Colômbia

Governo Petro derrota tentativa de golpe

Ministro do Interior explicou que a Comissão de Acusações cumpre função de investigação e instrução, mas não decide sanções contra o presidente

O governo da Colômbia rejeitou uma tentativa de suspender Gustavo Petro do cargo, na Colômbia, na quarta-feira (10), a 11 dias do segundo turno presidencial marcado para 21 de junho. O ministro do Interior, Armando Benedetti, classificou a manobra como ilegal e improcedente, afirmando que a Comissão de Investigação e Acusação da Câmara não tem poder para afastar o chefe de Estado. A suspensão pretendida aparecia em um documento filtrado e assinado por apenas uma congressista.

O documento foi identificado como Auto de Sustentação nº 002, datado de 10 de junho, no expediente 7525. Ele foi assinado pela congressista Gloria Elena Arizabaleta Corral, integrante da Comissão de Investigação e Acusação da Câmara de Representantes. A resolução pretendia suspender provisoriamente Petro até 21 de junho, às 16h, sob alegação de suposta participação em política prevista na Lei 1952 de 2019.

Benedetti explicou que a Comissão de Acusações cumpre função de investigação e instrução, mas não decide sanções contra o presidente. A Constituição colombiana estabelece que uma suspensão do chefe de Estado somente pode ser decretada pelo Senado, após admissão pública de acusação pela Câmara, conforme os procedimentos previstos nos artigos 175 e 194.

Nenhuma dessas etapas foi cumprida. O procedimento exigiria votação na Comissão, envio à plenária da Câmara, passagem por uma comissão de instrução composta por cinco senadores advogados e, por fim, decisão da plenária do Senado. O documento filtrado não passou sequer pela tramitação administrativa básica.

Deputados da própria Comissão também desmentiram a suposta suspensão. Jorge Alejandro Ocampo Giraldo afirmou que, no momento da filtragem, a sessão do órgão nem havia começado e nenhuma decisão tinha sido adotada. Ele disse que o documento não havia sido radicado na Secretaria da Comissão e não existia intenção formal de discuti-lo. Alirio Uribe Muñoz também afirmou que se tratava de um rascunho juridicamente inexistente.

A coincidência entre o prazo da suspensão pretendida e a data do segundo turno reforçou o caráter político da manobra. O documento buscava afastar Petro durante exatamente o período final da disputa eleitoral, o que o governo e parlamentares aliados apontaram como tentativa de desestabilização. A fragilidade formal do ato, assinado por uma só representante e sem votação colegiada, tornou a operação ainda mais exposta.

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