Em O que é soberania?, publicado pelo Movimento Revista, Israel Dutra, dirigente do MES e do PSOL, apresenta as eleições como um plebiscito entre “Brasil ou Neocolônia”. O tarifaço de Donald Trump aparece como uma das principais expressões da ofensiva contra a soberania e a reeleição de Lula deveria representar “o grande ‘Não!’ ao neocolonialismo”. O problema é que Dutra deixa em segundo plano formas mais diretas de ingerência imperialista.
Uma tarifa de importação é uma medida de guerra econômica. Países capitalistas elevam tarifas para proteger mercados e pressionar concorrentes. Isso não constitui automaticamente violação da soberania do país exportador.
Outra coisa é uma potência estrangeira querer decidir como o Brasil deve resolver seus conflitos internos. Este Diário, por exemplo, critica o STF, quer seja substituído por outras fontes recursais, e ao mesmo tempo rejeita qualquer interferência de Washington sobre a corte. O destino do STF é problema do povo brasileiro.
O tarifaço pode ser instrumento de pressão imperialista, mas confundi-lo, por si só, com violação da soberania mistura guerra econômica com ingerência política.
Uma ingerência muito mais concreta
A PGR (Procuradoria Geral da República) autorizou o procurador Lucas de Morais Gualtieri a representar o MPF (Ministério Público Federal) no encontro “Combate ao Irã e Seus Representantes nas Américas”, em setembro, no Paraguai. Passagens, hospedagem e alimentação serão pagas pelo governo dos Estados Unidos; o MPF pagará meia-diária internacional.
Uma instituição brasileira envia um procurador para uma atividade financiada pelos Estados Unidos cujo próprio título estabelece como objetivo o “combate” ao Irã, membro do BRICS e alvo de sanções norte-americanas. Que soberania é essa?
O episódio mostra que reeleger Lula não transforma automaticamente o Estado numa trincheira anti-imperialista. Lula não controla o MPF, assim como ocupar a Presidência não significa controlar o conjunto do aparelho estatal.
A soberania apareceu com Trump?
Durante a administração Biden, a política de Lula esteve longe de ser consequentemente anti-imperialista.
Depois das eleições venezuelanas de 2024, Lula não reconheceu a vitória proclamada de Nicolás Maduro e chegou a sugerir nova eleição. Biden também apoiou essa saída. Se as políticas não eram idênticas, pelo menos houve muita convergência na pressão contra Caracas.
Pouco depois, o Brasil vetou a entrada da Venezuela como país parceiro do BRICS. Não há prova de que Biden tenha ordenado essas decisões. Mas a mudança é suspeita porque destoou da postura anterior de Lula e ajudou a isolar um dos países mais perseguidos pelo imperialismo no continente.
No mesmo período, o Brasil entrou em conflito diplomático com a Nicarágua, outro país hostilizado por Washington, chegando à expulsão recíproca de embaixadores.
Dutra não demonstra mudança de programa ou de orientação. Quem mudou foi o ocupante da Casa Branca.
O imperialismo não é Trump
Dutra propõe “Fora Trump da América Latina”. Mas a América Latina não precisa apenas se livrar de Trump. Precisa se livrar do imperialismo norte-americano.
O golpe que derrubou Dilma Rousseff aconteceu durante o governo de Barack Obama, quando Joe Biden era vice-presidente. A colaboração entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e procuradores brasileiros durante a Lava Jato foi tão estreita que, em 2017, o dirigente norte-americano Kenneth Blanco afirmou ser difícil imaginar uma relação de cooperação melhor.
Após a derrubada definitiva de Dilma, Biden reuniu-se normalmente com Michel Temer. A própria Casa Branca informou que os dois discutiram aprofundamento da cooperação, reforma energética e modernização econômica.
Trump utiliza métodos mais ostensivos. Isso não transforma os democratas em defensores da soberania brasileira. Substituir “fora o imperialismo” por “Fora Trump” serve apenas para fazer desaparecer sua ala liberal.
O próprio Dutra desmente sua tese
Depois de transformar a reeleição de Lula no grande “Não!” ao neocolonialismo, Dutra admite: “Contudo, a política do governo não arma de forma consequente para uma luta dessa envergadura.”
Em seguida, cita a Avibrás, que Lula deveria ter encampado, e denuncia uma “votação escandalosa do governo” para entregar as terras raras.
Que plebiscito entre “Brasil ou Neocolônia” é esse no qual o governo colocado no campo do “Brasil” entrega riquezas estratégicas? Lula já governa. Se sua política representa a soberania, por que não nacionaliza a Avibrás e protege os minerais estratégicos agora?
A crítica ao PCB volta contra o MES
Dutra escreve que o PCB utilizou historicamente a questão nacional “para justificar alianças com a burguesia e hipotecar a independência de classe”. A crítica, no entanto, se volta contra o próprio autor.
Ele afirma que as tarefas nacionais permanecem inconclusas pelo “caráter entreguista da burguesia” e que “apenas a classe trabalhadora […] pode levar até o final tal batalha”.
Se a burguesia é entreguista e apenas os trabalhadores podem resolver a questão nacional, por que subordiná-los a um governo de conciliação com essa mesma burguesia?
A fórmula “Brasil ou Neocolônia” esconde a divisão de classes. Banqueiros, latifundiários e capitalistas associados às multinacionais também são brasileiros. Nem por isso possuem os mesmos interesses dos trabalhadores.
Se somente a classe trabalhadora pode levar essa luta até o fim, ela precisa de uma política independente desde o começo. Caso contrário, a soberania vira palavra de ordem contra Trump enquanto instituições brasileiras participam de iniciativas financiadas por Washington.
A política que o PSOL apresenta é meramente oportunista e eleitoreira. A luta contra Trump, ou “contra o fascismo”, além de fazer concessões ao Partido Democrata norte-americano, tem levado a esquerda a defender a democracia burguesa, ou seja, pretender que a classe trabalhadora entre em uma política de conciliação de classes, pois as democracias liberais estariam supostamente lutando contra o fascismo.
É uma política que só pode levar à derrota da classe trabalhadora, e como tal deve ser denunciada e rechaçada.
