O imperialismo encontra dificuldades crescentes para dominar fontes fundamentais de abastecimento. Não conseguiu submeter o Irã, que possui enorme importância para a produção mundial e para o controle das passagens utilizadas pelos petroleiros no Oriente Médio. Tampouco conseguiu eliminar o petróleo russo do comércio internacional, apesar das sanções e da pressão exercida sobre seus compradores.
Na Venezuela, a ofensiva foi ainda mais brutal. O sequestro de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos veio acompanhado de uma pressão gigantesca sobre a indústria petrolífera venezuelana, da apreensão de embarcações e da tentativa de recolocar as grandes companhias estrangeiras sobre as maiores reservas comprovadas do planeta.
Não é por acaso. Quanto mais difícil se torna controlar o petróleo iraniano, russo, chinês e venezuelano, maior é o interesse imperialista sobre outras grandes reservas.
É sob essas condições que o Brasil acaba de confirmar petróleo numa região cujo potencial é calculado em dezenas de bilhões de barris.
A Margem Equatorial brasileira está ao lado de uma das áreas petrolíferas que mais chamaram a atenção internacional nos últimos anos. A Guiana transformou-se rapidamente em grande produtora depois das enormes descobertas realizadas em suas águas. O Suriname também avança na exploração. Se as pesquisas brasileiras confirmarem uma grande província, o País poderá preservar sua posição entre os principais produtores mundiais mesmo depois do declínio do pré-sal.
Uma riqueza dessa importância inevitavelmente atrairá os monopólios internacionais. Quanto mais o Brasil demora para explorar e consolidar o controle sobre suas reservas, melhores se tornam as condições para a pressão estrangeira.
Por isso, não basta o governo comemorar a descoberta. É necessário impedir que a ANP prepare a entrega dos blocos, garantir as licenças para que a Petrobras continue perfurando e fornecer à estatal todos os recursos necessários para desenvolver a região.
Também não se pode aceitar que o petróleo seja transformado apenas numa fonte de lucros para acionistas privados, coisa que a senhora Chambriard se empenha em fazer. A riqueza da Margem Equatorial deve financiar a industrialização, a infraestrutura, os empregos e o desenvolvimento do Norte e de todo o País.
A descoberta do Morpho eliminou qualquer desculpa para manter a região paralisada. Há petróleo. Há uma estatal brasileira capaz de encontrá-lo e explorá-lo. Há necessidade de novas reservas para substituir a futura queda do pré-sal. Há uma região inteira que pode ser beneficiada pelo desenvolvimento dessa indústria. E há uma disputa internacional cada vez mais feroz pelas grandes fontes de energia.
O petróleo da Margem Equatorial deve ficar com o Brasil. É preciso explorá-lo pela Petrobras, impedir sua entrega em leilões e expulsar os abutres imperialistas antes que tentem transformar mais uma riqueza nacional em propriedade dos monopólios estrangeiros. É preciso reestatizar totalmente a Petrobras e entregar as suas operações, de cabo a rabo, para os petroleiros. Só assim o petróleo será realmente brasileiro.
