Argentina

Índios Mbya Guarani são impedidos de acessar suas terras

A ação atingiu uma terra ocupada pelos índios e disputada pela empresa florestal Arauco

A polícia prendeu o líder mbyá-guarani Santiago Ramos na província de Misiones, Argentina, no início da semana, e libertou o cacique na quarta-feira (6), mas impediu o retorno da comunidade a Puente Quemado II. A ação atingiu uma terra ocupada pelos índios e disputada pela empresa florestal Arauco. Mulheres, crianças e adolescentes também foram levados a uma delegacia, aprofundando a pressão contra a comunidade.

A retomada da área foi impedida pela pressão das madeireiras. A comunidade afirma enfrentar o avanço de uma empresa florestal sobre uma terra reconhecida em levantamento do Instituto Nacional de Assuntos dos Índios da Argentina. A acusação de “suposta usurpação” perde força diante desse fato: ninguém invade a própria terra.

O caso piorou após a revogação do regime de emergência territorial dos índios pelo governo Javier Milei. A Lei nº 26.160 havia servido por 18 anos como proteção durante o levantamento das terras ocupadas por essas comunidades. Sua derrubada por decreto favoreceu proprietários privados e investidores. O resultado imediato foi o aumento da pressão sobre os índios, que passaram a enfrentar ações policiais e processos sob a acusação de ocupar terras reivindicadas por eles próprios.

Segundo a Rede Eclesial do Grande Chaco Guarani, a ação policial violou garantias básicas. Houve falta de informação clara, dificuldade de acesso à defesa e condução de mulheres e crianças para uma dependência policial. A própria comunidade havia levado a denúncia ao Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões dos Índios poucos dias antes, apontando o avanço da empresa, a ausência de consulta prévia e violações de direitos fundamentais.

A tentativa de apresentar os mbyá-guarani como invasores é uma fraude. A área é reivindicada pelos índios, já havia sido objeto de levantamento estatal e está no centro de uma disputa com uma empresa privada. O que aparece como cumprimento da lei é, na prática, uma operação para expulsar os índios de suas terras e entregar a área aos interesses das madeireiras.

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